| materia |
129/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-08-15 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos artísticos e literários relacionados à Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”. |
1 |
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| norma |
13673/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-15 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-14 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.075/2024, que dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.081/2024, que Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.080/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 08/2024, que denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.072/2024, que altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Requer envio de Moção de congratulação ao IFMG e às escolas Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna e Senador Antônio Martins pela classificação em 1º, 4º e 5º lugares, respectivamente, na média geral do ENEM 2023. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer a convocação da Presidente e do Primeiro Secretário do Conselho Municipal de Saúde, Sra., Maria Cosme Damião Silva, e o sr. Adão Pedro Vieira, respectivamente, para reunião na Câmara com vereadores/Comissões, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre fatos objeto de denúncia recebida pela Câmara. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo vistoria em propriedade rural, localizada na comunidade Dioguinho, visando solucionar problema ocasionado pelas últimas chuvas ocorridas no início do ano. |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na entrada da alameda Triângulo Verde, Rasa. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEDRU, solução de um problema que surgiu em razão de uma canaleta construída pelo Município na comunidade Dioguinho. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar pontos de ônibus às margens da BR 120 nas proximidades da comunidade das Flores e da comunidade do Manoel Lucas. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores na rua Cid Gomes de Oliveira, bairro Nossa Senhora Auxiliadora |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar, por meio da SEMAM, poda na copa das árvores localizadas na Rua Benedito César, bairro Polivalente. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo retirada de entulho de residência demolida pelo Município na rua São Lourenço, ao lado do número 173, no bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo realização de operação tapa-buracos na rua Marcos Giardini, no bairro Copacabana. |
1 |
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| materia |
4050/2024 |
2024-08-12 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da “Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto”, com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco. |
1 |
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| norma |
13668/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13669/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13670/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13671/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
Designa membros do Conselho Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
13672/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre o processo administrativo de transferência/relotação de servidor. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da execução do serviço de calçamento da parte final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência. |
1 |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo solução para problema de inundação que ocorre na comunidade Dioguinho, na subida do Morro Alfavaca. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo conserto de rede pluvial na comunidade Ranchador. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza de mato capinado na Rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de academia ao ar livre nos bairros Central, Esplanada, bem como reparo na academia ao ar livre localizada em frente ao campo da Sociedade Esportiva Primeiro de Maio. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo no calçamento da Rua Paulo Moreira Brandão, no bairro Nova Copacabana. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-08-08 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa |
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| norma |
13664/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13666/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13667/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Municipal |
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2024-08-08 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação ao Técnico Professor Guilherme Salgado pela convocação para treinar a Seleção Mineira Juvenil Feminina de Handebol em 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.055/2024. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo término do asfaltamento das ruas Tiradentes e Tomáz Antônio Gonzaga, no bairro Esplanada |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde. |
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