| materia |
4111/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 04/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da Patrulha Rural Mecanizada Municipal - PRMM. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerimento cancelado, conforme solicitação do autor. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina na rua Ernesto Trivellato, bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
4097/2025 |
2025-03-14 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, em complementação à Lei Complementar 4.817/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4108/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4109/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências |
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| materia |
4110/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de sonorização prestado no carnaval de bairros em Ponte Nova. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a prestação do serviço de estacionamento rotativo. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações a respeito da oferta de vagas na rede municipal de educação |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-13 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana. |
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| materia |
4107/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4824/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. |
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| norma |
4825/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 03/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de braço de iluminação pública na Alameda Triângulo Verde, em frente ao número 102, no bairro Residencial Triângulo Verde. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos
prestadores de serviços públicos. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-10 |
Redação Final |
Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-10 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana |
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| norma |
13991/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
13995/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13996/2025 |
2025-03-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Fixa |
— |
2 |
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| norma |
4823/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
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| norma |
13988/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
13989/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação à Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a execução dos serviços de remoção de poste e instalação de braço de iluminação pública |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude visando a prática de artes marciais na escolas municipais. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informação sobre previsão de calçamento e melhoria do pavimento no bairro Nova Copacabana. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicitação de instalação de postes com iluminação na rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suiço. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza em todas as ruas do bairro Pacheco. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo intervenção na parte alta do bairro Nova Copacabana, em virtude da erosão causada pelas últimas chuvas, bem como a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicita utilização de saldo de blocos resultante de emenda impositiva seja utilizado no calçamento da Rua Paulo Afonso, Bairro Copacabana. |
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no document
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| materia |
4106/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte nova a revertera área concedida á Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. |
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