| norma |
13978/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Municipal |
Transpõe dotações orçamentárias que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira |
1 |
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| norma |
4818/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13977/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o serviço de creche no bairro São Pedro |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, urgentemente, realizar poda de árvores na avenida Doutor Otávio Soares, bairro Palmeiras, próximo ao número 633. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus pela criação de uma linha de ônibus até o complexo Penitenciário de Ponte Nova e extensão de itinerário das linhas rurais até o Hospital Arnaldo Gavazza Filho e Policlínica |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDRU, realizar reparos, urgente, no morro da comunidade de Ranchos Novos |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Fazenda das Posses |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar calçamento ou realizar intervenção urgente na estrada que liga a rua Guanabara ao bairro Dalvo De Oliveira Bemfeito |
1 |
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| materia |
4099/2025 |
2025-02-26 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
4821/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4822/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. |
1 |
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| norma |
13973/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 02/2025 - SRH. |
1 |
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| norma |
13974/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13975/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Redação Final |
Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ à Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxilio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4100/2025 |
2025-02-25 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a
finalidade aquisição de máquinas e equipamentos. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-25 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Claudiomiro Herneck Pires. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-25 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Rodrigo Magela Pereira. |
1 |
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| norma |
13968/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13969/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de exoneração de Denise Viana Gomes Ribeiro. |
1 |
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| norma |
13970/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| norma |
13971/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
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| norma |
13972/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a designação de Fiscal de Meio Ambiente para catalogação de lotes e programação de serviços de capina e limpeza |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mário Martins de Freitas |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na Rodovia MG 826 - KM 02, próximo ao Frigorífico Saudali |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem |
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| materia |
4101/2025 |
2025-02-24 |
Redação Final |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da
República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. |
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| materia |
4105/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-24 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial aos servidores efetivos Edinei dos Santos e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho. |
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| norma |
13967/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o calçamento de cerca de 100 metros da rua de acesso à Escola da comunidade Massangano, bem como a construção de um passeio próximo à escola. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza da av. Mário Martins de Freitas, próximo à entrada do bairro Paraíso, em virtude do aparecimento de animais peçonhentos na rua localizada acima da rodovia. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar o pagamento dos servidores do Executivo para o último dia útil de cada mês. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de mudança dos pontos de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Caetano Marinho, Centro. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Câmara |
Fixa as metas mensais de desembolso para o exercício vigente. |
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