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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13796/2024 2024-12-17 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 018/2024 – SEMASH. 1 extracted
norma 13797/2024 2024-12-17 Decreto Municipal Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 13798/2024 2024-12-17 Decreto Municipal Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 13799/2024 2024-12-17 Decreto Municipal Homologa a Resolução de Contratação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED 19/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação e cadastro de reserva para exercício de função pública temporária na Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova- MG 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.084/2024, que altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.091/2024, que altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.088/2024, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ e SPM ao PLCL 10/2024, que altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, OTC e CDH ao PL 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-16 Parecer Conjunto das Comissões Parecer das Comissões de FLJ, OTC SPM ao PL 4.092/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.089/2024, que denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica). 1 extracted
materia 60/2024 2024-12-16 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.090/2024, que denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 4092/2024 2024-12-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024 1 extracted
norma 13795/2024 2024-12-16 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
sessao 40 2024-12-16 Fixa — 2 extracted
materia 169/2024 2024-12-13 Requerimento Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando à Presidência a retirada e o arquivamento do PLL 13/2024 (Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.) 1 extracted
norma 13793/2024 2024-12-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
norma 13794/2024 2024-12-13 Decreto Municipal Ato de aposentadoria. 1 extracted
materia 273/2024 2024-12-12 Indicação Solicitando instalar 2 (dois) redutores de velocidade em frente à EM Senador Miguel Lanna, na rua Tocantins, n° 60, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 274/2024 2024-12-12 Indicação Solicita serviço de limpeza e capina no final da rua Francisco Godoi de Alvarenga, bairro Triângulo. 1 extracted
norma 13792/2024 2024-12-12 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
sessao 41 2024-12-12 Móvel — 2 extracted
materia 40852/2024 2024-12-11 Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025). 1 extracted
materia 4084/2024 2024-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). 1 extracted
materia 4085/2024 2024-12-10 Proposta de emenda apresentada pelo Executivo Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025). 1 extracted
materia 4091/2024 2024-12-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) 1 extracted
norma 13786/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13787/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. 1 extracted
norma 13788/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13789/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13790/2024 2024-12-10 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 13791/2024 2024-12-10 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 272/2024 2024-12-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar guarda corpo no início da ponte do bairro Copacabana 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-09 Portaria Câmara Retifica a Portaria nº 40/2022, que reconheceu a estabilidade adquirida pelos servidores aprovados em concurso e concedeu progressão salarial. 1 extracted
sessao 39 2024-12-09 Fixa — 2 extracted
materia 10/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. 1 extracted
materia 271/2024 2024-12-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tomar providências quanto a estacionamento de veículos na avenida Custódio Silva. 1 extracted
materia 4089/2024 2024-12-05 Projeto de Lei do Executivo Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica) 1 extracted
materia 4090/2024 2024-12-05 Projeto de Lei do Executivo Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. 1 extracted
norma 13784/2024 2024-12-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13785/2024 2024-12-05 Decreto Municipal Dispõe sobre o reconhecimento e a declaração de escolas municipais como escolas quilombolas, em conformidade com a legislação vigente. 1 extracted
norma 13783/2024 2024-12-03 Decreto Municipal Regulamenta o funcionamento do comércio no período natalino / 2024. 1 extracted
sessao 38 2024-12-02 Fixa — 1 extracted
materia 165/2024 2024-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações à respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil). 1 extracted
materia 166/2024 2024-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados em diversas comunidades rurais do Município. 1 extracted
materia 167/2024 2024-11-29 Requerimento Solicita ao Executivo informação sobre início das obras de mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena. 1 extracted
materia 4088/2024 2024-11-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. 1 extracted
norma 13781/2024 2024-11-29 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13782/2024 2024-11-29 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted