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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14114/2025 2025-05-16 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 14115/2025 2025-05-16 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão Especial para Avaliação da Inservibilidade dos Bens. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-15 Moção Requer envio de Moção de Congratulação ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho pela celebração dos 49 anos de funcionamento no município. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-15 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.119/2025, que institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado "Prêmio Cleunice Expedita", e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-15 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre medidas de avaliação e de conservação das pontes do município. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre atendimentos a pacientes com doenças respiratórias na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os canais de atendimento da Prefeitura 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a ponte do bairro Nova Copacabana 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da rua Dalvo de Oliveira Bemfeito, bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-15 Indicação Solicitam ao Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mário Martins de Freitas. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-15 Indicação Solicita ao Executivo providenciar o calçamento da rua José Godoy, situada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 25/2025 2025-05-15 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima 1 extracted
norma 4840/2025 2025-05-15 Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências, e revoga a Lei nº 1.966/1994. 1 extracted
sessao 14 2025-05-15 Móvel — 2 extracted
materia 5/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Stromg Estruturas Metálicas Ltda. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-14 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 04/2025, que cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-14 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Pinheiro Paes.Municipal ao Senhor Samuel Rômulo 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-14 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-14 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as aplicações de injeções intravítreas em pacientes do município 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-14 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo sugerindo ampliar o Projeto Olho Vivo com a instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Vau Açu. 1 extracted
materia 4105/2025 2025-05-14 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências 1 extracted
materia 4112/2025 2025-05-14 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460/2010, e a Lei 3.920/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4116/2025 2025-05-14 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4122/2025 2025-05-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. 1 extracted
norma 14111/2025 2025-05-14 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 14112/2025 2025-05-14 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal n° 4833/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Ponte Nova/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-13 Parecer Comissão Especial - PELOM Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025, que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 08/2025, que denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 10/2025, que denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Um, bairro Progresso 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção de ponte e mata-burro na comunidade de Oratório de Baixo, próximo ao sítio Recanto Nossa Senhora Auxiliadora. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliar o Projeto Olho Vivo, com a instalação de câmeras de videomonitoramento na Praça da Avenida Getúlio Vargas e na entrada do Bairro Pontal 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-12 Indicação Solicita troca de um poste na rua Antônio Teixeira, em frente ao número 165, bairro São Geraldo. Também, solicita limpeza das margens dessa rua, que se encontra com mato alto. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na ponte de acesso ao distrito do Pontal 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-12 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes 1 extracted
norma 24/2025 2025-05-12 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto 1 extracted
norma 14107/2025 2025-05-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 14108/2025 2025-05-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14109/2025 2025-05-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14110/2025 2025-05-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
sessao 14 2025-05-12 Fixa — 2 extracted
materia 25/2025 2025-05-09 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima. 1 extracted