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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco na Avenida Mário Martins de Freitas 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em vias do bairro Ana Florência. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Fixa — 2 extracted
norma 9/2025 2025-01-30 Portaria Câmara Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e revoga a Portaria nº 53, de 09.12.2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13903/2025 2025-01-30 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted
materia 4097/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4098/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Executivo Concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-28 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-28 Redação Final Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumentos para o exercício da atividade parlamentar. 1 extracted
materia 4096/2025 2025-01-27 Redação Final Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4817/2025 2025-01-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13886/2025 2025-01-23 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.673/2024, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 1 extracted
norma 13887/2025 2025-01-23 Decreto Municipal Designa Comissão Tarifária para analisar revisões na tarifa do transporte coletivo público. 1 extracted
norma 13888/2025 2025-01-23 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.725/2024, que designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Bem- Estar Animal- COMBEA- de Ponte Nova/MG 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando designar monitor para micro-ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar Centro de Educação Infantil, na modalidade Creche, no bairro Ana Florência, Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando implantar o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) na Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Ana Florência 1 extracted
norma 4815/2025 2025-01-22 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei Municipal nº 3.020/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4816/2025 2025-01-22 Lei Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13883/2025 2025-01-22 Decreto Municipal Designa Comissão Especial para processar e julgar a Licitação destinada a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo. 1 extracted
norma 13885/2025 2025-01-22 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica. 1 extracted
norma 13882/2025 2025-01-21 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-18 Portaria Câmara Designa os integrantes da Escola do Legislativo e revoga a Portaria nº 11/2021. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Redação Final Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4094/2025 2025-01-17 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ em relação ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de OTC ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 Parecer Conjunto das Comissões Concede revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-16 Parecer Conjunto das Comissões Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-01-16 Extraordinária (Janeiro) — 2 extracted
sessao 4 2025-01-16 Extraordinária (Janeiro) — 2 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Parecer Conjunto das Comissões Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Altera a Lei Municipal nº 2.006/1995, que institui a politica de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
norma 13876/2025 2025-01-15 Decreto Municipal Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.829/2025. 1 extracted
norma 13877/2025 2025-01-15 Decreto Municipal Institui Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias ao Concurso Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
sessao 2 2025-01-15 Extraordinária (Janeiro) — 2 extracted
materia 4096/2025 2025-01-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-14 Portaria Câmara Altera a Portaria nº 05/2025 para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona, para discutir matérias e para deliberações em sessão extraordinária. 1 extracted
norma 13873/2025 2025-01-14 Decreto Municipal Designa Comissão Tarifária para analisar revisões na tarifa do transporte coletivo público. 1 extracted
norma 13874/2025 2025-01-14 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13875/2025 2025-01-14 Decreto Municipal Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Parecer Conjunto das Comissões Revoga a Lei Municipal nº3.020/2006, e dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 4093/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei Municipal nº 3.020/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, cria o cargo de Assistente de Engenharia (Saneamento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-13 Portaria Câmara Revoga a Portaria nº 45, de 25.05.2023 e Disciplina a Concessão de férias aos Servidores da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 13867/2025 2025-01-13 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 0 no document
norma 13868/2025 2025-01-13 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted