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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14247/2025 2025-08-11 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Neide Maria de Castro, para substituir a servidora Alcione Aparecida Ribeiro, na função Chefe de Departamento de Cadastro Imobiliário. 1 extracted
norma 14248/2025 2025-08-11 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa., Refere-se à nomeação de Ricardo Souza Moura, para exercer o cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos. 1 extracted
norma 14249/2025 2025-08-11 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal nº 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. 1 extracted
norma 14250/2025 2025-08-11 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo Vieira Vargas, do cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque, conforme memorando 6.160/2025. 1 extracted
norma 14251/2025 2025-08-11 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de Maria Allice Edy Souza Romagnoli, para exercer o cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque. 1 extracted
sessao 23 2025-08-11 Fixa — 2 extracted
materia 117/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do funcionamento da Casa Lar no Município. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-08 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-08 Indicação Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na rodovia João Evangelista de Almeida, no trecho entre a AABB e avenida Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-08 Indicação Solicita ao Executivo serviços de tapa-buracos e de capina, limpeza nas ruas do bairro Pacheco, bem como reforma na praça do bairro. 0 no document
materia 137/2025 2025-08-08 Indicação Solicita ao Executivo instalação de semáforo e faixa de pedestre na Rua Euclides da Cunha 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-08 Indicação Solicita revisão da colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Carlos Gomes – Bairro Esplanada 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar análise técnica e intervenção preventiva na rua Manoel Alves da Silva, bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar análise técnica e intervenção preventiva na avenida Minas Gerais – Bairro Dalvo Bemfeito 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-08 Indicação a instalação de faixa de pedestre elevada na Av. Ver. João Evangelista de Almeida, nas proximidades do número 1376. 1 extracted
norma 14246/2025 2025-08-08 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Gabriel Vieira da Costa Godoi, do cargo de Fiscal de Trânsito. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-07 Indicação Solicita ao Executivo reparos na Ponte Governador Bias Fortes, Centro. 1 extracted
sessao 22 2025-08-07 Móvel — 2 extracted
materia 133/2025 2025-08-04 Indicação Solicita ao Executivo manutenção dos bloquetes da rua Zirezart José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
sessao 22 2025-08-04 Fixa — 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-01 Requerimento Do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a unidade da Farmácia Integrada construída no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor 1 extracted
norma 14220/2025 2025-07-31 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Maria Aparecida Ferreira da Silva e Natale Aparecida da Silva. 1 extracted
norma 14221/2025 2025-07-31 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Adriano Luis da Silva para exercer o cargo de Coordenador II do Centro Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 14222/2025 2025-07-31 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 10/2025 - SRH 1 extracted
norma 14223/2025 2025-07-31 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini de 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade. 1 extracted
norma 14224/2025 2025-07-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Refere-se à concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-30 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre projetos elaborados e enviados pelo Município ao Ministério da Educação (MEC) visando a melhorias na Educação Infantil. 1 extracted
norma 14218/2025 2025-07-30 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria José Martins da Silva, do cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco. 1 extracted
norma 14219/2025 2025-07-30 Decreto Municipal O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Maria Elisa Rodrigues Martins, para exercer o cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco. 1 extracted
materia 114/2025 2025-07-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre ações adotadas para amenizar os impactos das chuvas na avenida Francisco Vieira Martins, Palmeiras 1 extracted
materia 4123/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14216/2025 2025-07-29 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal nº 4.860/2025, que institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4134/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019. 1 extracted
norma 14217/2025 2025-07-28 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. refere-se à concessão de licença-maternidade, por 180 dias, à servidora Servidora Fabiane Pereira Godoi Lourenço. 1 extracted
norma 14214/2025 2025-07-24 Decreto Municipal Regulamenta e estabelece procedimento simplificado para as contratações de serviços com fornecimentos de peças de manutenção de veículos automotores, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica do município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 4860/2025 2025-07-23 Lei Institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14211/2025 2025-07-23 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Francislene Aparecida Dias Barbosa, 1 extracted
norma 14212/2025 2025-07-23 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Pâmela Felipe Costa Souza. 1 extracted
norma 14213/2025 2025-07-23 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Amarilis Auxiliadora Aquino Correa, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. 1 extracted
norma 4858/2025 2025-07-21 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência e dá outras providências. 1 extracted
norma 14206/2025 2025-07-21 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação para secretária Fernanda de Fernanda de Magalhães para substituir, interinamente, outros secretários. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-18 Consulta Pública Consulta Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025 que Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova 0 no document
materia 4130/2025 2025-07-18 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025/SEAPA, com finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. 1 extracted
materia 4132/2025 2025-07-18 Redação Final Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2025 2025-07-18 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão destinada à avaliação dos portfólios do concurso “Parlamento em Ação”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-17 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL 4.130/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-17 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.132/2025, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-17 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 4.133/2025 Parecer com emendas. 1 extracted