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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-06-12 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-12 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita informações acerca de contratos ou parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP/CDL e/ou Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a contratação de artistas locais. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-12 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento de ruas no bairro Anna Florência 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em andamento na Avenida Custódio Silva, no trecho entre os números 1227 e 1397. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo reiterando pedido de implementação do Ensino Fundamental e creche no bairro Anna Florência 1 extracted
materia 401/2025 2025-06-12 Redação Final Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 501/2025 2025-06-12 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2025 2025-06-12 Portaria Câmara Portaria cancelada. 0 no document
norma 27/2025 2025-06-12 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. 1 extracted
norma 28/2025 2025-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira 1 extracted
sessao 18 2025-06-12 Móvel — 2 extracted
materia 27/2025 2025-06-11 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 11/2025, que autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.125/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 12/2025, que institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14157/2025 2025-06-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-09 Indicação Requer envio de ofício ao DMAES solicitando realizar vistoria urgente na rua Francisco Hermógenes da Fonseca, no bairro de Fátima, com fins de solucionar problemas de vazamento de esgoto no local. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de convênio com o Complexo Penitenciário visando aproveitar mão de obra de detentos em regime semiaberto 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar poste(s) de iluminação pública na rua Padre Antônio Pinto, bairro Jardim 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-09 Indicação Solicita ao Executivo adotar providências para garantir a cobertura dos serviços de transporte de alunos da APAE, mediante ampliação de recursos da subvenção, de forma a garantir o pleno atendimento das crianças assistidas pela entidade. 1 extracted
materia 901/2025 2025-06-09 Redação Final Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o Centro Comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2025 2025-06-09 Emenda de Lei Orgânica Altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para modificar o percentual da receita corrente líquida destinado às emendas orçamentárias impositivas. 1 extracted
norma 14148/2025 2025-06-09 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 14149/2025 2025-06-09 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto 14.141/2025 que dispõe sobre a nomeação. 1 extracted
norma 14150/2025 2025-06-09 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto 14.140/2025 que dispõe sobre exoneração. 1 extracted
sessao 18 2025-06-09 Fixa — 2 extracted
materia 27/2025 2025-06-06 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-06 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 30/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei municipal nº 4.748/2023, que prevê o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-06 Requerimento Solicita ao Executivo relatório da Defesa Civil indicando as áreas inundadas nas enchentes registradas no município de 1979 até os dias atuais. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-06 Requerimento Solicita a participação do Diretor do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, sr. Euler Charles Santos na Tribuna Livre da Câmara para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 114/2025 2025-06-06 Indicação Solicita ao Executivo corte de árvore com risco de queda na saída de do bairro Copacabana, próximo ao Copacabana Fest. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-06 Indicação Solicita ao Executivo informar se há programação ou cronograma previsto para a poda e o corte de árvores na Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-06 Indicação Solicita ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da Av. Getúlio Vargas, no trecho entre a ponte e a sede da SEMOB. 1 extracted
norma 14144/2025 2025-06-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e lançamento dos resultados de exames pelos prestadores de serviços no sistema municipal de saúde de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14145/2025 2025-06-06 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se a exoneração de servidor. 1 extracted
norma 14146/2025 2025-06-06 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidores. 1 extracted
norma 14147/2025 2025-06-06 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-05 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de viabilizar o calçamento da Rua do Sorriso, no trecho compreendido entre os números 380 ao 490, no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e manutenção em toda extensão da avenida João Alves de Oliveira, Triângulo Novo. 1 extracted
materia 113/2025 2025-06-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e manutenção da cobertura da quadra da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
norma 4849/2025 2025-06-05 Lei Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14139/2025 2025-06-05 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14140/2025 2025-06-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se a exoneração de servidor. 1 extracted
norma 14141/2025 2025-06-05 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidor. 1 extracted
norma 14143/2025 2025-06-05 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted