br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2024 2024-11-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reparo na rua Joaquim Machado Guimarães a partir do número 1300, Rasa, parte baixa. 1 extracted
sessao 35 2024-11-11 Fixa — 2 extracted
materia 4087/2024 2024-11-08 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.797/2024. 1 extracted
norma 13767/2024 2024-11-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-07 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-07 Requerimento Solicita acompanhamento do Engenheiro da Câmara em vistoria a ser realizada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais. 1 extracted
norma 4802/2024 2024-11-07 Lei Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2024-11-07 Móvel — 2 extracted
materia 157/2024 2024-11-06 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza de lotes particulares e notificação de proprietários. 1 extracted
materia 257/2024 2024-11-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na avenida Dr. José Mariano, próximo ao n° 822. 1 extracted
materia 256/2024 2024-11-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Dr. Antônio Gonçalves Lana, em frente ao número 72, bairro Guarapiranga. 1 extracted
norma 13766/2024 2024-11-05 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13765/2024 2024-11-04 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 34 2024-11-04 Fixa — 2 extracted
norma 4801/2024 2024-11-01 Lei Complementar Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84-A à Lei Complementar nº 1.398, de 23.11.1987, (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. 1 extracted
norma 13759/2024 2024-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13760/2024 2024-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação à segunda suplente do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 13761/2024 2024-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13762/2024 2024-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13763/2024 2024-11-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13764/2024 2024-11-01 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 4800/2024 2024-10-31 Lei Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 13753/2024 2024-10-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 0 no document
norma 13754/2024 2024-10-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13755/2024 2024-10-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13756/2024 2024-10-31 Decreto Municipal Designa membros para a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências. 1 extracted
norma 13757/2024 2024-10-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13758/2024 2024-10-31 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
materia 255/2024 2024-10-25 Indicação Solicita ao Executivo serviço de calçamento no morro da estrada da comunidade Vão Grande. 0 no document
materia 4082/2024 2024-10-25 Redação Final Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84-A à Lei Complementar nº 1.398, de 23.11.1987, (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. 1 extracted
norma 4799/2024 2024-10-25 Lei Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-24 Redação Final Denomina de Rua Paulo Alves (Seu Paulinho) o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-24 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 2.812/2005, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes) 1 extracted
norma 32/2024 2024-10-24 Portaria Câmara Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 29/2024. 1 extracted
norma 13751/2024 2024-10-24 Decreto Municipal Designa membros suplentes do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 13752/2024 2024-10-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 35 2024-10-24 Móvel — 2 extracted
sessao 36 2024-10-24 Móvel — 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-23 Requerimento O Presidente da Câmara solicita à Divisão de Contabilidade e de Tecnologia parecer técnico preliminar do Projeto de Lei nº 4.085/2024. 1 extracted
materia 253/2024 2024-10-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento, com bloquete, em travessa ao início da rua Joaquim Machado Guimarães. 1 extracted
materia 254/2024 2024-10-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua Rosa Maria Guimarães, bairro Rasa. 1 extracted
norma 13749/2024 2024-10-23 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13750/2024 2024-10-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 4083/2024 2024-10-22 Redação Final Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-21 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 35/2024, que contém a proposta de alteração do Regimento Interno. 1 extracted
materia 153/2024 2024-10-21 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município entre os anos de 2021 e 2024. 1 extracted
materia 154/2024 2024-10-21 Requerimento Solicita ao informações a respeito da retomada das obras da galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 250/2024 2024-10-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de realizar reparos e aplicar massa asfáltica na rua Joaquim Machado Guimarães, Vila da Faixa, Rasa 1 extracted
materia 251/2024 2024-10-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo ao final da rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa. 1 extracted
materia 252/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Executivo manutenção do passeio localizado no entroncamento da Rua Ernesto Trivellato com João Batista Viggiano. 1 extracted