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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13778/2024 2024-11-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 164/2024 2024-11-25 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de odontologia oferecido no bairro Ana Florência nos últimos 6 meses 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-25 Requerimento do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre a gestão do Cemitério de Palmeiras. 1 extracted
materia 269/2024 2024-11-25 Indicação Requer envio de ofício ao solicitando realizar melhorias no sistema de drenagem na rua Getúlio Vargas, próximo ao número 323, bairro Triângulo Velho 1 extracted
materia 270/2024 2024-11-25 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando utilizar o Campo do Municipal como centro de recreação desportiva para pessoas com deficiência ocultas 1 extracted
norma 4805/2024 2024-11-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.812/2005, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
sessao 37 2024-11-25 Fixa — 2 extracted
sessao 40 2024-11-25 Móvel — 2 extracted
materia 265/2024 2024-11-22 Indicação Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, pedindo limpeza de pontos do bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 266/2024 2024-11-22 Indicação Solicita ao Executivo a instalação guarda-corpo na rua Guarani, nº 189, no bairro Palmeirense; 1 extracted
materia 267/2024 2024-11-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos, com massa asfáltica, nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 268/2024 2024-11-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza nas ruas e praças do bairro Rasa 1 extracted
norma 4803/2024 2024-11-22 Lei Altera a Lei nº 4.797/2024. 1 extracted
norma 4804/2024 2024-11-22 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
norma 13776/2024 2024-11-22 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Aboviroses. 1 extracted
norma 13777/2024 2024-11-22 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 4078/2024 2024-11-21 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 4087/2024 2024-11-21 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 4.797/2024. 1 extracted
norma 13775/2024 2024-11-21 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 39 2024-11-21 Móvel — 2 extracted
materia 163/2024 2024-11-19 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, reiterando pedido de informações sobre o tratamento oferecido a pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer e outras demências no município. 1 extracted
norma 34/2024 2024-11-19 Portaria Câmara Exonera, a pedido, o servidor efetivo Cleverson Aparecido Garcia Lara do cargo de Agente Administrativo Analista. 1 extracted
norma 13774/2024 2024-11-19 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova. 1 extracted
sessao 36 2024-11-18 Fixa — 2 extracted
materia 13/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-14 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.078/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 161/2024 2024-11-14 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do plano de carreiras para os servidores municipais. 1 extracted
materia 162/2024 2024-11-14 Requerimento Solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 09/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares. 1 extracted
norma 13771/2024 2024-11-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13772/2024 2024-11-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13773/2024 2024-11-14 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
sessao 38 2024-11-14 Móvel — 2 extracted
materia 28/2024 2024-11-13 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.078/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-13 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. 1 extracted
materia 159/2024 2024-11-13 Requerimento Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emendas impositivas de sua autoria. 1 extracted
materia 160/2024 2024-11-13 Requerimento Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção e instalação de pórtico. 1 extracted
norma 33/2024 2024-11-13 Portaria Câmara Reconhece a estabilidade adquirida pelo servidor Jairo de Sousa Ezequiel aprovado em concurso e concede progressão salarial. 1 extracted
norma 13770/2024 2024-11-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.077/2024, que autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município por benfeitorias em via pública com a empresa MinasBrasi Terraplenagem e Construções Ltda, e dá providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.078/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.087/2024, que altera a Lei nº 4.797/2024. 1 extracted
norma 13768/2024 2024-11-12 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13769/2024 2024-11-12 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 158/2024 2024-11-11 Requerimento Solicita ao Executivo informar se há previsão para a realização de manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre do bairro Central e do final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 258/2024 2024-11-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviço de roçagem e capina na pista de caminhada entre a ponte do bairro Rasa e bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 259/2024 2024-11-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buraco na rua João Alves de Oliveira até o bairro Rasa. 1 extracted
materia 260/2024 2024-11-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar a estrada entre Gentio e a Fazenda Esperança sentido Sesmaria. 1 extracted
materia 261/2024 2024-11-11 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a a possibilidade de instalar de 2 a 3 redutores de velocidade na Av. Amazonas, próximo ao número 299. 1 extracted
materia 262/2024 2024-11-11 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus na Rua João Alves de Oliveira, próximo ao número 1010, em frente ao estabelecimento Branco Material de Construção, no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 263/2024 2024-11-11 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de solucionar problema relacionado à rede de água rompida na Fazenda Concórdia, na comunidade Chopotó. 1 extracted