| materia |
34/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLS 09/2025, que denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.122/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4119/2025 |
2025-05-27 |
Redação Final |
Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4845/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
4846/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
14120/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Municipal |
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ponte Nova (CMCPN) e dá outras providências |
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| norma |
14121/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ponte Nova, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. |
1 |
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| norma |
14122/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o processo de análise e autorização de pedidos de demolição de imóveis no Município de Ponte Nova, submetendo-os à apreciação do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a realocação de emenda parlamentar no valor de R$ 63.734,84 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para a Fundação Menino Jesus visando melhorias na quadra poliesportiva. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar reparos no bueiro localizado em frente ao nº 835 da Rua Padre João do Monte Medeiros, São Geraldo. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na av. Vereador João Evangelista de Almeida, próximo ao acesso ao bairro São Geraldo. |
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| norma |
14127/2025 |
2025-05-26 |
Decreto Municipal |
Transpõe dotações orçamentárias que especifica |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do fornecimento de água dos poços artesianos perfurados no Município. |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza da área do parquinho do bairro Central, bem como lavagem e manutenção dos equipamentos de todos os parquinhos da cidade. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Itinerante no município. |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza da Avenida Mário Martins de Freitas, entre o bairro Paraíso e o trevo do bairro Anna Florência. |
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| materia |
4113/2025 |
2025-05-23 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2017 e a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
4124/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. |
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| norma |
14118/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
14119/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.122/2025, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a interrupção dos atendimentos de psicologia e fisioterapia na UBS do bairro Anna Florência. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações quanto ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do trecho que compreende do trevo do Bairro Anna Florência ao Frigorífico Saudali |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada na rua Cantídio Drumond, próximo ao número 10, e pintar novamente a faixa de pedestre ao final da rua Benedito Valadares. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-22 |
Redação Final |
Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. |
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| materia |
801/2025 |
2025-05-22 |
Redação Final |
Denomina de “Rua Wellington Delgado Tavares” o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves |
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| norma |
14117/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social do Servidor Antônio de Pádua Simões, no cargo de Soldador |
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| sessao |
15 |
2025-05-22 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-21 |
Redação Final |
Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre providências quanto às pichações realizadas em áreas públicas durante a última semana. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a estrutura do reservatório de água localizado na rua Tocantins, bairro São Pedro. |
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| materia |
4123/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência. |
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| norma |
23/2025 |
2025-05-20 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial por titulação acadêmica ao servidor efetivo que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
4842/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. |
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| norma |
4844/2025 |
2025-05-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460/2010, e a Lei 3.920/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira |
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| norma |
4841/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4843/2025 |
2025-05-19 |
Lei |
IInstitui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações a respeito de autos de infração emitidos desde 1º de janeiro de 2025 até a data atual |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da liberação de materiais de construção pela SEMASH. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicita retomada de obra não concluída na Rua Cel. Emílio Martins. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos no início da rua Humberto Bartolomeu, no bairro São Geraldo. |
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| norma |
14113/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Municipal |
Designam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE. |
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