| norma |
13965/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13966/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de pelo menos 5 mesas com bancos na praça de Palmeiras. |
1 |
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| norma |
13964/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 01/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco). |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município |
1 |
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| materia |
4097/2025 |
2025-02-19 |
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019 extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências: |
1 |
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| materia |
4102/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o aumento do valor do auxilio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4103/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4104/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional |
1 |
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| norma |
4820/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. |
1 |
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| norma |
13959/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. |
1 |
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| norma |
13960/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
13961/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13962/2025 |
2025-02-19 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4098/2025 |
2025-02-18 |
Redação Final |
Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. |
1 |
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| norma |
13957/2025 |
2025-02-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que a Farmácia Popular, a ser inaugurada no bairro Pacheco, receba o nome de Pedro de Almeida Ferreira. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação/instalação de bebedouros, em pontos estratégicos, na beira rio. |
1 |
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| materia |
4101/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-17 |
Portaria Câmara |
Disciplina o uso de veículo particular para realização de viagens por agentes públicos vinculados à Câmara, nos termos Resolução nº 21/2023, institui o formulário de Requisição de Viagem e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13956/2025 |
2025-02-17 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a regulamentação do enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal de Ponte Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo, referente ao art. 20 da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras. |
1 |
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| norma |
13949/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.429/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI. |
1 |
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| norma |
13951/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13952/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
13953/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Municipal |
Revoga o ato de nomeação de Juliano Roberto Batista |
1 |
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| norma |
13954/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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