| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a ampliação do Programa Olho Vivo para as zonas rurais do município. |
1 |
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| norma |
13941/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
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| norma |
13942/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13943/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13944/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13945/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13946/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício de 2025/2026. |
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| norma |
13947/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o Decreto 13.941/2025 que dispõe sobre a Comissão de Seleção de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal |
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| norma |
13948/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
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| norma |
13955/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-13 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a obra de reforma e o retorno de atendimento na sede do SAMMDU. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo vistoria e conserto na rua José Alberto Bergamin, tendo em vista afundamento da via em frente ao número 450, bem como a troca do piso da via por bloquete ou asfalto. |
0 |
no document
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| materia |
4100/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. |
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| norma |
13938/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| norma |
13939/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklets”, estabelece regras e condições para a instalação no município e dá outras providências. |
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| norma |
13940/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Requer enviar ofício ao Executivo, indicando a necessidade urgente de recapeamento total da Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro Triângulo. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita a realização de tapa-buracos na Rua João Pinto de Godoy, próximo ao nº 234, no Distrito do Vau-Açu. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Encascalhamento da estrada principal da comunidade rural Bonfim. |
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| materia |
4095/2025 |
2025-02-11 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. |
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| norma |
4819/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. |
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| norma |
13936/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
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| norma |
13937/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus, para que a linha da comunidade do Cedro retorne ao dia e horário anterior: às terças-feiras e sextas-feiras (hoje a linha está fazendo o itinerário às quartas e quintas feiras) |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Requerem enviar ofício ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, solicitando intervir junto à empresa de ônibus São Jorge Auto Bus para ampliar os horários de atendimento da linha que atende ao bairro Primavera. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na rua Maria Pacheco, próximo à praça, bairro Sagrado Coração de Jesus. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Fixa |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito de imóveis alugados pelo Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ligação da rede de água dos poços artesianos perfurados no Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina em vias no bairro Sagrado Coração de Jesus |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reforma de pequena ponte localizada na Rua Copacabana, no final do bairro Copacabana, que dá acesso à zona rural. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-07 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova/MG, nos termos do Artigo 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 53, de 2024, disponibilizado pelo TCE/MG. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das comissões de FLJ e SPM ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer da comissões de FLJ e SPM ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. |
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| materia |
4099/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em Ação”, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar Tiro de Guerra (TG) no município de Ponte Nova |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. |
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