| sessao |
17 |
2025-06-05 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 11/2025, que autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento da rua Copacabana |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicitação a Executivo ampliação de horário de vacinação e proposta de estratégia alternativa com utilização do vacimóvel. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Dr Roque Rodrigues da Cunha, próximo ao nº 09 , no bairro Residencial Fortaleza. |
1 |
extracted
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| norma |
14138/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Municipal |
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando reparo de bueiro na rua Paraíba, Olaria de Baixo, bairro Anna Florência. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviços de análise, manutenção, limpeza das minas e fontes de água existentes no município de Ponte Nova. |
1 |
extracted
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| norma |
4848/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado “Prêmio Cleunice Expedita”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14134/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa,. Trata-se de exoneração de servidora. |
1 |
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| norma |
14135/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Municipal |
O decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidores. |
1 |
extracted
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| norma |
14136/2025 |
2025-06-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a retirada do PR nº 28/2025 (Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira), de sua autoria. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza das vias do CDI Abel Pesqueira Moreira e colocação de tampas em dois bueiros localizados próximo à Stromg Estruturas Metálicas LTDA. |
1 |
extracted
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| materia |
4125/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde. |
1 |
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| norma |
4847/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.129/2017 e a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14131/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidores. |
1 |
extracted
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| norma |
14132/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
O Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação para função de confiança. |
1 |
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| norma |
14133/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
O decreto não apresenta ementa. Trata-se de exoneração de servidor. |
1 |
extracted
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| norma |
14187/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. Convalida ato de aposentadoria do servidor Manoel Carlos Costa Pascine. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre remoção do poste, no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica, no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo documentação relacionada à aquisição de cascalho pelo Município entre os anos de 2017 e 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou procedimentos administrativos relacionados à implantação de licitações regionalizadas. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a retirada do orelhão localizado em frente à Escola Otávio Soares, localizada à av. Getúlio Vargas, 38 - Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar serviços de manutenção, capina e limpeza na praça localizada entre a rua K e a rua Barsante, bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
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| norma |
14129/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o preenchimento do checklist diário por meio digital, exclusivamente pelo sistema 1Doc, nos termos da Lei Municipal nº 4.835/2025, e
dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
14130/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Municipal |
Decreto não apresenta ementa. Trata-se de nomeação de servidor. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Municipal do Legislativo nº 05/2025, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre previsão de serviços na rua José Alberto Bergamine, bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Dmaes informações sobre obra no bairro Santa Teresa. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relativas à obra de calçamento realizada na Comunidade de Cachoeira: |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-29 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Portaria nº 9, de 30.01.2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14125/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
14126/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14128/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.687/2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-05-29 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 05/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.122/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Associação Quilombola do Bairro de Fátima e Território e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos para análise do PL nº 4.124/2025, que promove alteração na lei da Patrulha Rural Mecanizada. |
1 |
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| norma |
14123/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 08/2025 - SRH |
1 |
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| norma |
14124/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-27 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 06/2025, que acrescenta o art. 136-A na Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre a restrição de adoção de animais para pessoas que tenham incorrido em penalização por maus-tratos de animais e dá outras providências. |
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