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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13978/2025 2025-02-28 Decreto Municipal Transpõe dotações orçamentárias que especifica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-27 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Pollyanna Tacchi Nogueira 1 extracted
norma 4818/2025 2025-02-27 Lei Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 13977/2025 2025-02-27 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova. 1 extracted
sessao 4 2025-02-27 Móvel — 2 extracted
materia 7/2025 2025-02-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM à Proposta de Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-26 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-26 Requerimento Solicitando informações sobre o serviço de creche no bairro São Pedro 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, urgentemente, realizar poda de árvores na avenida Doutor Otávio Soares, bairro Palmeiras, próximo ao número 633. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus pela criação de uma linha de ônibus até o complexo Penitenciário de Ponte Nova e extensão de itinerário das linhas rurais até o Hospital Arnaldo Gavazza Filho e Policlínica 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDRU, realizar reparos, urgente, no morro da comunidade de Ranchos Novos 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento na comunidade Fazenda das Posses 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-26 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar calçamento ou realizar intervenção urgente na estrada que liga a rua Guanabara ao bairro Dalvo De Oliveira Bemfeito 1 extracted
materia 4099/2025 2025-02-26 Redação Final Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4821/2025 2025-02-26 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4822/2025 2025-02-26 Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. 1 extracted
norma 13973/2025 2025-02-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 02/2025 - SRH. 1 extracted
norma 13974/2025 2025-02-26 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13975/2025 2025-02-26 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-25 Redação Final Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à Emenda apresentada pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente , em complementação ao Projeto de Lei Complementar nº 4.094/2025 que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.102/2025, que dispõe sobre o aumento do valor do auxilio-alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4100/2025 2025-02-25 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de máquinas e equipamentos. 1 extracted
norma 17/2025 2025-02-25 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Claudiomiro Herneck Pires. 1 extracted
norma 18/2025 2025-02-25 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Rodrigo Magela Pereira. 1 extracted
norma 13968/2025 2025-02-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13969/2025 2025-02-25 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de exoneração de Denise Viana Gomes Ribeiro. 1 extracted
norma 13970/2025 2025-02-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13971/2025 2025-02-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13972/2025 2025-02-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-24 Indicação Solicita ao Executivo a designação de Fiscal de Meio Ambiente para catalogação de lotes e programação de serviços de capina e limpeza 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-24 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mário Martins de Freitas 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-24 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na Rodovia MG 826 - KM 02, próximo ao Frigorífico Saudali 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-24 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem 1 extracted
materia 4101/2025 2025-02-24 Redação Final Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4105/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-24 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem 1 extracted
norma 16/2025 2025-02-24 Portaria Câmara Concede progressão salarial aos servidores efetivos Edinei dos Santos e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 13967/2025 2025-02-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Fixa — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 02/2025, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 Requerimento Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pacientes ostomizados. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 Requerimento Do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Requerimento Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-21 Indicação Solicita ao Executivo o calçamento de cerca de 100 metros da rua de acesso à Escola da comunidade Massangano, bem como a construção de um passeio próximo à escola. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da av. Mário Martins de Freitas, próximo à entrada do bairro Paraíso, em virtude do aparecimento de animais peçonhentos na rua localizada acima da rodovia. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar o pagamento dos servidores do Executivo para o último dia útil de cada mês. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando avaliar a possibilidade de mudança dos pontos de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Caetano Marinho, Centro. 1 extracted
norma 15/2025 2025-02-21 Portaria Câmara Fixa as metas mensais de desembolso para o exercício vigente. 1 extracted