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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 601/2024 2024-06-05 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4048/2024 2024-06-05 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4053/2024 2024-06-05 Redação Final Dispõe sobre a primeira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM. 1 extracted
materia 4071/2024 2024-06-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4777/2024 2024-06-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13546/2024 2024-06-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
norma 13548/2024 2024-06-05 Decreto Municipal Altera o Anexo I do Decreto no 9.287/2013, que inclui empresas no Regime de Responsabilidade Tributária por substituição total em relação ao ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 4775/2024 2024-06-04 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4776/2024 2024-06-04 Lei Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13545/2024 2024-06-04 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os abrigos nos pontos de ônibus do Distrito do Vau-Açu, próximo ao SICOOB, no Centro e na comunidade Massangano. 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Executivo troca de iluminação e calçamento para a rua Avelino Ribeiro, no bairro Progresso. 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar cascalho na estrada da comunidade de Córrego da Areia, sentido ao Gentio. 1 extracted
norma 23/2024 2024-06-03 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira 1 extracted
norma 13573/2024 2024-06-03 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo simplificado instituído pelo Edital 010/2024 – SEMSA 1 extracted
sessao 17 2024-06-03 Fixa — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo informação a respeito de laudo técnico sobre a drenagem do loteamento Cidade da Serra. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o reinício das obras da galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre parceria firmada com o Hospital Nossa Senhora das Dores para a realização de cirurgias. 0 no document
materia 145/2024 2024-05-29 Indicação Solicita ao Executivo serviço de patrolamento de todas as ruas do bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 146/2024 2024-05-29 Indicação Solicita ao Executivo patrolamento e encascalhamento da rua Antônio Lanna Sette, localizada entre os bairros Palmeirense e Bom Pastor. 1 extracted
materia 147/2024 2024-05-29 Indicação Solicita ao Executivo instalação de academia ao ar livre no bairro Central e na rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 148/2024 2024-05-29 Indicação Solicita ao Executivo manutenção em aparelhos de academia ao ar livre instalada no bairro Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 149/2024 2024-05-29 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza do lote localizado ao lado da casa nº 382, na rua Carangola, Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 151/2024 2024-05-29 Indicação Solicita fazer pavimentação asfáltica nas ruas Raimundo Martiniano Ferreira e Sinésio Moreira, ambas no bairro Jardim. 1 extracted
norma 13543/2024 2024-05-29 Decreto Municipal Altera Decreto no 13.531/2024. 1 extracted
norma 13544/2024 2024-05-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-28 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-28 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.069/2024, que altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-28 Requerimento Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o pagamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-28 Requerimento Requere envio de ofício para o Executivo, solicitando a emissão de laudo técnico, assinado por profissional competente, que ateste as condições estruturais da caixa d’água situada no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 144/2024 2024-05-28 Indicação Requer envio de ofício à CEMIG solicitando poda de árvore na rua Professor Raimundo Martiniano Ferreira, próximo ao n° 215, bairro Guarapiranga 1 extracted
materia 4070/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 13539/2024 2024-05-28 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
norma 13540/2024 2024-05-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13541/2024 2024-05-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13542/2024 2024-05-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-27 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-27 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-27 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-27 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira. 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-27 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixas de pedestres na rua Carlos Gomes, próximo ao IFMG, Centro. 1 extracted
materia 4064/2024 2024-05-27 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4065/2024 2024-05-27 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2024 2024-05-27 Portaria Câmara Concede férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 21/2024 2024-05-27 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos 1 extracted
norma 22/2024 2024-05-27 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted