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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4081/2024 2024-08-07 Projeto de Lei do Executivo Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências 1 extracted
norma 13663/2024 2024-08-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a segurança de dados e informações no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo. 1 extracted
norma 13661/2024 2024-08-06 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13662/2024 2024-08-06 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 173/2024 2024-08-05 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na entrada da comunidade da Usina Santa Helena e no no trevo do Alto do Resende, próximo à Jacar Veículos, reiterando as indicações 0135/2024 e 0328/2023. 0 no document
materia 175/2024 2024-08-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos em placas de sinalização nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 176/2024 2024-08-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando pintar faixa de pedestre na avenida Custódio Silva, próximo à Aço Sales, Centro 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Fixa — 2 extracted
materia 122/2024 2024-08-02 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre recursos financeiros e obras/serviços relacionados à gestão do trânsito/mobilidade urbana. 1 extracted
materia 123/2024 2024-08-02 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o enquadramento dos servidores da educação nos termos da Lei Complementar Municipal n. 4.763/2024. 1 extracted
norma 24/2024 2024-08-02 Portaria Câmara Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Comissão Especial de Contratação para condução do processo licitatório destinado a contratação de serviço de Prospecção Geotécnica do talude da Câmara. 1 extracted
materia 174/2024 2024-08-01 Indicação Solicita melhorias no novo loteamento no Pontal, principalmente na rua principal deste distrito e na rua Santa Lúcia. 1 extracted
norma 23/2024 2024-08-01 Portaria Câmara Disciplina a forma de inserção/publicação dos atos da Câmara Municipal de Ponte Nova no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR 1 extracted
norma 13657/2024 2024-07-31 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias que Especifica. 1 extracted
norma 13722/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13653/2024 2024-07-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 13654/2024 2024-07-29 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13655/2024 2024-07-29 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13652/2024 2024-07-26 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13649/2024 2024-07-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13650/2024 2024-07-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se exoneração. 1 extracted
norma 13651/2024 2024-07-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. 1 extracted
norma 13647/2024 2024-07-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13648/2024 2024-07-24 Decreto Municipal Designa Comissão Tarifária para analisar revisões na tarifa do transporte coletivo público. 1 extracted
norma 13646/2024 2024-07-23 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 4786/2024 2024-07-22 Lei Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 13642/2024 2024-07-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13643/2024 2024-07-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13644/2024 2024-07-22 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13645/2024 2024-07-22 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13641/2024 2024-07-19 Decreto Municipal Estabelece as disposições relativas às condições gerais para operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 121/2024 2024-07-18 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre espaço onde atualmente funciona a Policlínica/Centro de Especialidades, localizado na Avenida Dr. José Grossi. 1 extracted
norma 21/2024 2024-07-18 Portaria Câmara Concede progressão salarial ao servidor efetivo Claudio Antônio de Souza Coura, aprovado em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 22/2024 2024-07-18 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 30 de setembro de 2024, em razão do “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13639/2024 2024-07-18 Decreto Municipal Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA – de Ponte Nova/MG. 1 extracted
norma 13640/2024 2024-07-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 120/2024 2024-07-17 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova. 1 extracted
norma 4785/2024 2024-07-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para permitir a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais e estabelecimentos de saúde. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-16 Veto Veto Parcial ao PLCL 03/2024 - Altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4080/2024 2024-07-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4068/2024 2024-07-15 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências 1 extracted
norma 13637/2024 2024-07-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13638/2024 2024-07-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-12 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco. 1 extracted
norma 13635/2024 2024-07-12 Decreto Municipal Altera o Decreto n° 12.949/2023 que nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE 1 extracted
norma 13636/2024 2024-07-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor para substituição de outro servidor. 1 extracted
norma 13633/2024 2024-07-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13634/2024 2024-07-11 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2024 2024-07-10 Portaria Câmara Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Comissão Especial de Contratação para condução do processo licitatório destinado à contração de obra de reforma da Câmara. 1 extracted