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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2024 2024-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim. 1 extracted
norma 25/2024 2024-08-15 Portaria Câmara Designa membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos artísticos e literários relacionados à Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”. 1 extracted
norma 13673/2024 2024-08-15 Decreto Municipal Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 1 extracted
sessao 26 2024-08-15 Móvel — 2 extracted
materia 22/2024 2024-08-14 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.081/2024, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-14 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR. 1 extracted
materia 127/2024 2024-08-14 Requerimento Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.075/2024, que dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no munícipio de Ponte Nova/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.081/2024, que Cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher -FEDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.080/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 08/2024, que denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.072/2024, que altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-12 Moção Requer envio de Moção de congratulação ao IFMG e às escolas Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna e Senador Antônio Martins pela classificação em 1º, 4º e 5º lugares, respectivamente, na média geral do ENEM 2023. 1 extracted
materia 126/2024 2024-08-12 Requerimento Requer a convocação da Presidente e do Primeiro Secretário do Conselho Municipal de Saúde, Sra., Maria Cosme Damião Silva, e o sr. Adão Pedro Vieira, respectivamente, para reunião na Câmara com vereadores/Comissões, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre fatos objeto de denúncia recebida pela Câmara. 1 extracted
materia 184/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Executivo vistoria em propriedade rural, localizada na comunidade Dioguinho, visando solucionar problema ocasionado pelas últimas chuvas ocorridas no início do ano. 1 extracted
materia 185/2024 2024-08-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na entrada da alameda Triângulo Verde, Rasa. 1 extracted
materia 186/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEDRU, solução de um problema que surgiu em razão de uma canaleta construída pelo Município na comunidade Dioguinho. 1 extracted
materia 187/2024 2024-08-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar pontos de ônibus às margens da BR 120 nas proximidades da comunidade das Flores e da comunidade do Manoel Lucas. 1 extracted
materia 188/2024 2024-08-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores na rua Cid Gomes de Oliveira, bairro Nossa Senhora Auxiliadora 1 extracted
materia 189/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Executivo providenciar, por meio da SEMAM, poda na copa das árvores localizadas na Rua Benedito César, bairro Polivalente. 1 extracted
materia 190/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Executivo retirada de entulho de residência demolida pelo Município na rua São Lourenço, ao lado do número 173, no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 191/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Executivo realização de operação tapa-buracos na rua Marcos Giardini, no bairro Copacabana. 1 extracted
materia 4050/2024 2024-08-12 Redação Final Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da “Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto”, com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2024 2024-08-12 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. - Laboratório Dom Bosco. 1 extracted
norma 13668/2024 2024-08-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13669/2024 2024-08-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13670/2024 2024-08-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13671/2024 2024-08-12 Decreto Municipal Designa membros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 13672/2024 2024-08-12 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Fixa — 2 extracted
materia 124/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre o processo administrativo de transferência/relotação de servidor. 1 extracted
materia 125/2024 2024-08-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da execução do serviço de calçamento da parte final da rua do Sorriso, no bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 179/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Executivo solução para problema de inundação que ocorre na comunidade Dioguinho, na subida do Morro Alfavaca. 1 extracted
materia 180/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Executivo conserto de rede pluvial na comunidade Ranchador. 1 extracted
materia 181/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de mato capinado na Rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 182/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Executivo instalação de academia ao ar livre nos bairros Central, Esplanada, bem como reparo na academia ao ar livre localizada em frente ao campo da Sociedade Esportiva Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 183/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Executivo reparo no calçamento da Rua Paulo Moreira Brandão, no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-08 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda. 1 extracted
norma 28/2024 2024-08-08 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Paulo Henrique Nunes Barbosa 1 extracted
norma 13664/2024 2024-08-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13666/2024 2024-08-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13667/2024 2024-08-08 Decreto Municipal Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-08-08 Móvel — 2 extracted
materia 6/2024 2024-08-07 Moção Requer envio de Moção de Congratulação ao Técnico Professor Guilherme Salgado pela convocação para treinar a Seleção Mineira Juvenil Feminina de Handebol em 2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-07 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.055/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-07 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2024 2024-08-07 Indicação Solicita ao Executivo término do asfaltamento das ruas Tiradentes e Tomáz Antônio Gonzaga, no bairro Esplanada 1 extracted
materia 178/2024 2024-08-07 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde. 1 extracted