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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-09-06 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Resolução nº 35/2024 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento das leis municipais nº 4.546/2022 e nº 4.689/2023. 1 extracted
materia 211/2024 2024-09-06 Indicação Solicita ao Executivo serviço de massa asfáltica na rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suíço. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-05 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2024 2024-09-05 Requerimento Solicito ao Executivo informações a respeito da obra de asfaltamento do trecho entre a entrada do bairro Cidade Nova e o Galpão do sr. Júlio Sales. 1 extracted
materia 137/2024 2024-09-05 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do contrato firmado entre o Município e o Consórcio Multissetorial Intermunicipal do Vale do Piranga - CIMVALPI. 1 extracted
materia 138/2024 2024-09-05 Requerimento Do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao executivo saber sobre o pagamento de servidores do DMAES. 0 no document
norma 34/2024 2024-09-05 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior 1 extracted
sessao 29 2024-09-05 Móvel — 2 extracted
materia 8/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona. 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-04 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.074/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova repassar, por meio de subvenção o valor referente a execução do Projeto de Superendividamento do munícipio, destinado ao Rotary Club de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-04 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCL 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-04 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.068/2024, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 13696/2024 2024-09-04 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13697/2024 2024-09-04 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13698/2024 2024-09-04 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-02 Moção Solicita o envio de Moção de Pesar ao sr. Diego Albergaria Freire e aos demais membros da família do senhor Levindo Freire, em virtude de seu falecimento. 1 extracted
materia 207/2024 2024-09-02 Indicação Solicita o encascalhamento da estrada de acesso à comunidade Defunto Chico. 1 extracted
materia 208/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Executivo estudo para instalação de faixa de pedestres , faixa elevada ou redutor de velocidade na rua Padre Francisco Lana, esquina com avenida João Evangelista de Almeida, no bairro Centro. 1 extracted
materia 209/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de luminária no poste localizado na Rua Cristóvão alvarenga, próximo ao número 116, no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 210/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, próximo ao 294, no bairro Vila Alvarenga. 1 extracted
norma 26/2024 2024-09-02 Portaria Câmara Altera a Portaria nº 17, de 26.06.2024, que designou membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos do Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova. 1 extracted
norma 32/2024 2024-09-02 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
norma 33/2024 2024-09-02 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. 1 extracted
norma 4792/2024 2024-09-02 Lei Complementar Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13694/2024 2024-09-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13695/2024 2024-09-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Fixa — 2 extracted
materia 32/2024 2024-08-30 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior. 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 204/2024 2024-08-30 Indicação Reiterando indicação anterior, solicita limpeza e drenagem do Ribeirão Vau-Açu em toda sua extensão dentro do perímetro urbano. 1 extracted
materia 205/2024 2024-08-30 Indicação Reiterando indicação anterior, solicita ao Executivo conclusão do serviço de reforma da ponte de acesso ao bairro Copacabana, localizada na rua Copacabana. 1 extracted
materia 206/2024 2024-08-30 Indicação Solicita ao Executivo serviço de calçamento com bloquetes do trecho que liga a Ponte da comunidade Massangano à escola do bairro. 0 no document
norma 4788/2024 2024-08-30 Lei Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. 1 extracted
norma 4789/2024 2024-08-30 Lei Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2024 2024-08-30 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4791/2024 2024-08-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13691/2024 2024-08-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13692/2024 2024-08-30 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13693/2024 2024-08-30 Decreto Municipal Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-29 Requerimento Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo o cronograma de pavimentação asfáltica da cidade. 1 extracted
norma 31/2024 2024-08-29 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Baccheretti Vitor 1 extracted
norma 13689/2024 2024-08-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13690/2024 2024-08-29 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica. 1 extracted
sessao 28 2024-08-29 Móvel — 2 extracted
materia 31/2024 2024-08-28 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver- Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior 1 extracted