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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14280/2025 2025-08-29 Decreto Municipal Dispõe sobre a vacância de cargo público, em razão de aprovação em concurso público para outro cargo inacumulável. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-28 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-28 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 25.154/2025 no Município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas aos serviços de Atenção Domiciliar (SAD) e da atuação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o Quadro de de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à implementação da Lei Municipal nº 4.488/2021 nas escolas municipais. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-28 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o benefício eventual de aluguel social oferecido no município 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-28 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir uma pista para pedestres na Avenida Francisco Pena, bairro Anna Florência 1 extracted
norma 30/2025 2025-08-28 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. 1 extracted
norma 14276/2025 2025-08-28 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa refere-se à nomeação de Grasiele Cruz Almeida para exercer o cargo de Coordenador II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 1 extracted
norma 14277/2025 2025-08-28 Decreto Municipal Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.932/2025 e 13.430/2025, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. 0 no document
sessao 25 2025-08-28 Móvel — 2 extracted
materia 5/2025 2025-08-27 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLL 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-27 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLC 4.128/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-27 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-27 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCS 4.126/2025, que revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-27 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião 1 extracted
norma 37/2025 2025-08-27 Portaria Câmara Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 7º da Lei Federal 14.133/2021. 1 extracted
norma 14274/2025 2025-08-27 Decreto Municipal Exonera, a pedido, a servidora efetiva Daniela Romaskevis Gomes Lopes Brum do cargo de Analista Jurídico e declara a vacância do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 1522/1990. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-26 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial designada para apreciar o Veto Total ao PLCL 06, que acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.128/2025, que dispõe sobre as zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.124/2015, que dispõe sobre a Patrulha Rural Mecanizada. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCS 4.126/2025, que revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.135/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétrica Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-26 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.136/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº4.719/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-08-26 Redação Final Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão (COC) do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4128/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, a Lei Complementar nº 3.234/2008 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 4129/2025 2025-08-26 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 14271/2025 2025-08-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Marcela Aparecida Toledo Milagres Duarte, do cargo de Chefe de Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 14272/2025 2025-08-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Marcela Aparecida Toledo Milagres Duarte para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Capacitação, Formação e Desenvolvimento Humano e Tecnológico (CVT). 1 extracted
norma 14273/2025 2025-08-26 Decreto Municipal Nomeia os representantes para compor o Núcleo de Apoio à Primeira Infância, em conformidade com a Lei Municipal n°4.813/2024 e o Decreto Municipal nº 14.266/2025. 0 no document
materia 157/2025 2025-08-25 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de efetuar asfaltamento das ruas José Alves Pereira e Milton Pires de Paula, ambas no bairro Fortaleza. 1 extracted
norma 14275/2025 2025-08-25 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa refere-se à exoneração de Wellington Eduardo Rogério, do Cargo de Coordenador II de Endemias. 1 extracted
sessao 25 2025-08-25 Fixa — 2 extracted
materia 30/2025 2025-08-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-22 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre critérios de acesso a benefícios dos servidores de manutenção nas escolas municipais. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-22 Indicação Solicitam ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, análise da viabilidade de instalar faixa elevada de pedestres em trecho da Av. Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de elaborar projeto de infraestrutura para construção de praças nos locais demarcados essa finalidade no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar estudo técnico e adotar estratégias para minimizar impactos das enchentes no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 155/2025 2025-08-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando contemplar o bairro Anna Florência cm um profissional conservador de vias permanentes. 1 extracted
materia 156/2025 2025-08-22 Indicação Requer envio de ofício solicitando ao Executivo realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade em vias e construção de rotatória embaixo do aqueduto, bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.128/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo informações detalhadas a respeito da obra de calçamento em execução na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-21 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre obra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de veículos e máquinas alugados pelo Município. 1 extracted