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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13869/2025 2025-01-13 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13870/2025 2025-01-13 Decreto Municipal Declara emergência em saúde pública em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ocasionando o grande aumento dos casos de dengue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13871/2025 2025-01-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a reformulação da Comissão de Avaliação de Projetos e dá outras providências. 1 extracted
norma 13872/2025 2025-01-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 1 2025-01-13 Extraordinária (Janeiro) — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumentos para o exercício da atividade parlamentar. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-10 Portaria Câmara Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13865/2025 2025-01-10 Decreto Municipal Designa Comissão Processante pra conduzir Processo Administrativo Punitivo em decorrência de infração administrativa disposta no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 12.764/2022. 1 extracted
norma 13866/2025 2025-01-10 Decreto Municipal Revoga o ato de nomeação de Natale Aparecida da Silva 1 extracted
materia 40942/2025 2025-01-09 Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC nº 4.094/2025 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências) 1 extracted
norma 13860/2025 2025-01-09 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13861/2025 2025-01-09 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13862/2025 2025-01-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13863/2025 2025-01-09 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 13864/2025 2025-01-09 Decreto Municipal Instaura, classifica e aprova o Procedimento de Regularização Fundiária nº 01/2019, em área específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13857/2025 2025-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13858/2025 2025-01-08 Decreto Municipal Revoga o ato de nomeação de Saulo de Souza Paoli. 1 extracted
norma 13859/2025 2025-01-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-07 Portaria Câmara Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 13855/2025 2025-01-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13856/2025 2025-01-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria Câmara Dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, relativas ao Banco do Brasil, no Município de Ponte Nova - MG. 1 extracted
norma 4814/2025 2025-01-06 Lei Complementar Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. 1 extracted
norma 13849/2025 2025-01-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13850/2025 2025-01-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13851/2025 2025-01-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13852/2025 2025-01-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13853/2025 2025-01-06 Decreto Municipal Homologa a decisão do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova quanto ao Registro do artista plástico Ayrton Pyrtz como Mestre dos Saberes e Fazeres do Município de Ponte Nova, com o registro e inscrição, no Livro de Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres e dá outras providências. 1 extracted
norma 13854/2025 2025-01-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 4094/2025 2025-01-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo , e dá outras providências. 1 extracted
norma 13842/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13843/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 0 no document
norma 13844/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13845/2025 2025-01-03 Decreto Municipal Declara emergência em saúde pública em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ocasionando o grande aumento dos casos de dengue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13846/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13847/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13848/2025 2025-01-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 4093/2025 2025-01-02 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº3.020/2006, e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria Câmara Nomeia servidores para o exercício de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria Câmara Ratifica a nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados. 1 extracted
norma 13830/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13831/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13832/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13833/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13834/2025 2025-01-02 Decreto Municipal Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 13835/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13836/2025 2025-01-02 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto 13.831/2025 que dispõe sobre nomeação. 1 extracted
norma 13837/2025 2025-01-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13838/2025 2025-01-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 0 no document