| materia |
130/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a possível demolição da creche do bairro São Pedro. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS A.D.). |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita instalação de braços de iluminação na comunidade Ribeirão de Baixo |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo manutenção e reparos na rua José Botelho Moreira, no Distrito Industrial |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparos na Avenida Minas Gerais,, nas proximidades da UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de corrimão na escadaria da Rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização da praça localizada na Rua Zirezarte José de Oliveira, no Bairro Esplanada, bem como a manutenção do bueiro existente no local. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de praça e o plantio de mudas na entrada da Rua José Alberto Bergamini., bairro São Geraldo |
1 |
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| norma |
14269/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Natalia Luiza Damaceno Ribeiro para exercer o cargo de Coordenador II Administrativo de Pronto Atendimento. |
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| sessao |
24 |
2025-08-21 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 07/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre inoperância dos poços artesianos perfurados na administração anterior e prestação de contas dos recursos aplicados. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da paralisação da obra de calçamento no Morro da Sela, na Comunidade da Sesmaria. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na rua Cravo, bairro Santa Tereza. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à regulamentação e implementação da Licença Remunerada para Fins de Aperfeiçoamento Profissional (LIRFAP). |
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| norma |
14266/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio à Primeira Infância, em conformidade com a Lei Municipal n° 4.813, de 24.12.2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Ponte Nova, e dá outras providências |
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| norma |
14267/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à exoneração Marcelo de Carvalho Fonseca, do Cargo de Chefe de Departamento de Capacitações, Formação e Desenvolvimento Humano e Tecnológico - CVT. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando instalar sinalização eletrônica na rua Carlos Marques. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco e limpeza na rua Sargaço. |
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| norma |
14262/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à licença-maternidade da servidora Natielen Caroline Gomes Felisbino Fernandes, de 180 (cento e oitenta) dias. |
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Fixa |
— |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil da cidade |
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| norma |
14257/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à licença-maternidade da Servidora Dayanne Mara dos Santos de 180 (cento e oitenta) dias. |
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| norma |
14260/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar (DMAES) |
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| norma |
14261/2025 |
2025-08-15 |
Decreto Municipal |
Transpõe dotações orçamentárias que especifica |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.131/2025, que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de existência de projetos de mobilidade ou infraestrutura na travessa entre Rua Assad Zaidan e Rua Santo Antônio. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, nº 147, Bairro de Fátima. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita estudo e providência visando a alteração do local da feira, realizada aos sábados, atualmente instalada na Avenida João Pinheiro, em frente ao Banco do Brasil, para a Rua Carlos Gomes, em frente ao Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitam ao Executivo estudo técnico visando à construção de passeio ao longo da Avenida Mário Martins de Freitas. |
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| norma |
14255/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 12/2025 - SRH |
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| norma |
14256/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Municipal |
Nomeia Servidores Para Comporem Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias. |
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| sessao |
23 |
2025-08-14 |
Móvel |
— |
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| norma |
36/2025 |
2025-08-13 |
Portaria Câmara |
Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025. |
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| norma |
14254/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da Servidora Pietra Lana Moreira Ventura, do cargo de Coordenador II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme requerimento protocolado sob o nº 4.207/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 07/2025, que altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.129/2025, que "altera a Lei Complementar nº 3.027/2007(Código de Posturas Municipais), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências". |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 15/2025, que denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-12 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 16/2025, que denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. |
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| materia |
4137/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências. |
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| norma |
14253/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 4.839, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências no Município de Ponte Nova. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências. |
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| materia |
4135/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á ENCEL-Engenharia de Construções Elétrica Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. |
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| materia |
4136/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº4.719/2023 e dá outras providências. |
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