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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2025 2025-04-22 Portaria Câmara Dispõe sobre a ampliação temporária do limite para descontos consignados em folha de pagamento de agentes públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.131/2021. 1 extracted
norma 4834/2025 2025-04-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diária a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4835/2025 2025-04-22 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-04-22 Fixa — 2 extracted
materia 5/2025 2025-04-16 Redação Final Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-16 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-16 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 21/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-16 Requerimento Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução das obras, serviços e demais medidas exigidas para a liberação do aeródromo de Ponte Nova. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-16 Requerimento Solicitam ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”. 1 extracted
norma 16/2025 2025-04-16 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira 1 extracted
norma 17/2025 2025-04-16 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa 1 extracted
norma 21/2025 2025-04-16 Portaria Câmara Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 11 2025-04-16 Móvel — 2 extracted
materia 4/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Substitutivo Regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 19/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 20/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.108/2025, que autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.116/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.118/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-15 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado "Prêmio Cleunice Expedita" e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês de IPTU aos munícipes 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre recolhimento de animais de grande porte pelo Município. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-15 Requerimento Dos Vereadores membros da Mesa Diretora, solicitando a retirada e o arquivamento do PR 05/2025 (Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências) 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-15 Indicação Solicita, por meio da Secretaria de Obras, a realização de reparos e reconstrução da rua Dr. Ovídio Duarte Nunes, nº 29, bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 14060/2025 2025-04-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14061/2025 2025-04-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14062/2025 2025-04-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14063/2025 2025-04-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14065/2025 2025-04-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14066/2025 2025-04-15 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade na rua Eugênia Teixeira Braúlio, próximo ao nº 50, Sagrado Coração de Jesus 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção da estrada principal na comunidade Bonfim 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina no entorno e na Creche Raio de Sol, Progresso. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza da rua que dá acesso ao bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito a partir da rua Guanabara. 1 extracted
norma 8/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. 1 extracted
norma 9/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes 1 extracted
norma 10/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza 1 extracted
norma 11/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva 1 extracted
norma 12/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva 1 extracted
norma 13/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço 1 extracted
norma 14/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira 1 extracted
norma 15/2025 2025-04-14 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center 1 extracted