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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2025 2025-05-09 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de calçamento na zona rural 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da rua Violeta, bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-09 Indicação Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos, capina e limpeza do entroncamento da rua Bahia com José de Almeida, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-09 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instituir o programa Aluno Destaque no âmbito da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-08 Moção Requer envio Moção de Congratulação à Senhora Ana Bárbara de Natali e Brangioni pela convocação para representar o Brasil no Mundial de Beach Tennis na Itália 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre sobre o imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal. 0 no document
norma 14104/2025 2025-05-08 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 14105/2025 2025-05-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14106/2025 2025-05-08 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
sessao 13 2025-05-08 Móvel — 2 extracted
materia 9/2025 2025-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de “Praça Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o espaço público que menciona, localizado na comunidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de "Pedro de Almeida Ferreira", a unidade da Farmácia Popular localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus, nesta cidade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-07 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 07/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-07 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.116/2025, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-07 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-07 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 24/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-07 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 25/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto. 1 extracted
norma 14102/2025 2025-05-07 Decreto Municipal Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 14103/2025 2025-05-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 14096/2025 2025-05-06 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
norma 14098/2025 2025-05-06 Decreto Municipal Institui Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias ao Concurso Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14099/2025 2025-05-06 Decreto Municipal Institui a Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias para o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando manutenção da rua José Pinheiro Brandão, Palmeirense. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-05 Indicação Solicita ao Executivo poda de árvores na rua Inocêncio Alves Costa, próximo ao número 173, atrás do Banco do Brasil, no bairro Centro. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-05 Indicação Encaminha ao Executivo sugestão de alteração da sistemática de operação do serviço de rotativo, propondo a assinatura de convênio com a Guarda Mirim de Ponte Nova para que possam os assistidos pela entidade serem responsáveis pelos serviços prestados nas ruas de orientação, anotação/apontamentos e acionamento da fiscalização, garantindo que os recursos arrecadados permaneçam na cidade, diferente do modelo adotado atualmente. 1 extracted
norma 21/2025 2025-05-05 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos 1 extracted
norma 22/2025 2025-05-05 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes 1 extracted
norma 14091/2025 2025-05-05 Decreto Municipal Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 13.863/2025, que designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 14092/2025 2025-05-05 Decreto Municipal Regulamenta o funcionamento do comércio nos dias especiais do ano de 2025. 1 extracted
norma 14093/2025 2025-05-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 14095/2025 2025-05-05 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
sessao 13 2025-05-05 Fixa — 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Alameda Triângulo Verde, nesta cidade. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-30 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Wagner Rodrigo de Lima 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-30 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o cascalhamento de estradas rurais. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-30 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público municipal 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-30 Requerimento Dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo nas vias do município. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-30 Requerimento Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto. 1 extracted
materia 4106/2025 2025-04-30 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região, revoga o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4121/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4839/2025 2025-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14090/2025 2025-04-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-29 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 04/2025, que cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-29 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 07/2025, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-29 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4838/2025 2025-04-29 Lei Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-28 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. 1 extracted