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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2025 2025-07-17 Portaria Câmara Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-07-17 Extraordinária (Julho) — 1 extracted
sessao 2 2025-07-17 Extraordinária (Julho) — 1 extracted
sessao 3 2025-07-17 Extraordinária (Julho) — 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 4133/2025 2025-07-16 Projeto de Lei do Executivo Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14205/2025 2025-07-16 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
materia 4129/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4130/2025 2025-07-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. 1 extracted
materia 4131/2025 2025-07-15 Projeto de Lei do Executivo Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 4132/2025 2025-07-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente á Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 14204/2025 2025-07-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14202/2025 2025-07-14 Decreto Municipal Ato de aposentadoria 1 extracted
norma 14203/2025 2025-07-14 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Cristiane Aparecida de Sousa Brits, para substituir a servidora Jane de Oliveira Santos, na função Assessor de Controle e Gestão de Fundos 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-11 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do legislativo nº 06/2025, que Acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 14200/2025 2025-07-11 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração da servidora Bethânia Monique de Castro do cargo de Chefe de Departamento da Assistência Farmacêutica. 1 extracted
norma 14201/2025 2025-07-11 Decreto Municipal Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de servidores para cargo comissionado. 1 extracted
norma 4856/2025 2025-07-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4857/2025 2025-07-10 Lei Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado “Cuidar na Hora Certa”, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. 1 extracted
norma 32/2025 2025-07-07 Portaria Câmara Nomeia a Sra. Milena Silva Miranda para exercício de cargo em comissão. 1 extracted
norma 33/2025 2025-07-07 Portaria Câmara Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho. 1 extracted
materia 4121/2025 2025-07-04 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4127/2025 2025-07-04 Redação Final Autoriza a contratação de 2 (dois) Enfermeiros para atuar no componente de enfrentamento ao câncer de mama denominado “Cuidar na Hora Certa”, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-03 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-03 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira 1 extracted
norma 29/2025 2025-07-03 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira 1 extracted
norma 14188/2025 2025-07-03 Decreto Municipal O decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidfor Felipe Camini da Silva para exercer o cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil. 1 extracted
sessao 20 2025-07-03 Móvel — 1 extracted
sessao 21 2025-07-03 Móvel — 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-02 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 29/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Vítor Inêz de Castro Moreira. 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-02 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024. 1 extracted
materia 4128/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado "Cuidar na Hora Certa", objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº4.934/2024. 1 extracted
norma 14186/2025 2025-07-01 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação do servidor Fernando de Jesus Mendes, para exercer o cargo de Coordenador II de Pavimentação Urbana. 0 no document
materia 113/2025 2025-06-30 Requerimento Dos Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo n° 04/2025, que regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 31/2025 2025-06-30 Portaria Câmara Designa servidores para correção de questões discursivas do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025. 1 extracted
sessao 21 2025-06-30 Fixa — 2 extracted
materia 27/2025 2025-06-27 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.121/2025 (LDO 2026) Parecer com emendas. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-27 Requerimento Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre infrações de trânsito. 1 extracted
materia 112/2025 2025-06-27 Requerimento Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de ações que visem o cumprimento do artigo 265 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 4126/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4127/2025 2025-06-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a contratação de 02(dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora Certa , objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024. 1 extracted
norma 30/2025 2025-06-27 Portaria Câmara Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4855/2025 2025-06-27 Lei Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14182/2025 2025-06-27 Decreto Municipal Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Johnatas de Almeida Barbosa, do cargo de Chefe de Departamento da Defesa Civil. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-26 Requerimento A CSPM requerer informações do DMAES referentes ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-26 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza do ribeirão Vau-Açu. 1 extracted
norma 14181/2025 2025-06-26 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se a 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade da servidora Maria Eduarda Ribeiro Gomes, 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-25 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.121/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted