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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4793/2024 2024-09-16 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Fixa — 2 extracted
materia 33/2024 2024-09-13 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-13 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-13 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 38/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-13 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 39/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-13 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 40/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. 1 extracted
materia 219/2024 2024-09-13 Indicação Solicita ao Executivo instalação de placa de carga e descarga na rua Santo Antônio, em frente ao número 265, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 220/2024 2024-09-13 Indicação Solicita ao executivo avaliar a possibilidade de instalação de um banheiro público na praça em frente ao pátio da Prefeitura, onde atualmente funciona a SEMOB. 1 extracted
norma 13706/2024 2024-09-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova – MG e nomeia os seus membros. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-12 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das obras na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto. 1 extracted
materia 143/2024 2024-09-12 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade. 1 extracted
materia 221/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao DMAES realizar estudo de viabilidade para a instalação de poços artesianos na região do bairro Palmeiras. 1 extracted
norma 13703/2024 2024-09-12 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13704/2024 2024-09-12 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13705/2024 2024-09-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 30 2024-09-12 Móvel — 2 extracted
materia 11/2024 2024-09-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-11 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova 1 extracted
norma 27/2024 2024-09-11 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora Maria Juliana de Freitas Gomes. 1 extracted
norma 28/2024 2024-09-11 Portaria Câmara Reconhece a aquisição de direito à licença-prêmio por assiduidade em favor da servidora Maria Juliana de Freitas Gomes e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-10 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 09/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 10/2024, que institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-10 Requerimento Parecer de engenharia acerca do Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024. 1 extracted
materia 4074/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Substitutivo Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências 1 extracted
norma 13701/2024 2024-09-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13702/2024 2024-09-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-09 Moção Requer envio de Moção de Congratulação aos jovens Thiago Heleno Lazarino Soares e Ana Paula Amatti de Paula, ex-alunos do IFMG Ponte Nova, pela aprovação no curso de medicina da UFLA e da UFJF, respectivamente. 1 extracted
materia 36/2024 2024-09-09 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi 1 extracted
materia 37/2024 2024-09-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-09 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-09 Requerimento Solicita ao DMAES informação a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados nas comunidades rurais. 0 no document
materia 212/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Executivo serviço de limpeza do córrego do Passa Cinco 1 extracted
materia 213/2024 2024-09-09 Indicação Reiterando indicação anterior, solicita melhorias para a rua Sargaço, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 214/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Executivo obra de calçamento rural de trecho de 120 metros, na comunidade Paciência. 1 extracted
materia 215/2024 2024-09-09 Indicação Reiterando indicação, solicita ao Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 216/2024 2024-09-09 Indicação Reiterando indicação, solicita ao Executivo melhorias para a comunidade Laje do Piranga. 0 no document
materia 217/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Executivo reparos no piso da parte final da rua José Lizardo Gomes, bairro Bom Viver. 1 extracted
materia 218/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Executivo, por meio do DEMUTRAN, avaliar a possibilidade de instalação de placa de carga e descarna na rua Santa Terezinha, em frente ao número 160, no bairro Vila Alvarenga. 0 no document
materia 4081/2024 2024-09-09 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM. 1 extracted
norma 13699/2024 2024-09-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13700/2024 2024-09-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Fixa — 2 extracted