| materia |
134/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato. |
1 |
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| norma |
13684/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13685/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13686/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
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| norma |
13687/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
1 |
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| norma |
13688/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requerimento da CFLJ para retirada de seu parecer nº 34/2024, relativo ao PLL 09/2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua sargaços, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da secretaria responsável, a instalação de academia ao ar livre, na rua Sargaço, bairro Rasa. |
1 |
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| norma |
13680/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13681/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13682/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-23 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 31/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-23 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito das constantes queimadas em nosso Município. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de poda de árvores e corte de uma árvore da espécie Santa Bárbara na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 480, no bairro Triângulo Verde. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-22 |
Recurso Regimental |
Recurso do vereador Emerson Carvalho contra o parecer nº 34/2024 da Comissão de Finanças Legislação e Justiça (Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024). |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Do vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o cumprimento de sua emenda impositiva. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de colocar braço de Iluminação Pública na alameda Triângulo Verde, próximo ao número 106. |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza de lotes localizados à rua Padre Antônio Pinto, em frente ao número 91, no bairro Jardim. |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na esquina das ruas Élder de Aquino com a rua João Piranga, no bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a retirada dos trilhos, colocação de redutor de velocidade ou asfaltamento da rua Dona Vivinha, antiga rua Margem da Linha, no bairro Central. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-22 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
4082/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. |
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| norma |
4787/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13679/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar parquinho em praças da cidade. |
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| materia |
193/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de recapeamento asfáltico na rua Hélcio Totino, bairro Vale Suiço. |
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| materia |
194/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de reestabelecer atendimento médico pediátrico na Unidade Básica de Saúde do bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reinstalar redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de acesso à Barra Longa, bairro Rasa. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-08-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a instalação de guarda-corpo na lateral da parte alta da Rua Assad Zaidan, ao lado do Bahamas Supermercado. |
1 |
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| norma |
13674/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| norma |
13675/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13676/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13677/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13678/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2024, que altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro. |
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