| norma |
13715/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
13716/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-24 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-23 |
Proposta de emenda apresentada por vereador |
Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-23 |
Proposta de emenda apresentada por vereador |
Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024
(Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.) |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo realização de melhorias no piso da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, a realização de operação tapa-buracos no início da rua Caraíbas, no início do bairro Palmeirense. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de 2 ou 3 redutores de velocidade, na av. João Evangelista de Almeida, próximo à AABB. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicito ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar um parquinho no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo executar serviço de conclusão do calçamento da rua Augusto Mayrink, no bairro Ana Florência. |
0 |
no document
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| materia |
231/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de estender o serviço de fisioterapia do Município para atendimento junto às comunidades rurais. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Volta da Lagoa, bairro Ana Florência: extensão de rede de distribuição de energia elétrica, calçamento, reconstrução de bueiro com adaptação de manilha e construção de ponte. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-09-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-09-23 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo |
1 |
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| norma |
13713/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13714/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 43/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 44/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo recomposição dos bloquetes da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo e ao DMAES avaliar a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender a comunidade Serra dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade de Ranchador (iluminação e Posto de Saúde). |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a recolocação de bloquetes soltos na Rua Gabriel Palermo. |
1 |
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| norma |
13712/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação aos Senhores Diego de Miranda Gomes e Marylin Gama pelo desenvolvimento e pelo registro fotográfico das ações da PETTERAPIA junto à APAE e à Instituição de Longa Permanência para Idosos. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem da lagoa do Parque Natural Municipal Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
4055/2024 |
2024-09-19 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 3.238/2008, para prever a concessão de transporte às famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-09-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-09-19 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello |
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| norma |
39/2024 |
2024-09-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar |
1 |
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| norma |
13711/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Municipal |
Ato de aposentadoria. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-19 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 42/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. |
1 |
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| norma |
13707/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Municipal |
Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica |
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| norma |
13708/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
13709/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
13710/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Municipal |
Institui a realização de Prova de Vida/ Recadastramento anual dos Pensionistas, dependentes dos servidores falecidos após a rescisão do convênio firmado com o IPSEMG, e antes da data de vigência da Lei Municipal nº 2.604/02, bem como aos Aposentados com ônus dos cofres Municipais. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. |
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| materia |
4083/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. |
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