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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13840/2025 2025-01-02 Decreto Municipal Institui a Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias para o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 13841/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13829/2025 2025-01-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação de Secretários. 1 extracted
norma 13839/2025 2025-01-01 Decreto Municipal Institui Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias ao Concurso Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-30 Portaria Câmara Exonera os servidores ocupantes de cargos comissionados. 1 extracted
norma 13823/2024 2024-12-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13824/2024 2024-12-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração de Secretários. 1 extracted
norma 13818/2024 2024-12-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13819/2024 2024-12-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13820/2024 2024-12-27 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13821/2024 2024-12-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13822/2024 2024-12-27 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13812/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Altera os Decretos no 13.309/2023 e nº 13.774/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13813/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Dispõe sobre a retificação do Decreto 13.806/2024, que dispôs sobre o cancelamento de restos a pagar do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento-DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13814/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13815/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13816/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13817/2024 2024-12-26 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 4810/2024 2024-12-24 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 4811/2024 2024-12-24 Lei Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 1 extracted
norma 4812/2024 2024-12-24 Lei Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022- 2025). (Nota: Publicada conforme texto da Lei. Leia-se Lei Municipal nº 4.532/2021) 1 extracted
norma 4813/2024 2024-12-24 Lei Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13809/2024 2024-12-24 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
norma 13810/2024 2024-12-24 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13811/2024 2024-12-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 4085/2024 2024-12-23 Redação Final Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 1 extracted
materia 4089/2024 2024-12-23 Redação Final Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de “Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica)”. 1 extracted
materia 4090/2024 2024-12-23 Redação Final Denomina de “Genir da Conceição Ferreira” a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 4091/2024 2024-12-23 Redação Final Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584/2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025). 1 extracted
norma 4806/2024 2024-12-23 Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. 1 extracted
norma 4807/2024 2024-12-23 Lei Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
norma 4808/2024 2024-12-23 Lei Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica) 1 extracted
norma 4809/2024 2024-12-23 Lei Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. 1 extracted
norma 13807/2024 2024-12-23 Decreto Municipal Dispõe sobre o valor da UFPN (Unidade Fiscal do Município de Ponte Nova) a vigorar de 01/01/2025 a 31/12/2025. 1 extracted
norma 13808/2024 2024-12-23 Decreto Municipal Estabelece o vencimento do IPTU/TSU – Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Serviços Urbanos, Taxas de Fiscalização, Taxa de Funcionamento e do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza relativo ao exercício 2025; 1 extracted
materia 4084/2024 2024-12-20 Redação Final Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 1 extracted
materia 4086/2024 2024-12-20 Redação Final Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4088/2024 2024-12-20 Redação Final Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 13802/2024 2024-12-20 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13803/2024 2024-12-20 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13804/2024 2024-12-20 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13805/2024 2024-12-20 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13806/2024 2024-12-20 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento-DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-19 Portaria Câmara Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal nos dias 23.12.2024 e 30.12.2024. 1 extracted
sessao 42 2024-12-19 Móvel — 2 extracted
sessao 43 2024-12-19 Móvel — 2 extracted
norma 13800/2024 2024-12-18 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13801/2024 2024-12-18 Decreto Municipal Dispõe sobre o expediente da Prefeitura no final do ano de 2024. 1 extracted
norma 36/2024 2024-12-17 Portaria Câmara Concede férias coletivas aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-17 Portaria Câmara Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Comissão Especial de Contratação para condução do processo licitatório destinado a contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de Concurso Público da Câmara Municipal de Ponte nova. 1 extracted