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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13715/2024 2024-09-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13716/2024 2024-09-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 32 2024-09-24 Móvel — 2 extracted
materia 7/2024 2024-09-23 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-23 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.) 1 extracted
materia 224/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Executivo realização de melhorias no piso da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 225/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, a realização de operação tapa-buracos no início da rua Caraíbas, no início do bairro Palmeirense. 1 extracted
materia 226/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de 2 ou 3 redutores de velocidade, na av. João Evangelista de Almeida, próximo à AABB. 1 extracted
materia 227/2024 2024-09-23 Indicação Solicito ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar um parquinho no bairro Rasa. 1 extracted
materia 229/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Executivo executar serviço de conclusão do calçamento da rua Augusto Mayrink, no bairro Ana Florência. 0 no document
materia 231/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de estender o serviço de fisioterapia do Município para atendimento junto às comunidades rurais. 1 extracted
materia 232/2024 2024-09-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Volta da Lagoa, bairro Ana Florência: extensão de rede de distribuição de energia elétrica, calçamento, reconstrução de bueiro com adaptação de manilha e construção de ponte. 1 extracted
norma 40/2024 2024-09-23 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova 1 extracted
norma 41/2024 2024-09-23 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo 1 extracted
norma 13713/2024 2024-09-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13714/2024 2024-09-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Fixa — 2 extracted
materia 12/2024 2024-09-20 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-20 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 43/2024, que concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-20 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 44/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-20 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 222/2024 2024-09-20 Indicação Solicita ao Executivo recomposição dos bloquetes da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 223/2024 2024-09-20 Indicação Solicita ao Executivo e ao DMAES avaliar a possibilidade de perfurar um poço artesiano para atender a comunidade Serra dos Pinheiros. 1 extracted
materia 228/2024 2024-09-20 Indicação Solicita ao Executivo melhorias para a comunidade de Ranchador (iluminação e Posto de Saúde). 1 extracted
materia 230/2024 2024-09-20 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a recolocação de bloquetes soltos na Rua Gabriel Palermo. 1 extracted
norma 13712/2024 2024-09-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-19 Moção Requer envio de Moção de Congratulação aos Senhores Diego de Miranda Gomes e Marylin Gama pelo desenvolvimento e pelo registro fotográfico das ações da PETTERAPIA junto à APAE e à Instituição de Longa Permanência para Idosos. 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-19 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de sinalização viária. 1 extracted
materia 145/2024 2024-09-19 Requerimento Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Wagner Luiz Tavares Gomides solicitando ao Executivo informações sobre queimada ocorrida no Parque Natural Municipal Tancredo Neves. 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-19 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre intervenções em execução na barragem da lagoa do Parque Natural Municipal Tancredo Neves. 1 extracted
materia 4055/2024 2024-09-19 Redação Final Altera a Lei nº 3.238/2008, para prever a concessão de transporte às famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted
norma 35/2024 2024-09-19 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi 1 extracted
norma 36/2024 2024-09-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira 1 extracted
norma 37/2024 2024-09-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati 1 extracted
norma 38/2024 2024-09-19 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello 1 extracted
norma 39/2024 2024-09-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar 1 extracted
norma 13711/2024 2024-09-19 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
sessao 31 2024-09-19 Móvel — 2 extracted
materia 26/2024 2024-09-18 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-18 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 41/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-18 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 42/2024, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo. 1 extracted
norma 13707/2024 2024-09-18 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica 1 extracted
norma 13708/2024 2024-09-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13709/2024 2024-09-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13710/2024 2024-09-18 Decreto Municipal Institui a realização de Prova de Vida/ Recadastramento anual dos Pensionistas, dependentes dos servidores falecidos após a rescisão do convênio firmado com o IPSEMG, e antes da data de vigência da Lei Municipal nº 2.604/02, bem como aos Aposentados com ônus dos cofres Municipais. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-16 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. 1 extracted
materia 4083/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted