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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13734/2024 2024-10-08 Decreto Municipal Altera os Decretos nº 11.965/2021,12.214/2021 e 13.055/2023, que nomeiam Servidores para comporem a Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 13736/2024 2024-10-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. 1 extracted
norma 13731/2024 2024-10-07 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13732/2024 2024-10-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição em período de férias. 1 extracted
sessao 31 2024-10-07 Fixa — 2 extracted
materia 36/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova. 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-04 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 237/2024 2024-10-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de colocar braço de Iluminação Pública na alameda Triângulo Verde, próximo ao número 106. 1 extracted
materia 238/2024 2024-10-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reinstalar redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de acesso à Barra Longa, bairro Rasa. 1 extracted
norma 13728/2024 2024-10-04 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13729/2024 2024-10-04 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2024 2024-10-03 Portaria Câmara Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13725/2024 2024-10-03 Decreto Municipal Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA – de Ponte Nova/MG. 1 extracted
norma 13726/2024 2024-10-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13727/2024 2024-10-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 149/2024 2024-10-02 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da obra da pista caminhada a ser construída no trajeto localizado entre a Churrascaria Pedregal e o Clube AABB. 1 extracted
materia 236/2024 2024-10-02 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da secretaria responsável, solução para problema causado pelo desvio de curso de um ribeirão na comunidade Santa Helena. 1 extracted
norma 13723/2024 2024-10-02 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13724/2024 2024-10-02 Decreto Municipal Estabiliza o servidor ocupante de cargo efetivo. 1 extracted
sessao 30 2024-10-02 Fixa — 2 extracted
norma 13719/2024 2024-09-30 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13720/2024 2024-09-30 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13721/2024 2024-09-30 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 235/2024 2024-09-27 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Coronel Emílio Martins, esquina com avenida Dr. José Mariano. 0 no document
norma 4795/2024 2024-09-27 Lei Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências 1 extracted
norma 4796/2024 2024-09-27 Lei Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13718/2024 2024-09-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 147/2024 2024-09-26 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações a respeito de escrituras de imóveis para os moradores da rua João Mayrink, Cidade Nova. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-26 Requerimento Solicitação de estudo técnico referente à instalação de quebra-molas em via pública. 1 extracted
materia 233/2024 2024-09-26 Indicação Solicita ao Executivo que o prédio onde funcionava a antiga Escola Municipal Professora Silvia Regina possa ser utilizado como sede da ASDOURO (Associação Comunitária Córrego do Ouro). 1 extracted
materia 234/2024 2024-09-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de retornar com o programa Rua de Lazer nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 4068/2024 2024-09-25 Redação Final Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 13717/2024 2024-09-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-24 Redação Final Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme Damião”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 11/2024, que denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 29/2024 2024-09-24 Portaria Câmara Instaura Comissão Especial de Sindicância para acompanhar apuração de fatos envolvendo servidor da Câmara. 1 extracted
norma 42/2024 2024-09-24 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. 1 extracted
norma 43/2024 2024-09-24 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho 1 extracted
norma 44/2024 2024-09-24 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. 1 extracted
norma 4794/2024 2024-09-24 Lei Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted