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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-04-28 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-28 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-28 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a manutenção do piso de bloquetes na Rua Afonso Lopes Ribeiro, Bairro Nova Copacabana. 1 extracted
norma 14080/2025 2025-04-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14081/2025 2025-04-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14082/2025 2025-04-28 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica 1 extracted
norma 14084/2025 2025-04-28 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar 1 extracted
sessao 12 2025-04-28 Fixa — 2 extracted
materia 21/2025 2025-04-25 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 22/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-25 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-25 Requerimento Do Vereador Carlos Pinto da Paixão, solicitando ao Executivo informações sobre a reativação dos colegiados das unidades da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-25 Requerimento Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das etapas necessárias para assegurar o pleno funcionamento da capela-velório localizada no bairro Triângulo. 0 no document
materia 61/2025 2025-04-25 Requerimento Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento/acompanhamento de pacientes acometidos por doenças sexualmente transmissíveis e autoimunes na rede pública de saúde. 0 no document
materia 62/2025 2025-04-25 Requerimento Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da fonte localizada na Praça de Palmeiras. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-25 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito dos atendimentos odontológicos realizados nas UBS´s do município. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-25 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua João Batista Vigiano. no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 4118/2025 2025-04-25 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4836/2025 2025-04-25 Lei Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4837/2025 2025-04-25 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa Café Mulato Ltda., revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCL 04/2025, que cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-24 Requerimento Solicitando ao Executivo, por meio da Vigilância Sanitária, informações a respeito da situação das capelas velórios no município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-24 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre sinalizações da cidade. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-24 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os valores despendidos com a manutenção da frota municipal, durante o exercício de 2024. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-24 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos financeiros provenientes das contrapartidas ambientais 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-24 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as empresas que prestam serviços de locação de veículos à Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 4114/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Substitutivo Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4117/2025 2025-04-24 Redação Final Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências, e revoga a Lei nº 1.966/1994. 1 extracted
norma 20/2025 2025-04-24 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. 1 extracted
sessao 12 2025-04-24 Móvel — 2 extracted
materia 18/2025 2025-04-23 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-23 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-23 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes 1 extracted
materia 301/2025 2025-04-23 Redação Final Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4108/2025 2025-04-23 Redação Final Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-22 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorias na iluminação da rua Teófilo Nascimento, no bairro Santo Antônio I. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-22 Indicação Solicita ao Executivo poda de árvores na rua Inocênio Alves Costa, próximo ao nº 173, atrás do Banco do Brasil, no bairro Centro. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-22 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da avenida Triângulo Verde, no bairro Residencial Triângulo Verde. 0 no document
materia 72/2025 2025-04-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando realizar manutenção da praça central do bairro Alto da Boa Vista 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-22 Indicação Solicita ao Executivo serviço de patrolamento nas vias ainda sem calçamento do bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-22 Indicação Solicita ao Executivo reforma no calçamento de bloquete da comunidade Atambu, bem como patrolamento da parte da estrada ainda sem calçamento. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção e melhorias na iluminação da pista de skate. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-22 Indicação Solicita ao Executivo dar prosseguimento no calçamento do morro da comunidade Bom Será, próximo ao Bar do Robertinho. 1 extracted
materia 4120/2025 2025-04-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2025 2025-04-22 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA. 1 extracted
norma 19/2025 2025-04-22 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa 1 extracted