| materia |
109/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre restauração do Pontilhão de Ferro. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção periódica da Avenida Ernesto Trivelato e notificar proprietários para procederem à limpeza, à reforma e/ou à construção de passeios às margens da via. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo calçamento de rua localizada próximo à praça da Comunidade Cedro. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo corte de árvore localizada na rua Carangola, em frente ao número 530, no bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
131/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua Renato Barsante, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
4126/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.121/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 13/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-24 |
Redação Final |
Acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências |
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| materia |
1201/2025 |
2025-06-24 |
Redação Final |
Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-24 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo destinado à contratação de servidores, por prazo determinado, na Câmara Municipal. |
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| norma |
14178/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14179/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14180/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Municipal |
Transfere dotação orçamentária que especifica |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias na rua Eduardo Saporeti, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
4125/2025 |
2025-06-23 |
Redação Final |
Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Câmara |
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
4853/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4854/2025 |
2025-06-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. |
1 |
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| norma |
14172/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à substituição de servidor em cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
14173/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
14177/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional suplementar |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo balancete financeiro referente ao exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção na quadra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reforma no Estádio Municipal Príncipe Verde |
1 |
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| materia |
1101/2025 |
2025-06-18 |
Redação Final |
Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista, Agente Administrativo Especialidade Contabilidade e de Agente
Administrativo Especialidade Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Câmara |
Designar o servidor Claudiomiro Herneck Pires para desempenhar as atribuições relativas à contabilidade. |
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| sessao |
19 |
2025-06-18 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Requer envio ao Executivo reiterando pedido de designar monitor para micro-ônibus escolar da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto e demais escolas. |
0 |
no document
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| norma |
4850/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
4851/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
Cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
4852/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Requer envio de Moção de Congratulação à Escola Municipal Dr. Luiz Augusto pelo Arraiá de Anna Flor ocorrido em 7 de junho |
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| materia |
4122/2025 |
2025-06-16 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-16 |
Portaria Câmara |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Dr. José Anselmo Barroso Vasconcelos. |
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações a respeito de praça do bairro Copacabana. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o processo de repactuação referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre condições de passeios e calçadas no município. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos de saúde no município |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realizadas no ano de 2025. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Anna Florência |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buracos no trecho compreendido entre a rua Santa Terezinha e a avenida Doutor Cristiano de Freitas Castro |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2027 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLL 12/2025, que institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 11/2025, que autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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