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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a possível demolição da creche do bairro São Pedro. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A.D.). 1 extracted
materia 146/2025 2025-08-21 Indicação Solicita instalação de braços de iluminação na comunidade Ribeirão de Baixo 0 no document
materia 147/2025 2025-08-21 Indicação Solicita ao Executivo manutenção e reparos na rua José Botelho Moreira, no Distrito Industrial 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-21 Indicação Solicita ao Executivo reparos na Avenida Minas Gerais,, nas proximidades da UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-21 Indicação Solicita ao Executivo instalação de corrimão na escadaria da Rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-21 Indicação Solicita ao Executivo a revitalização da praça localizada na Rua Zirezarte José de Oliveira, no Bairro Esplanada, bem como a manutenção do bueiro existente no local. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-21 Indicação Solicita ao Executivo a construção de praça e o plantio de mudas na entrada da Rua José Alberto Bergamini., bairro São Geraldo 1 extracted
norma 14269/2025 2025-08-21 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Natalia Luiza Damaceno Ribeiro para exercer o cargo de Coordenador II Administrativo de Pronto Atendimento. 1 extracted
sessao 24 2025-08-21 Móvel — 2 extracted
materia 30/2025 2025-08-20 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 07/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-20 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-20 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-20 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-20 Requerimento Solicita informações detalhadas sobre inoperância dos poços artesianos perfurados na administração anterior e prestação de contas dos recursos aplicados. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da paralisação da obra de calçamento no Morro da Sela, na Comunidade da Sesmaria. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na rua Cravo, bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-20 Requerimento Solicita informações referentes à regulamentação e implementação da Licença Remunerada para Fins de Aperfeiçoamento Profissional (LIRFAP). 1 extracted
norma 14266/2025 2025-08-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio à Primeira Infância, em conformidade com a Lei Municipal n° 4.813, de 24.12.2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Ponte Nova, e dá outras providências 1 extracted
norma 14267/2025 2025-08-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à exoneração Marcelo de Carvalho Fonseca, do Cargo de Chefe de Departamento de Capacitações, Formação e Desenvolvimento Humano e Tecnológico - CVT. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-19 Indicação Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar sinalização eletrônica na rua Carlos Marques. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco e limpeza na rua Sargaço. 1 extracted
norma 14262/2025 2025-08-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à licença-maternidade da servidora Natielen Caroline Gomes Felisbino Fernandes, de 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
sessao 24 2025-08-18 Fixa — 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-15 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil da cidade 1 extracted
norma 14257/2025 2025-08-15 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à licença-maternidade da Servidora Dayanne Mara dos Santos de 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
norma 14260/2025 2025-08-15 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar (DMAES) 1 extracted
norma 14261/2025 2025-08-15 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-14 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.131/2025, que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de existência de projetos de mobilidade ou infraestrutura na travessa entre Rua Assad Zaidan e Rua Santo Antônio. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-14 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, nº 147, Bairro de Fátima. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-14 Indicação Solicita estudo e providência visando a alteração do local da feira, realizada aos sábados, atualmente instalada na Avenida João Pinheiro, em frente ao Banco do Brasil, para a Rua Carlos Gomes, em frente ao Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG. 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-14 Indicação Solicitam ao Executivo estudo técnico visando à construção de passeio ao longo da Avenida Mário Martins de Freitas. 1 extracted
norma 14255/2025 2025-08-14 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 12/2025 - SRH 1 extracted
norma 14256/2025 2025-08-14 Decreto Municipal Nomeia Servidores Para Comporem Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 23 2025-08-14 Móvel — 2 extracted
norma 36/2025 2025-08-13 Portaria Câmara Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025. 1 extracted
norma 14254/2025 2025-08-13 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da Servidora Pietra Lana Moreira Ventura, do cargo de Coordenador II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme requerimento protocolado sob o nº 4.207/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.129/2025, que "altera a Lei Complementar nº 3.027/2007(Código de Posturas Municipais), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 15/2025, que denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-12 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 16/2025, que denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 4137/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14253/2025 2025-08-12 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 4.839, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4135/2025 2025-08-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á ENCEL-Engenharia de Construções Elétrica Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4136/2025 2025-08-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº4.719/2023 e dá outras providências. 1 extracted