br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4111/2025 2025-03-17 Projeto de Lei do Executivo Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-17 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Fixa — 2 extracted
materia 4/2025 2025-03-14 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 04/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da Patrulha Rural Mecanizada Municipal - PRMM. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-14 Requerimento Requerimento cancelado, conforme solicitação do autor. 0 no document
materia 22/2025 2025-03-14 Requerimento Do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Ernesto Trivellato, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 4097/2025 2025-03-14 Redação Final Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, em complementação à Lei Complementar 4.817/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4108/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4109/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências 1 extracted
materia 4110/2025 2025-03-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de sonorização prestado no carnaval de bairros em Ponte Nova. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a prestação do serviço de estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito da oferta de vagas na rede municipal de educação 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-13 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana. 1 extracted
materia 4107/2025 2025-03-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4824/2025 2025-03-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
norma 4825/2025 2025-03-13 Lei Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-13 Móvel — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-12 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-12 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 03/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-12 Indicação Solicita ao Executivo instalação de braço de iluminação pública na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 102, no bairro Residencial Triângulo Verde. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-10 Redação Final Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-10 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-10 Redação Final Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-03-10 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana 1 extracted
norma 13991/2025 2025-03-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13995/2025 2025-03-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13996/2025 2025-03-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Fixa — 2 extracted
norma 4823/2025 2025-03-07 Lei Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
norma 13988/2025 2025-03-06 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13989/2025 2025-03-06 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação à Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-28 Requerimento Solicita informações sobre a execução dos serviços de remoção de poste e instalação de braço de iluminação pública 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude visando a prática de artes marciais na escolas municipais. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-28 Requerimento Solicita informação sobre previsão de calçamento e melhoria do pavimento no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-28 Indicação Solicitação de instalação de postes com iluminação na rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suiço. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-28 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza em todas as ruas do bairro Pacheco. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-28 Indicação Solicita ao Executivo intervenção na parte alta do bairro Nova Copacabana, em virtude da erosão causada pelas últimas chuvas, bem como a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-28 Indicação Solicita utilização de saldo de blocos resultante de emenda impositiva seja utilizado no calçamento da Rua Paulo Afonso, Bairro Copacabana. 0 no document
materia 4106/2025 2025-02-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte nova a revertera área concedida á Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted