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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-09-04 Parecer Comissão Especial - PELOM Parecer da Comissão Especial composta para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025, que altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-04 Moção Requer envio de Moção de Congratulação ao senhor Thiago de Souza e à senhora Raizza Tosatti, pela realização do XII Festival de Teatro de Ponte Nova - Festpon 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-04 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-04 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-04 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCS 4.126/2025, que revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando ao Executivo informações acerca do Pontilhão de Ferro. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-04 Requerimento Solicitando ao DMAES informações sobre cargos comissionados da autarquia. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-04 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre projetos de instalação de antenas para telefonia celular em e equipamentos similares em regiões de Ponte Nova. 1 extracted
materia 162/2025 2025-09-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando revitalizar a praça incluindo melhorias na iluminação, bem como instalar um braço com iluminação pública no poste em frente ao n° 440, avenida Orion, Cidade Nova. 1 extracted
materia 164/2025 2025-09-04 Indicação Solicita a instalação de duas luminárias na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 165/2025 2025-09-04 Indicação Solicitação a instalação de duas luminárias em Travessa que liga a rua Mauro Moreira dos Santos ao Bairro Cidade da Serra. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-04 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. 1 extracted
norma 32/2025 2025-09-04 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. 1 extracted
sessao 26 2025-09-04 Móvel — 2 extracted
materia 33/2025 2025-09-03 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 35/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-03 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 36/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-03 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 37/2025, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira. 1 extracted
materia 4142/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Complementar Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14290/2025 2025-09-03 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 14291/2025 2025-09-03 Decreto Municipal Este decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração a pedido, da Servidora Karla Medina Herneck Camini, do cargo de Fiscal Sanitário. 1 extracted
materia 4142/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da “Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FG I”, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.832/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14288/2025 2025-09-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Carlos Alexandre Anacleto Gomes, para exercer o cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 14289/2025 2025-09-02 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 0 no document
materia 4139/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Complementar Prorroga, até 31 de dezembro de 2026,a vigência do Plano Decenal Municipal da Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015. 1 extracted
materia 4140/2025 2025-09-01 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e á Ordem dos Advogados do Brasil/ Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova. 1 extracted
materia 4141/2025 2025-09-01 Projeto de Lei do Executivo Referenda a reversão ao patrimônio do Município de Ponte Nova dos imóveis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei nº 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em razão desistência do cumprimento do encargo previsto. 1 extracted
norma 31/2025 2025-09-01 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. 1 extracted
norma 4861/2025 2025-09-01 Lei Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4862/2025 2025-09-01 Lei Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4863/2025 2025-09-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14285/2025 2025-09-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido o servidor Carlos Alexandre Anacleto Gomes, do cargo de Coordenador II de Zeladoria Urbana. 1 extracted
norma 14286/2025 2025-09-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Carlos Marcelo da Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Zeladoria Urbana. 1 extracted
norma 14287/2025 2025-09-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido o servidor Henrique Gonçalves da Cruz do cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 1 extracted
sessao 26 2025-09-01 Fixa — 2 extracted
materia 18/2025 2025-08-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outas providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-29 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-29 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas ao processo licitatório e obra do muro de contenção no bairro Progresso. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra da galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre mapeamento, preservação e fiscalização de nascentes no Município, de acordo com a Lei Municipal nº 3.125/2007. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização fundiária da rua Carangola, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da reforma da UBS da Comunidade Gentio 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-29 Requerimento Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de calçamento na Travessa Santa Lucia, no distrito do Pontal. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-29 Indicação Solicita ao Executivo instalação de redutor de velocidade na avenida João Evangelista de Almeida, nas proximidades do nº 1.513, bairro Pacheco. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-29 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade de redutor na Rua Felisberto Leopoldo, próximo ao acesso para o bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-29 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de sinalização semafórica de controle de passagem de pedestre na rua José Grossi, próximo ao número 67, em frente ao Shopping Boulevard Colina. 1 extracted
materia 4138/2025 2025-08-29 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2025 2025-08-29 Portaria Câmara Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14278/2025 2025-08-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. refere-se à nomeação de Frances Marques Vieira Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental II. 1 extracted
norma 14279/2025 2025-08-29 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto 14.274/2025 que dispõe sobre a exoneração e declara a vacância do cargo. 1 extracted