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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Executivo a ampliação do Programa Olho Vivo para as zonas rurais do município. 1 extracted
norma 13941/2025 2025-02-13 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
norma 13942/2025 2025-02-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13943/2025 2025-02-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13944/2025 2025-02-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13945/2025 2025-02-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13946/2025 2025-02-13 Decreto Municipal Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA para o exercício de 2025/2026. 1 extracted
norma 13947/2025 2025-02-13 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto 13.941/2025 que dispõe sobre a Comissão de Seleção de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal 1 extracted
norma 13948/2025 2025-02-13 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. 1 extracted
norma 13955/2025 2025-02-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 2 2025-02-13 Móvel — 2 extracted
materia 5/2025 2025-02-12 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a obra de reforma e o retorno de atendimento na sede do SAMMDU. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Executivo vistoria e conserto na rua José Alberto Bergamin, tendo em vista afundamento da via em frente ao número 450, bem como a troca do piso da via por bloquete ou asfalto. 0 no document
materia 4100/2025 2025-02-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. 1 extracted
norma 13938/2025 2025-02-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13939/2025 2025-02-12 Decreto Municipal Regulamenta a Lei nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklets”, estabelece regras e condições para a instalação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 13940/2025 2025-02-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-11 Indicação Requer enviar ofício ao Executivo, indicando a necessidade urgente de recapeamento total da Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-11 Indicação Solicita a realização de tapa-buracos na Rua João Pinto de Godoy, próximo ao nº 234, no Distrito do Vau-Açu. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-11 Indicação Encascalhamento da estrada principal da comunidade rural Bonfim. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-02-11 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4819/2025 2025-02-11 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
norma 13936/2025 2025-02-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13937/2025 2025-02-11 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus, para que a linha da comunidade do Cedro retorne ao dia e horário anterior: às terças-feiras e sextas-feiras (hoje a linha está fazendo o itinerário às quartas e quintas feiras) 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação Requerem enviar ofício ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, solicitando intervir junto à empresa de ônibus São Jorge Auto Bus para ampliar os horários de atendimento da linha que atende ao bairro Primavera. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na rua Maria Pacheco, próximo à praça, bairro Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Fixa — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito de imóveis alugados pelo Município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Requerimento Solicita informações sobre a ligação da rede de água dos poços artesianos perfurados no Município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestres na rua Euclides da Cunha, no bairro Centro. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina em vias no bairro Sagrado Coração de Jesus 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Indicação Reforma de pequena ponte localizada na Rua Copacabana, no final do bairro Copacabana, que dá acesso à zona rural. 1 extracted
norma 12/2025 2025-02-07 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova/MG, nos termos do Artigo 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 53, de 2024, disponibilizado pelo TCE/MG. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. 1 extracted
sessao 1 2025-02-06 Móvel — 2 extracted
materia 5/2025 2025-02-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das comissões de FLJ e SPM ao PLL 02/2025, que institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.097/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das comissões de FLJ e SPM ao PL 4.098/2025, que concede subvenções para o exercícios de 2025 às hipóteses que menciona. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Parecer Conjunto das Comissões Parecer da comissões de FLJ e SPM ao PLCS 4.095/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4099/2025 2025-02-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito especial e acessão de veículos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-05 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-05 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em Ação”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar Tiro de Guerra (TG) no município de Ponte Nova 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Veto Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo instrumento para o exercício da atividade parlamentar. 1 extracted