| norma |
13734/2024 |
2024-10-08 |
Decreto Municipal |
Altera os Decretos nº 11.965/2021,12.214/2021 e 13.055/2023, que nomeiam Servidores para comporem a Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
13736/2024 |
2024-10-08 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
13731/2024 |
2024-10-07 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
13732/2024 |
2024-10-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição em período de férias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-04 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de colocar braço de Iluminação Pública na alameda Triângulo Verde, próximo ao número 106. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reinstalar redutores de velocidade que foram retirados nas ruas da estrada de acesso à Barra Longa, bairro Rasa. |
1 |
extracted
|
| norma |
13728/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
13729/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-03 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.063/2024, que dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-10-03 |
Portaria Câmara |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
13725/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA – de Ponte Nova/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
13726/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13727/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da obra da pista caminhada a ser construída no trajeto localizado entre a Churrascaria Pedregal e o Clube AABB. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da secretaria responsável, solução para problema causado pelo desvio de curso de um ribeirão na comunidade Santa Helena. |
1 |
extracted
|
| norma |
13723/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
13724/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Municipal |
Estabiliza o servidor ocupante de cargo efetivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-02 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13719/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13720/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
13721/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Coronel Emílio Martins, esquina com avenida Dr. José Mariano. |
0 |
no document
|
| norma |
4795/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4796/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13718/2024 |
2024-09-27 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações a respeito de escrituras de imóveis para os moradores da rua João Mayrink, Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Solicitação de estudo técnico referente à instalação de quebra-molas em via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que o prédio onde funcionava a antiga Escola Municipal Professora Silvia Regina possa ser utilizado como sede da ASDOURO (Associação Comunitária Córrego do Ouro). |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando verificar a possibilidade de retornar com o programa Rua de Lazer nas comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
4068/2024 |
2024-09-25 |
Redação Final |
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13717/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-09-24 |
Redação Final |
Institui no calendário oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme Damião”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLS 4.074/2024, que autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 11/2024, que denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-09-24 |
Portaria Câmara |
Instaura Comissão Especial de Sindicância para acompanhar apuração de fatos envolvendo servidor da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcos de Pinho Coelho |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Tribunal Regional Federal - 6° região - Subseção Judiciária de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
4794/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
extracted
|