| norma |
14247/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à designação da servidora Neide Maria de Castro, para substituir a servidora Alcione Aparecida Ribeiro, na função Chefe de Departamento de Cadastro Imobiliário. |
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| norma |
14248/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa., Refere-se à nomeação de Ricardo Souza Moura, para exercer o cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos. |
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| norma |
14249/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal nº 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. |
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| norma |
14250/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rodrigo Vieira Vargas, do cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque, conforme memorando 6.160/2025. |
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| norma |
14251/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação de Maria Allice Edy Souza Romagnoli, para exercer o cargo de Coordenador II de Almoxarifado, Sistemas e Processos de Controle de Estoque. |
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do funcionamento da Casa Lar no Município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a implementação das medidas contidas na Lei Complementar n° 4839/2025, que dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos na rodovia João Evangelista de Almeida, no trecho entre a AABB e avenida Euclides da Cunha. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviços de tapa-buracos e de capina, limpeza nas ruas do bairro Pacheco, bem como reforma na praça do bairro. |
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no document
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| materia |
137/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de semáforo e faixa de pedestre na Rua Euclides da Cunha |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita revisão da colocação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Carlos Gomes – Bairro Esplanada |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar análise técnica e intervenção preventiva na rua Manoel Alves da Silva, bairro Triângulo Novo. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar análise técnica e intervenção preventiva na avenida Minas Gerais – Bairro Dalvo Bemfeito |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
a instalação de faixa de pedestre elevada na Av. Ver. João Evangelista de Almeida, nas proximidades do número 1376. |
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| norma |
14246/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Gabriel Vieira da Costa Godoi, do cargo de Fiscal de Trânsito. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparos na Ponte Governador Bias Fortes, Centro. |
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| sessao |
22 |
2025-08-07 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo manutenção dos bloquetes da rua Zirezart José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
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| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Fixa |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.347/2019, que “Institui a Política de Mobilidade do Município de Ponte Nova”, para prever a implantação de áreas de espera próximas aos semáforos. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a unidade da Farmácia Integrada construída no bairro Pacheco. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor |
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| norma |
14220/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Maria Aparecida Ferreira da Silva e Natale Aparecida da Silva. |
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| norma |
14221/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Adriano Luis da Silva para exercer o cargo de Coordenador II do Centro Municipal de Esportes. |
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| norma |
14222/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 10/2025 - SRH |
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| norma |
14223/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini de 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade. |
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| norma |
14224/2025 |
2025-07-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Refere-se à concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Alexia do Nascimento Soares Giardini |
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| materia |
115/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre projetos elaborados e enviados pelo Município ao Ministério da Educação (MEC) visando a melhorias na Educação Infantil. |
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| norma |
14218/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria José Martins da Silva, do cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco. |
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| norma |
14219/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Maria Elisa Rodrigues Martins, para exercer o cargo de Diretor III, da Escola Municipal Dom Bosco. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre ações adotadas para amenizar os impactos das chuvas na avenida Francisco Vieira Martins, Palmeiras |
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| materia |
4123/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
14216/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.860/2025, que institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e dá outras providências. |
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| materia |
4134/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019. |
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| norma |
14217/2025 |
2025-07-28 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. refere-se à concessão de licença-maternidade, por 180 dias, à servidora Servidora Fabiane Pereira Godoi Lourenço. |
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| norma |
14214/2025 |
2025-07-24 |
Decreto Municipal |
Regulamenta e estabelece procedimento simplificado para as contratações de serviços com fornecimentos de peças de manutenção de veículos automotores, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica do município de Ponte Nova. |
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| norma |
4860/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
Institui o Auxílio Especial para Moradia Temporária e o Auxílio Especial para Alimentação e Subsistência, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências. |
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| norma |
14211/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Francislene Aparecida Dias Barbosa, |
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| norma |
14212/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos à Servidora Pâmela Felipe Costa Souza. |
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| norma |
14213/2025 |
2025-07-23 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Amarilis Auxiliadora Aquino Correa, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
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| norma |
4858/2025 |
2025-07-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência e dá outras providências. |
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| norma |
14206/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Refere-se à nomeação para secretária Fernanda de Fernanda de Magalhães para substituir, interinamente, outros secretários. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-18 |
Consulta Pública |
Consulta Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4126 de 2025 que Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova |
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| materia |
4130/2025 |
2025-07-18 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025/SEAPA, com finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. |
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| materia |
4132/2025 |
2025-07-18 |
Redação Final |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-07-18 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão destinada à avaliação dos portfólios do concurso “Parlamento em Ação”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de FLJ, SPM e OTC ao PL 4.130/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231000318/2025SEAPA, com a finalidade de aquisição de trator e implementos agrícolas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.132/2025, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse, por meio de contribuição, de recurso referente à Emenda Parlamentar 158327 destinada ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-17 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei nº 4.133/2025
Parecer com emendas. |
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