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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13965/2025 2025-02-21 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13966/2025 2025-02-21 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-20 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-20 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de pelo menos 5 mesas com bancos na praça de Palmeiras. 1 extracted
norma 13964/2025 2025-02-20 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
sessao 3 2025-02-20 Móvel — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 01/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Parecer Comissão SPM Parecer do PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-19 Requerimento Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco). 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-19 Requerimento Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre parques infantis instalados no município 1 extracted
materia 4097/2025 2025-02-19 Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019 extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências: 1 extracted
materia 4102/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do valor do auxilio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4103/2025 2025-02-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4104/2025 2025-02-19 Projeto de Lei do Executivo Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional 1 extracted
norma 4820/2025 2025-02-19 Lei Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. 1 extracted
norma 13959/2025 2025-02-19 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. 1 extracted
norma 13960/2025 2025-02-19 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13961/2025 2025-02-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13962/2025 2025-02-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.100/2025, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.101/2025, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4098/2025 2025-02-18 Redação Final Concede subvenções para o exercício de 2025 às hipóteses que menciona. 1 extracted
norma 13957/2025 2025-02-18 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Executivo que a Farmácia Popular, a ser inaugurada no bairro Pacheco, receba o nome de Pedro de Almeida Ferreira. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Executivo a implantação/instalação de bebedouros, em pontos estratégicos, na beira rio. 1 extracted
materia 4101/2025 2025-02-17 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2025 2025-02-17 Portaria Câmara Disciplina o uso de veículo particular para realização de viagens por agentes públicos vinculados à Câmara, nos termos Resolução nº 21/2023, institui o formulário de Requisição de Viagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 13956/2025 2025-02-17 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Fixa — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os fundamentos técnicos que embasam a exigência da apresentação anual de laudo para a concessão de transporte escolar a alunos com TEA. 1 extracted
norma 13/2025 2025-02-14 Portaria Câmara Dispõe sobre a regulamentação do enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal de Ponte Nova nas categorias de qualidade comum e de luxo, referente ao art. 20 da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras. 1 extracted
norma 13949/2025 2025-02-14 Decreto Municipal Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.429/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI. 1 extracted
norma 13951/2025 2025-02-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13952/2025 2025-02-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13953/2025 2025-02-14 Decreto Municipal Revoga o ato de nomeação de Juliano Roberto Batista 1 extracted
norma 13954/2025 2025-02-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.099/2025, que autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted