| norma |
14114/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
14115/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Municipal |
Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho pela celebração dos 49 anos de funcionamento no município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PL 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado "Prêmio Cleunice Expedita", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre medidas de avaliação e de conservação das pontes do município. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos a pacientes com doenças respiratórias na rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre os canais de atendimento da Prefeitura |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a ponte do bairro Nova Copacabana |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da rua Dalvo de Oliveira Bemfeito, bairro Novo Horizonte |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicitam ao Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mário Martins de Freitas. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar o calçamento da rua José Godoy, situada no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima |
1 |
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| norma |
4840/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências, e revoga a Lei nº 1.966/1994. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-15 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 04/2025, que cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Pinheiro Paes.Municipal ao Senhor Samuel Rômulo |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre as aplicações de injeções intravítreas em pacientes do município |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao Executivo sugerindo ampliar o Projeto Olho Vivo com a instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Vau Açu. |
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| materia |
4105/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014,
e dá outras providências |
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| materia |
4112/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS
nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460/2010, e a Lei 3.920/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
4116/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
4122/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. |
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| norma |
14111/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| norma |
14112/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal n° 4833/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Ponte Nova/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão Especial - PELOM |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 08/2025, que denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 10/2025, que denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Um, bairro Progresso |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção de ponte e mata-burro na comunidade de Oratório de Baixo, próximo ao sítio Recanto Nossa Senhora Auxiliadora. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliar o Projeto Olho Vivo, com a instalação de câmeras de videomonitoramento na Praça da Avenida Getúlio Vargas e na entrada do Bairro Pontal |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita troca de um poste na rua Antônio Teixeira, em frente ao número 165, bairro São Geraldo. Também, solicita limpeza das margens dessa rua, que se encontra com mato alto. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na ponte de acesso ao distrito do Pontal |
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| norma |
23/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto |
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| norma |
14107/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| norma |
14108/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| norma |
14109/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
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| norma |
14110/2025 |
2025-05-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. |
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