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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza da Alameda Triângulo Verde, bem como disponibilizar um varredor para limpeza do local, uma vez por semana. 1 extracted
materia 4075/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 13582/2024 2024-06-21 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 012/2024 – SEPLADE 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-20 Requerimento Solicita ao DMAES informações a respeito de vazamento no reservatório da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-20 Indicação Solicita ao Executivo reparo em toda extensão da av. Caetano Marinho, no Centro. 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-20 Indicação Solicita ao Executivo serviço de manutenção na rua Sebastião Francisco de Oliveira, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-20 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria competente, tomar providências para que o troco solidário doado na Drogaria Araújo seja repassado para hospital da cidade. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-20 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de providenciar continuação do calçamento da rua Tupi, entre os bairros de Fátima e Cidade Nova. 1 extracted
materia 202/2024 2024-06-20 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos públicos de saúde. 1 extracted
norma 4781/2024 2024-06-20 Lei Complementar Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.552/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13581/2024 2024-06-20 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
sessao 22 2024-06-20 Móvel — 2 extracted
materia 23/2024 2024-06-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cícero Augusto Cruz Gomides 1 extracted
materia 4074/2024 2024-06-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-18 Requerimento Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-18 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a troca de postes na cidade. 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-18 Requerimento do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao executivo informações sobre o setor financeiro do DMAES. 0 no document
materia 4072/2024 2024-06-18 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4073/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4780/2024 2024-06-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer o funcionamento do poço artesiano na comunidade Santa Helena 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na comunidade do Bom Será ( bloquete, poço artesiano) 1 extracted
materia 4067/2024 2024-06-17 Redação Final Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.552/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13579/2024 2024-06-17 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13580/2024 2024-06-17 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Fixa — 2 extracted
sessao 21 2024-06-17 Móvel — 2 extracted
materia 111/2024 2024-06-14 Requerimento Solicita envio de ofício ao Executivo, requisitando ao Departamento de Mobilidade Urbana informações sobre sinalização e intervenções no trânsito da cidade. 1 extracted
norma 13576/2024 2024-06-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13577/2024 2024-06-14 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 009/2024– SEMASH. 1 extracted
norma 13578/2024 2024-06-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-13 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao PLCL nº 03/2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-13 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL nº 02/2024. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-13 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Sérgio Alves dos Santos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-13 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.070. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-13 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de calçamento de morro na comunidade de Santa Helena. 1 extracted
norma 16/2024 2024-06-13 Portaria Câmara Retifica a Portaria nº 15/2024, que concedeu férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 13574/2024 2024-06-13 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 008/2024 – SEMSA. 1 extracted
norma 13575/2024 2024-06-13 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 20 2024-06-13 Móvel — 2 extracted
materia 6/2024 2024-06-12 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 2.307/1998, que cria o serviço de diabetes melito na SEMSA e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-12 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões de FLJ e OTC ao Projeto de Lei nº 4.070/2024. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-12 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.071/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.071/2024. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-12 Indicação Solicita a instalação/pintura de faixa de pedestre na Av. João Evangelista de Almeida, bairro Pacheco. 1 extracted