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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2024 2024-08-28 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a pavimentação da Avenida Constantino Trivelato. 1 extracted
norma 13684/2024 2024-08-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13685/2024 2024-08-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13686/2024 2024-08-28 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13687/2024 2024-08-28 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 13688/2024 2024-08-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-27 Requerimento Requerimento da CFLJ para retirada de seu parecer nº 34/2024, relativo ao PLL 09/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-26 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.055/2024, que altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-26 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-26 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2024 2024-08-26 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua sargaços, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 203/2024 2024-08-26 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da secretaria responsável, a instalação de academia ao ar livre, na rua Sargaço, bairro Rasa. 1 extracted
norma 13680/2024 2024-08-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13681/2024 2024-08-26 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13682/2024 2024-08-26 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
sessao 25 2024-08-26 Fixa — 2 extracted
materia 29/2024 2024-08-23 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 31/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-23 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor. 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito das constantes queimadas em nosso Município. 1 extracted
materia 201/2024 2024-08-23 Indicação Solicita ao Executivo serviço de poda de árvores e corte de uma árvore da espécie Santa Bárbara na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 480, no bairro Triângulo Verde. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-22 Recurso Regimental Recurso do vereador Emerson Carvalho contra o parecer nº 34/2024 da Comissão de Finanças Legislação e Justiça (Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024). 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-22 Requerimento Do vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o cumprimento de sua emenda impositiva. 1 extracted
materia 197/2024 2024-08-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de colocar braço de Iluminação Pública na alameda Triângulo Verde, próximo ao número 106. 1 extracted
materia 198/2024 2024-08-22 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza de lotes localizados à rua Padre Antônio Pinto, em frente ao número 91, no bairro Jardim. 1 extracted
materia 199/2024 2024-08-22 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na esquina das ruas Élder de Aquino com a rua João Piranga, no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 200/2024 2024-08-22 Indicação Solicita ao Executivo a retirada dos trilhos, colocação de redutor de velocidade ou asfaltamento da rua Dona Vivinha, antiga rua Margem da Linha, no bairro Central. 1 extracted
sessao 27 2024-08-22 Móvel — 2 extracted
materia 4082/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-20 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. 1 extracted
norma 4787/2024 2024-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13679/2024 2024-08-20 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2024 2024-08-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar parquinho em praças da cidade. 1 extracted
materia 193/2024 2024-08-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de recapeamento asfáltico na rua Hélcio Totino, bairro Vale Suiço. 1 extracted
materia 194/2024 2024-08-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de reestabelecer atendimento médico pediátrico na Unidade Básica de Saúde do bairro Triângulo. 1 extracted
materia 196/2024 2024-08-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reinstalar redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de acesso à Barra Longa, bairro Rasa. 1 extracted
norma 30/2024 2024-08-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR 1 extracted
sessao 24 2024-08-19 Fixa — 2 extracted
materia 130/2024 2024-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal. 1 extracted
materia 195/2024 2024-08-16 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a instalação de guarda-corpo na lateral da parte alta da Rua Assad Zaidan, ao lado do Bahamas Supermercado. 1 extracted
norma 13674/2024 2024-08-16 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13675/2024 2024-08-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13676/2024 2024-08-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13677/2024 2024-08-16 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13678/2024 2024-08-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-15 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLCL 03/2024, que altera o art. 263 e acrescenta o art. 263-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, revoga a Lei Municipal nº 3.098/2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-15 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-15 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro. 1 extracted