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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4078/2024 2024-06-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 18/2024 2024-06-28 Portaria Câmara Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13599/2024 2024-06-28 Decreto Municipal Altera o Decreto 13.570/2024 que Reajusta o Valor da Tarifa de Embarque de Passageiros no Terminal Terminal Rodoviário de Ponte Nova “Reinaldo Alves Costa” 1 extracted
norma 13600/2024 2024-06-28 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 016/2024 – SEMSA 1 extracted
norma 13601/2024 2024-06-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13602/2024 2024-06-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-27 Moção Solicita o envio de moção de congratulação à Leonisy Leal e Tatiana Ribeiro, fundadoras do Projeto Reviver. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-27 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.072/2024. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-27 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-27 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.073/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-27 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.070/2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-27 Requerimento Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023. 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-27 Indicação Solicita melhorias para a Praça do bairro Vale Verde, como melhorias na praça e asfalto. 1 extracted
materia 4066/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4077/2024 2024-06-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinasBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências. 1 extracted
norma 27/2024 2024-06-27 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides 1 extracted
norma 4782/2024 2024-06-27 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda., revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13598/2024 2024-06-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 23 2024-06-27 Móvel — 2 extracted
materia 8/2024 2024-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-26 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-26 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, soliciando informações sobre projetos de loteamento na cidade. 1 extracted
materia 4076/2024 2024-06-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento. 1 extracted
norma 17/2024 2024-06-26 Portaria Câmara Designa membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos do Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13593/2024 2024-06-26 Decreto Municipal Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 13594/2024 2024-06-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13595/2024 2024-06-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 015/2024 – SEMSA 1 extracted
norma 13596/2024 2024-06-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13597/2024 2024-06-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-25 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho. 0 no document
materia 116/2024 2024-06-25 Requerimento da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-25 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva. 1 extracted
norma 13591/2024 2024-06-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 2/2024 2024-06-24 Parecer Comissão DMA Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024. Apto, com emendas. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Executivo e ao DMAES avaliar a possibilidade de tapar e asfaltar uma cratera localizada em frente à igreja Maranata, no bairro Nova Almeida. 1 extracted
norma 25/2024 2024-06-24 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho 1 extracted
norma 26/2024 2024-06-24 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos. 1 extracted
norma 13583/2024 2024-06-24 Decreto Municipal Revoga o Decreto 13.564/2024 que dispõe sobre a nomeação de Ketty Cristina Silva Santos 1 extracted
norma 13584/2024 2024-06-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13585/2024 2024-06-24 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 013/2024 – SEMSA 1 extracted
norma 13586/2024 2024-06-24 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 014/2024 – SEPLADE 1 extracted
norma 13587/2024 2024-06-24 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13588/2024 2024-06-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13589/2024 2024-06-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13590/2024 2024-06-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exonerção. 1 extracted
norma 13592/2024 2024-06-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Fixa — 2 extracted
materia 2/2024 2024-06-23 Consulta Pública Consulta Pública referente ao Plano Municipal da Primeira Infância(PMPI) 0 no document
materia 25/2024 2024-06-21 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides. 1 extracted