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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14042/2025 2025-04-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a transferência da concessão do serviço de táxi a sucessores legítimos do concessionário enquanto vigorar a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 12-A da Lei federal nº 12.587, de 2012, adotada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF. 1 extracted
norma 14043/2025 2025-04-02 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 04/2025 - SRH 1 extracted
norma 14044/2025 2025-04-02 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.110/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 05/2025, que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-31 Requerimento Solicita realização de audiência pública para discussão do PLL 04/2025 - Dispõe sobre a proibição de músicas que façam apologia a crimes ou conteúdos sexuais explícitos em eventos públicos no Município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14029/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14030/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14031/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14032/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14033/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14034/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14035/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14036/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14037/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14038/2025 2025-03-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14039/2025 2025-03-31 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 14040/2025 2025-03-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 14041/2025 2025-03-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Fixa — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.116/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.117/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.109/2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-28 Requerimento Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco). 1 extracted
norma 14025/2025 2025-03-28 Decreto Municipal Designam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE. 1 extracted
norma 14026/2025 2025-03-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14027/2025 2025-03-28 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-27 Requerimento Solicita informações sobre servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-27 Requerimento Solicita informações sobre convênios e repasses financeiros efetuado pelo Município aos hospitais da cidade. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-27 Indicação Realização de serviços de capina e limpeza na rua Virgínia Pinheiro Castanheira, nº 88, bairro Palmeiras e avaliar a possibilidade de asfaltamento dessa rua. 1 extracted
sessao 7 2025-03-27 Móvel — 2 extracted
sessao 8 2025-03-27 Móvel — 2 extracted
materia 4/2025 2025-03-26 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Pedro Brum da Silveira Ferraz. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-26 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.107/2025, que dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.109/2025, que altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2025 2025-03-26 Portaria Câmara Nomeia a sra. Laeticie Schiavo Martins Carvalho para exercício de cargo em comissão. 1 extracted
norma 14020/2025 2025-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14021/2025 2025-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14022/2025 2025-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14023/2025 2025-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14024/2025 2025-03-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de liceça-maternidade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted