| norma |
34/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Câmara |
Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-07-17 |
Extraordinária (Julho) |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-17 |
Extraordinária (Julho) |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-07-17 |
Extraordinária (Julho) |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
4133/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14205/2025 |
2025-07-16 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
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| materia |
4129/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4130/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. |
1 |
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| materia |
4131/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4132/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14204/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14202/2025 |
2025-07-14 |
Decreto Municipal |
Ato de aposentadoria |
1 |
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| norma |
14203/2025 |
2025-07-14 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Cristiane Aparecida de Sousa Brits, para substituir a servidora Jane de Oliveira Santos, na função Assessor de Controle e Gestão de Fundos |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-11 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do legislativo nº 06/2025, que Acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14200/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração da servidora Bethânia Monique de Castro do cargo de Chefe de Departamento da Assistência Farmacêutica. |
1 |
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| norma |
14201/2025 |
2025-07-11 |
Decreto Municipal |
Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidores para cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
4856/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4857/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado “Cuidar na Hora Certa”, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-07-07 |
Portaria Câmara |
Nomeia a Sra. Milena Silva Miranda para exercício de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-07-07 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho. |
1 |
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| materia |
4121/2025 |
2025-07-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4127/2025 |
2025-07-04 |
Redação Final |
Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado “Cuidar na Hora Certa”,
objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-03 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira |
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| norma |
14188/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Municipal |
O decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidfor Felipe Camini da Silva para exercer o cargo de Chefe de
Departamento da Defesa Civil. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-07-03 |
Móvel |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-03 |
Móvel |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024. |
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| materia |
4128/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº4.934/2024. |
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| norma |
14186/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidor Fernando de Jesus Mendes, para exercer o cargo de Coordenador II de Pavimentação Urbana. |
0 |
no document
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| materia |
113/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova. |
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| norma |
31/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Câmara |
Designa servidores para correção de questões discursivas do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025. |
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| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-27 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.121/2025 (LDO 2026)
Parecer com emendas. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre infrações de trânsito. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de ações que visem o cumprimento do artigo 265 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
4126/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. |
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| materia |
4127/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratação de 02(dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora Certa , objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-27 |
Portaria Câmara |
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
4855/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
14182/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Municipal |
Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Johnatas de Almeida Barbosa, do cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
A CSPM requerer informações do DMAES referentes ao exercício de 2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza do ribeirão Vau-Açu. |
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| norma |
14181/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se a 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade da servidora Maria Eduarda Ribeiro Gomes, |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.121/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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