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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2025-06-05 Móvel — 2 extracted
materia 26/2025 2025-06-04 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 11/2025, que autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-04 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-04 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento da rua Copacabana 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-04 Indicação Solicitação a Executivo ampliação de horário de vacinação e proposta de estratégia alternativa com utilização do vacimóvel. 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-04 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Dr Roque Rodrigues da Cunha, próximo ao nº 09 , no bairro Residencial Fortaleza. 1 extracted
norma 14138/2025 2025-06-04 Decreto Municipal Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-03 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-03 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ponte Nova. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando reparo de bueiro na rua Paraíba, Olaria de Baixo, bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-03 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviços de análise, manutenção, limpeza das minas e fontes de água existentes no município de Ponte Nova. 1 extracted
norma 4848/2025 2025-06-03 Lei Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14134/2025 2025-06-03 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa,. Trata-se de exoneração de servidora. 1 extracted
norma 14135/2025 2025-06-03 Decreto Municipal O decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidores. 1 extracted
norma 14136/2025 2025-06-03 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-02 Requerimento Solicita a retirada do PR nº 28/2025 (Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira), de sua autoria. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-02 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza das vias do CDI Abel Pesqueira Moreira e colocação de tampas em dois bueiros localizados próximo à Stromg Estruturas Metálicas LTDA. 1 extracted
materia 4125/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. 1 extracted
norma 4847/2025 2025-06-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2017 e a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14131/2025 2025-06-02 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidores. 1 extracted
norma 14132/2025 2025-06-02 Decreto Municipal O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação para função de confiança. 1 extracted
norma 14133/2025 2025-06-02 Decreto Municipal O decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor. 1 extracted
norma 14187/2025 2025-06-02 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. Convalida ato de aposentadoria do servidor Manoel Carlos Costa Pascine. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 Fixa — 2 extracted
materia 89/2025 2025-05-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre remoção do poste, no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-30 Requerimento Solicita ao Executivo documentação relacionada à aquisição de cascalho pelo Município entre os anos de 2017 e 2024. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou procedimentos administrativos relacionados à implantação de licitações regionalizadas. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-30 Indicação Solicita ao Executivo a retirada do orelhão localizado em frente à Escola Otávio Soares, localizada à av. Getúlio Vargas, 38 - Centro. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviços de manutenção, capina e limpeza na praça localizada entre a rua K e a rua Barsante, bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 14129/2025 2025-05-30 Decreto Municipal Regulamenta o preenchimento do checklist diário por meio digital, exclusivamente pelo sistema 1Doc, nos termos da Lei Municipal nº 4.835/2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 14130/2025 2025-05-30 Decreto Municipal Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidor. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-29 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Municipal do Legislativo nº 05/2025, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências." 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando informações sobre previsão de serviços na rua José Alberto Bergamine, bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-29 Requerimento Solicita ao Dmaes informações sobre obra no bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações relativas à obra de calçamento realizada na Comunidade de Cachoeira: 1 extracted
norma 24/2025 2025-05-29 Portaria Câmara Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Portaria nº 9, de 30.01.2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14125/2025 2025-05-29 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 14126/2025 2025-05-29 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14128/2025 2025-05-29 Decreto Municipal Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.687/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB. 1 extracted
sessao 16 2025-05-29 Móvel — 2 extracted
materia 11/2025 2025-05-28 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-28 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 05/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-28 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-28 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.122/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-28 Requerimento Solicita esclarecimentos para análise do PL nº 4.124/2025, que promove alteração na lei da Patrulha Rural Mecanizada. 1 extracted
norma 14123/2025 2025-05-28 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 08/2025 - SRH 1 extracted
norma 14124/2025 2025-05-28 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-27 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. 1 extracted