| norma |
4793/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-13 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de placa de carga e descarga na rua Santo Antônio, em frente ao número 265, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
220/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Solicita ao executivo avaliar a possibilidade de instalação de um banheiro público na praça em frente ao pátio da Prefeitura, onde atualmente funciona a SEMOB. |
1 |
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| norma |
13706/2024 |
2024-09-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova – MG e nomeia os seus membros. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao DMAES realizar estudo de viabilidade para a instalação de poços artesianos na região do bairro Palmeiras. |
1 |
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| norma |
13703/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
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| norma |
13704/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
1 |
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| norma |
13705/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-12 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-09-11 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora Maria Juliana de Freitas Gomes. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-09-11 |
Portaria Câmara |
Reconhece a aquisição de direito à licença-prêmio por assiduidade em favor da servidora Maria Juliana de Freitas Gomes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 09/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 10/2024, que institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-10 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Parecer de engenharia acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024. |
1 |
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| materia |
4074/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências |
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| norma |
13701/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13702/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação aos jovens Thiago Heleno Lazarino Soares e Ana Paula Amatti de Paula, ex-alunos do IFMG Ponte Nova, pela aprovação no curso de medicina da UFLA e da UFJF, respectivamente. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao DMAES informação a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais. |
0 |
no document
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| materia |
212/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de limpeza do córrego do Passa Cinco |
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| materia |
213/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Reiterando indicação anterior, solicita melhorias para a rua Sargaço, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo obra de calçamento rural de trecho de 120 metros, na comunidade Paciência. |
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| materia |
215/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Reiterando indicação, solicita ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Novo. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Reiterando indicação, solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Laje do Piranga. |
0 |
no document
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| materia |
217/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparos no piso da parte final da rua José Lizardo Gomes, bairro Bom Viver. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio do DEMUTRAN, avaliar a possibilidade de instalação de placa de carga e descarna na rua Santa Terezinha, em frente ao número 160, no bairro Vila Alvarenga. |
0 |
no document
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| materia |
4081/2024 |
2024-09-09 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM. |
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| norma |
13699/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
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| norma |
13700/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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