| norma |
14280/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a vacância de cargo público, em razão de aprovação em concurso público para outro cargo inacumulável. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-28 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 25.154/2025 no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas aos serviços de Atenção Domiciliar (SAD) e da atuação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o Quadro de de profissionais ocupantes da função de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas à implementação da Lei Municipal nº 4.488/2021 nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o benefício eventual de aluguel social oferecido no município |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando construir uma pista para pedestres na Avenida Francisco Pena, bairro Anna Florência |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
14276/2025 |
2025-08-28 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa refere-se à nomeação de Grasiele Cruz Almeida para exercer o cargo de Coordenador II do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
1 |
extracted
|
| norma |
14277/2025 |
2025-08-28 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.932/2025 e 13.430/2025, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2025-08-28 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLL 13/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLC 4.128/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-27 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCS 4.126/2025, que revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-08-27 |
Portaria Câmara |
Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 7º da Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
14274/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Municipal |
Exonera, a pedido, a servidora efetiva Daniela Romaskevis Gomes Lopes Brum do cargo de Analista Jurídico e declara a vacância do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 1522/1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial designada para apreciar o Veto Total ao PLCL 06, que acrescenta o art. 136-A na lei Complementar Municipal nº 3.027/2027 (Código Municipal de Postura), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.128/2025, que dispõe sobre as zonas de urbanização específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei nº 4.124/2015, que dispõe sobre a Patrulha Rural Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCS 4.126/2025, que revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.135/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL-Engenharia de Construções Elétrica Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.136/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda, revoga a lei Municipal nº4.719/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2025 |
2025-08-26 |
Redação Final |
Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão (COC) do Poder Legislativo, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4128/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, a Lei Complementar nº 3.234/2008 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4129/2025 |
2025-08-26 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14271/2025 |
2025-08-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Marcela Aparecida Toledo Milagres Duarte, do cargo de Chefe de Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental. |
1 |
extracted
|
| norma |
14272/2025 |
2025-08-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Marcela Aparecida Toledo Milagres Duarte para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Capacitação, Formação e Desenvolvimento Humano e Tecnológico (CVT). |
1 |
extracted
|
| norma |
14273/2025 |
2025-08-26 |
Decreto Municipal |
Nomeia os representantes para compor o Núcleo de Apoio à Primeira Infância, em conformidade com a Lei Municipal n°4.813/2024 e o Decreto Municipal nº 14.266/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de efetuar asfaltamento das ruas José Alves Pereira e Milton Pires de Paula, ambas no bairro Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| norma |
14275/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa refere-se à exoneração de Wellington Eduardo Rogério, do Cargo de Coordenador II de Endemias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Maia Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre critérios de acesso a benefícios dos servidores de manutenção nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitam ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, análise da viabilidade de instalar faixa elevada de pedestres em trecho da Av. Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de elaborar projeto de infraestrutura para construção de praças nos locais demarcados essa finalidade no bairro Anna Florência. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar estudo técnico e adotar estratégias para minimizar impactos das enchentes no bairro Anna Florência. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando contemplar o bairro Anna Florência cm um profissional conservador de vias permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício solicitando ao Executivo realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade em vias e construção de rotatória embaixo do aqueduto, bairro Anna Florência. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLL 14/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.128/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposição sobre zonas de urbanização específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações detalhadas a respeito da obra de calçamento em execução na rua Mauro Moreira dos Santos, no bairro Nova Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre obra da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, bairro Anna Florência. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de veículos e máquinas alugados pelo Município. |
1 |
extracted
|