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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-06-25 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre restauração do Pontilhão de Ferro. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-25 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção periódica da Avenida Ernesto Trivelato e notificar proprietários para procederem à limpeza, à reforma e/ou à construção de passeios às margens da via. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Executivo calçamento de rua localizada próximo à praça da Comunidade Cedro. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Executivo corte de árvore localizada na rua Carangola, em frente ao número 530, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 131/2025 2025-06-25 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Renato Barsante, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 4126/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Complementar Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.121/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-24 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 13/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 601/2025 2025-06-24 Redação Final Acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências 1 extracted
materia 1201/2025 2025-06-24 Redação Final Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2025 2025-06-24 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo destinado à contratação de servidores, por prazo determinado, na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 14178/2025 2025-06-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14179/2025 2025-06-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14180/2025 2025-06-24 Decreto Municipal Transfere dotação orçamentária que especifica 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-23 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na rua Eduardo Saporeti, no bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 4125/2025 2025-06-23 Redação Final Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2025 2025-06-23 Portaria Câmara Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4853/2025 2025-06-23 Lei Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4854/2025 2025-06-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. 1 extracted
norma 14172/2025 2025-06-23 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à substituição de servidor em cargo comissionado. 1 extracted
norma 14173/2025 2025-06-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 14177/2025 2025-06-23 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar 1 extracted
sessao 20 2025-06-23 Fixa — 2 extracted
materia 14/2025 2025-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-18 Requerimento Solicita ao Executivo balancete financeiro referente ao exercício de 2024. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção na quadra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reforma no Estádio Municipal Príncipe Verde 1 extracted
materia 1101/2025 2025-06-18 Redação Final Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2025 2025-06-18 Portaria Câmara Designar o servidor Claudiomiro Herneck Pires para desempenhar as atribuições relativas à contabilidade. 1 extracted
sessao 19 2025-06-18 Móvel — 2 extracted
materia 124/2025 2025-06-17 Indicação Requer envio ao Executivo reiterando pedido de designar monitor para micro-ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto e demais escolas. 0 no document
norma 4850/2025 2025-06-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 4851/2025 2025-06-17 Lei Complementar Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 4852/2025 2025-06-17 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-16 Moção Requer envio de Moção de Congratulação à Escola Municipal Dr. Luiz Augusto pelo Arraiá de Anna Flor ocorrido em 7 de junho 1 extracted
materia 4122/2025 2025-06-16 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território, e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2025 2025-06-16 Portaria Câmara Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Dr. José Anselmo Barroso Vasconcelos. 1 extracted
sessao 19 2025-06-16 Fixa — 2 extracted
materia 103/2025 2025-06-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito de praça do bairro Copacabana. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-13 Requerimento Solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Anna Florência 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-13 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos no trecho compreendido entre a rua Santa Terezinha e a avenida Doutor Cristiano de Freitas Castro 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-12 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-12 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLL 12/2025, que institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-12 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 11/2025, que autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-12 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted