| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de placas a serem instaladas nas ruas do bairro Nova Copacabana. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza das ruas do bairro Antar Ville. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza na rua Padre Francisco Lanna, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias em trechos da via principal que dá acesso à comunidade Ranchador. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias em praça localizada no final da rua José Nogueira, no bairro Fortaleza. |
0 |
no document
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| materia |
4119/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro |
1 |
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| norma |
14050/2025 |
2025-04-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os leilões realizados pelo Município referentes a imóveis com débitos de IPTU. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao DMAES informações sobre a aquisição de equipamentos. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de passeio e ciclovia na rua Felisberto Leopoldo, no trecho entre a Fábrica de Papel e a entrada do Atacadão BH. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de disponibilizar um agente de trânsito nos períodos de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal José Maria da Fonseca, nos períodos da manhã e da tarde. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita a realização de tapa-buracos na av. João Evangelista de Almeida , próximo ao nº 2.540 e na rua Joaquim Conegundes. no bairro Vila Alvarenga, próximo ao entroncamento com a Avenida João Evangelista de Almeida . |
1 |
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| norma |
14046/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Municipal |
Nomeia o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES – CONDEL. |
1 |
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| norma |
14047/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
14048/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. |
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| norma |
14049/2025 |
2025-04-04 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PR 05/2025, que dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.107/2025, que dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.110/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.110/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.111/2025, que altera o art15 e inclui o Art. 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo que os exames efetuados pelo laboratório Central sejam organizados por hora, controlando o número de pessoas a serem atendidas nesse período. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção das estradas rurais do bairro Anna Florência |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza de lotes e da academia ao ar livre da rua Márcio Campante Brandão, bairro Vale do Ipê, que apresentam vegetação excessiva de mato. Também, solicita vistoria e destinação de veículos abandonados nesse mesmo bairro. |
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| materia |
4118/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
14045/2025 |
2025-04-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-03 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço |
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| materia |
4117/2025 |
2025-04-02 |
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4828/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte nova a revertera área concedida á Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
4829/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. |
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