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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de placas a serem instaladas nas ruas do bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza das ruas do bairro Antar Ville. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza na rua Padre Francisco Lanna, no bairro Centro. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Executivo melhorias em trechos da via principal que dá acesso à comunidade Ranchador. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-07 Indicação Solicita ao Executivo melhorias em praça localizada no final da rua José Nogueira, no bairro Fortaleza. 0 no document
materia 4119/2025 2025-04-07 Projeto de Lei do Executivo "Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências. 1 extracted
norma 6/2025 2025-04-07 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas 1 extracted
norma 7/2025 2025-04-07 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro 1 extracted
norma 14050/2025 2025-04-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Fixa — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-04 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-04 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os leilões realizados pelo Município referentes a imóveis com débitos de IPTU. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-04 Requerimento Do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao DMAES informações sobre a aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Executivo a construção de passeio e ciclovia na rua Felisberto Leopoldo, no trecho entre a Fábrica de Papel e a entrada do Atacadão BH. 0 no document
materia 55/2025 2025-04-04 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de disponibilizar um agente de trânsito nos períodos de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal José Maria da Fonseca, nos períodos da manhã e da tarde. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-04 Indicação Solicita a realização de tapa-buracos na av. João Evangelista de Almeida , próximo ao nº 2.540 e na rua Joaquim Conegundes. no bairro Vila Alvarenga, próximo ao entroncamento com a Avenida João Evangelista de Almeida . 1 extracted
norma 14046/2025 2025-04-04 Decreto Municipal Nomeia o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES – CONDEL. 1 extracted
norma 14047/2025 2025-04-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb do Município de Ponte Nova, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 14048/2025 2025-04-04 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. 1 extracted
norma 14049/2025 2025-04-04 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-03 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-03 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-03 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PR 05/2025, que dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.104/2025, que cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-03 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.107/2025, que dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.110/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.110/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.111/2025, que altera o art15 e inclui o Art. 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-03 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo sugerindo que os exames efetuados pelo laboratório Central sejam organizados por hora, controlando o número de pessoas a serem atendidas nesse período. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção das estradas rurais do bairro Anna Florência 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-03 Indicação Solicita capina e limpeza de lotes e da academia ao ar livre da rua Márcio Campante Brandão, bairro Vale do Ipê, que apresentam vegetação excessiva de mato. Também, solicita vistoria e destinação de veículos abandonados nesse mesmo bairro. 1 extracted
materia 4118/2025 2025-04-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14045/2025 2025-04-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 9 2025-04-03 Móvel — 2 extracted
materia 11/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-02 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço 1 extracted
materia 4117/2025 2025-04-02 Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. 0 no document
norma 4828/2025 2025-04-02 Lei Autoriza o Município de Ponte nova a revertera área concedida á Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4829/2025 2025-04-02 Lei Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted