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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-05-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLS 09/2025, que denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.122/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. 1 extracted
materia 4119/2025 2025-05-27 Redação Final Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4845/2025 2025-05-27 Lei Denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. 1 extracted
norma 4846/2025 2025-05-27 Lei Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. 1 extracted
norma 14120/2025 2025-05-27 Decreto Municipal Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ponte Nova (CMCPN) e dá outras providências 1 extracted
norma 14121/2025 2025-05-27 Decreto Municipal Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Ponte Nova, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 1 extracted
norma 14122/2025 2025-05-27 Decreto Municipal Regulamenta o processo de análise e autorização de pedidos de demolição de imóveis no Município de Ponte Nova, submetendo-os à apreciação do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Cultural. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-26 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a realocação de emenda parlamentar no valor de R$ 63.734,84 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para a Fundação Menino Jesus visando melhorias na quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Executivo providenciar reparos no bueiro localizado em frente ao nº 835 da Rua Padre João do Monte Medeiros, São Geraldo. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-26 Indicação Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na av. Vereador João Evangelista de Almeida, próximo ao acesso ao bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 14127/2025 2025-05-26 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica 1 extracted
sessao 16 2025-05-26 Fixa — 2 extracted
materia 83/2025 2025-05-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do fornecimento de água dos poços artesianos perfurados no Município. 0 no document
materia 99/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da área do parquinho do bairro Central, bem como lavagem e manutenção dos equipamentos de todos os parquinhos da cidade. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-23 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Itinerante no município. 0 no document
materia 101/2025 2025-05-23 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza da Avenida Mário Martins de Freitas, entre o bairro Paraíso e o trevo do bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 4113/2025 2025-05-23 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2017 e a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4124/2025 2025-05-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. 1 extracted
norma 14118/2025 2025-05-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14119/2025 2025-05-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-22 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.122/2025, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-22 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-22 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a interrupção dos atendimentos de psicologia e fisioterapia na UBS do bairro Anna Florência. 0 no document
materia 82/2025 2025-05-22 Requerimento Solicitando ao Executivo informações quanto ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do trecho que compreende do trevo do Bairro Anna Florência ao Frigorífico Saudali 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa elevada na rua Cantídio Drumond, próximo ao número 10, e pintar novamente a faixa de pedestre ao final da rua Benedito Valadares. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-22 Redação Final Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. 1 extracted
materia 801/2025 2025-05-22 Redação Final Denomina de “Rua Wellington Delgado Tavares” o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. 1 extracted
norma 26/2025 2025-05-22 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves 1 extracted
norma 14117/2025 2025-05-22 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social do Servidor Antônio de Pádua Simões, no cargo de Soldador 1 extracted
sessao 15 2025-05-22 Móvel — 2 extracted
materia 7/2025 2025-05-21 Redação Final Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Substitutivo Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre providências quanto às pichações realizadas em áreas públicas durante a última semana. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a estrutura do reservatório de água localizado na rua Tocantins, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 4123/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência. 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-20 Portaria Câmara Concede progressão salarial por titulação acadêmica ao servidor efetivo que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4842/2025 2025-05-20 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4844/2025 2025-05-20 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460/2010, e a Lei 3.920/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira 1 extracted
norma 4841/2025 2025-05-19 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4843/2025 2025-05-19 Lei IInstitui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 Fixa — 2 extracted
materia 26/2025 2025-05-16 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 27/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Oliveira Gonçalves. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-16 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito de autos de infração emitidos desde 1º de janeiro de 2025 até a data atual 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da liberação de materiais de construção pela SEMASH. 0 no document
materia 95/2025 2025-05-16 Indicação Solicita retomada de obra não concluída na Rua Cel. Emílio Martins. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-16 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos no início da rua Humberto Bartolomeu, no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 14113/2025 2025-05-16 Decreto Municipal Designam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE. 0 no document