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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13568/2024 2024-06-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13569/2024 2024-06-12 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13570/2024 2024-06-12 Decreto Municipal Reajusta o Valor da Tarifa de Embarque de Passageiros no Terminal Rodoviário de Ponte Nova “Reinaldo Alves Costa” 1 extracted
norma 13571/2024 2024-06-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13572/2024 2024-06-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-11 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de legislações municipais com vistas à preservação do rio Piranga. 1 extracted
norma 4779/2024 2024-06-11 Lei Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. 1 extracted
norma 13564/2024 2024-06-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13565/2024 2024-06-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13566/2024 2024-06-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13567/2024 2024-06-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-10 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4.067/2024, que "Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei n° 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei n° 4.552/2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 4069/2024 2024-06-10 Redação Final Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. 1 extracted
norma 24/2024 2024-06-10 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. 1 extracted
norma 4778/2024 2024-06-10 Lei Dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM. 1 extracted
norma 13559/2024 2024-06-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13560/2024 2024-06-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
norma 13561/2024 2024-06-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13562/2024 2024-06-10 Decreto Municipal Altera o decreto 13.556/2024 que suspende, até 31 de dezembro de 2024, o gozo de férias prêmios da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Fixa — 2 extracted
materia 108/2024 2024-06-07 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.659/2012. 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-07 Indicação Solicita ao Executivo regularização da coleta de lixo na comunidade Atambu. 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando subtrair árvore na rua Padre Silvio Bianchi, próximo ao número 70, Pontal 1 extracted
norma 13555/2024 2024-06-07 Decreto Municipal Suspender a concessão de Licenças para Tratar de Interesses Particulares da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 13556/2024 2024-06-07 Decreto Municipal Suspende, até 31 de dezembro de 2024, o gozo de férias prêmios da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 13557/2024 2024-06-07 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13558/2024 2024-06-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-06 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre infrações à legislação ambiental no município 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-06 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção da pavimentação de vias. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-06 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do PSF do distrito do Vau-Açu. 1 extracted
materia 155/2024 2024-06-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer rede de iluminação pública no trecho entre a ponte do Pontal e a encruzilhada de acesso ao Chopotó. 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar troca de poste danificado na comunidade Colônia da Pedra, próximo ao número 30. 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar troca de poste na rua José Pereira Vilar, próximo ao número 105, distrito do Pontal 1 extracted
norma 13547/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de desclassificação de candidata. 1 extracted
norma 13549/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13550/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13551/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de lincença-maternidade. 1 extracted
norma 13553/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13554/2024 2024-06-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 19 2024-06-06 Móvel — 2 extracted
materia 4/2024 2024-06-05 Moção Solicita envio de moção de congratulação à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros e ao Complexo Penitenciário em agradecimento pelos excelentes serviços prestados ao município, mesmo diante de inúmeras dificuldades apresentadas para o cumprimento diário de suas atividades. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-05 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa A 7 Corretagem LTDA. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-05 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre cirurgias eletivas realizadas pelos hospitais do município desde julho de 2023 a abril de 2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-05 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do início das obras da operação tapa-buracos nas ruas do bairro Pacheco. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do início das obras da Farmácia Integrada do bairro Pacheco. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-05 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as ações de controle e combate a arboviroses no município. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-05 Requerimento Solicitam ao Executivo informações a respeito de obras de calçamento de morros e praças nas comunidades rurais Braúna, Cedro, Brito, Lagoa Seca, Três Tiros, Cachoeira e Sesmarias. 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviço de patrolamento e de encascalhamento nas estradas de Lage do Piranga e Vão Grande. 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir patrolamento e encascalhamento na Fazenda do Sorriso. 1 extracted