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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4086/2024 2024-10-21 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4797/2024 2024-10-21 Lei Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências 1 extracted
norma 4798/2024 2024-10-21 Lei Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências. 1 extracted
norma 13746/2024 2024-10-21 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. 1 extracted
norma 13747/2024 2024-10-21 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13748/2024 2024-10-21 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 33 2024-10-21 Fixa — 2 extracted
materia 103/2024 2024-10-20 Redação Final Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-18 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13745/2024 2024-10-18 Decreto Municipal Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-17 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 08/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona. 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-17 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.083/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-17 Parecer Comissão FLJ Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024, que altera o Código Municipal de Posturas, com emendas. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-17 Redação Final Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 152/2024 2024-10-17 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade. 0 no document
materia 4063/2024 2024-10-17 Redação Final Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como Cidade Inteligente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4074/2024 2024-10-17 Redação Final Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2024 2024-10-17 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara, autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022. 1 extracted
sessao 34 2024-10-17 Móvel — 2 extracted
norma 13743/2024 2024-10-16 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13744/2024 2024-10-16 Decreto Municipal Transfere Dotação Orçamentária Que Especifica. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 08/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para permitir o uso de passeios públicos pelo comércio local para exposição de produtos, nas condições em que menciona. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à Proposta de Emenda Apresentada por Vereador nº 07/2024, que propõe emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à Proposta de Emenda Apresentada por Vereador, que propõe emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares). 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 12/2024, que denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.083/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
materia 246/2024 2024-10-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica na rua Paulo Afonso, bairro Copacabana. 1 extracted
materia 247/2024 2024-10-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na ponte do bairro Copacabana. 1 extracted
materia 248/2024 2024-10-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na comunidade de Resende 1 extracted
materia 4085/2024 2024-10-15 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 151/2024 2024-10-14 Requerimento Solicitam a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 07/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, manutenção nos bloquetes da via principal do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 0 no document
materia 245/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de construir uma praça na rotatória das ruas José Nogueira e Rangel Galinhares, no bairro Fortaleza. 0 no document
norma 13741/2024 2024-10-14 Decreto Municipal Nomeia os membros da comissão de transição democrática de governo no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 13742/2024 2024-10-14 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Fixa — 2 extracted
materia 150/2024 2024-10-11 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre muro localizado na Rua Joaquim Conegundes. 1 extracted
norma 13739/2024 2024-10-11 Decreto Municipal Estabiliza o servidor ocupante de cargo efetivo. 1 extracted
norma 13740/2024 2024-10-11 Decreto Municipal Nomeia os membros da comissão de transição democrática de governo no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-10 Parecer Comissão OTC Parecer COTC ao Projeto de Lei nº 4.0832024. Parecer com emendas. 1 extracted
norma 13735/2024 2024-10-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
sessao 33 2024-10-10 Móvel — 2 extracted
materia 242/2024 2024-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de aplicação de bloquetes ou recapeamento com massa asfáltica na rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa. 1 extracted
materia 243/2024 2024-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na sua Sargaços, bairro Rasa. 1 extracted
norma 13737/2024 2024-10-09 Decreto Municipal Instituiu a transição democrática de governo no Município de Ponte Nova, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13738/2024 2024-10-09 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 239/2024 2024-10-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviço de calçamento rural no morro da comunidade de Braúna, entrada para Lage do Pirapora. 1 extracted
materia 240/2024 2024-10-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de reparo e instalação de novas placas de sinalização nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 241/2024 2024-10-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento do morro da estrada de Dioguinho, próximo à entrada da fábrica de defumados Jacson. 1 extracted
norma 13733/2024 2024-10-08 Decreto Municipal Designa Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova. 1 extracted