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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4830/2025 2025-04-14 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4831/2025 2025-04-14 Lei Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
norma 4832/2025 2025-04-14 Lei Altera o art. 15 e inclui o art. 15-A na Lei Municipal nº 2.859/2005, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. 1 extracted
norma 4833/2025 2025-04-14 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Fixa — 2 extracted
materia 16/2025 2025-04-11 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 17/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-11 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 18/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-11 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre professores de apoio e alunos atendidos na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a responsabilidade pela manutenção da rede elétrica pública. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recursos ambientais no Município. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-11 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre convocação dos técnicos em enfermagem aprovados em processo seletivo 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-11 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamentos e intervenções em áreas do CDI. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da obra de construção da galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os problemas das redes pluviais na Avenida Francisco Vieira Martins e vias adjacentes à praça de Palmeiras. 0 no document
materia 64/2025 2025-04-11 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nair Augusto Pires, no bairro Vila Oliveira. 0 no document
materia 4107/2025 2025-04-11 Redação Final Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 4109/2025 2025-04-11 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diária a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-10 Parecer Comissão CDH Parecer da CDDH ao PLC 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto da Comissões de FLJ, SPM, OTC, DMA e CDH ao PLCL 03/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-10 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, SPM, OTC e CDH à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-10 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.117/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-10 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre licitação e andamento da obra de muro de contenção no bairro Progresso. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-10 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre autuações/infrações ambientais emitidas em desfavor do Município. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-10 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em vias do bairro Vau Açu 1 extracted
materia 701/2025 2025-04-10 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas. 1 extracted
materia 4103/2025 2025-04-10 Redação Final Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, revoga a Lei Municipal n° 2.726/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4104/2025 2025-04-10 Redação Final Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 4110/2025 2025-04-10 Redação Final Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 4111/2025 2025-04-10 Redação Final Altera o art. 15 e inclui o art. 15-A na Lei Municipal nº 2.859/2005, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências. 1 extracted
materia 4117/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências, e revoga a Lei nº 1.966/1994. 1 extracted
norma 14054/2025 2025-04-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
sessao 10 2025-04-10 Móvel — 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 09/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 10/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 11/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 12/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 13/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 14/2025, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 15/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 16/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-09 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-09 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-09 Requerimento Solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada, pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto, em vias da cidade. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da rodovia BR 120 até os Supermercados BH - atacado e varejo, saída pra viçosa. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14051/2025 2025-04-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14052/2025 2025-04-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-07 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira 1 extracted