| norma |
13796/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 018/2024 – SEMASH. |
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| norma |
13797/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| norma |
13798/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| norma |
13799/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Municipal |
Homologa a Resolução de Contratação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED 19/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação e cadastro de reserva para exercício de função pública temporária na Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova- MG |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.084/2024, que altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.091/2024, que altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.088/2024, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ e SPM ao PLCL 10/2024, que altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ, OTC e CDH ao PL 4.086/2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer das Comissões de FLJ, OTC SPM ao PL 4.092/2024, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.089/2024, que denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica). |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.090/2024, que denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. |
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| materia |
4092/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
13795/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| sessao |
40 |
2024-12-16 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando à Presidência a retirada e o arquivamento do PLL 13/2024 (Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.) |
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| norma |
13793/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
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| norma |
13794/2024 |
2024-12-13 |
Decreto Municipal |
Ato de aposentadoria. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicitando instalar 2 (dois) redutores de velocidade em frente à EM Senador Miguel Lanna, na rua Tocantins, n° 60, bairro São Pedro. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Solicita serviço de limpeza e capina no final da rua Francisco Godoi de Alvarenga, bairro Triângulo. |
1 |
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| norma |
13792/2024 |
2024-12-12 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-12-12 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
40852/2024 |
2024-12-11 |
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025). |
1 |
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| materia |
4084/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). |
1 |
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| materia |
4085/2024 |
2024-12-10 |
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL nº 4.085/2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de
2025). |
1 |
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| materia |
4091/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) |
1 |
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| norma |
13786/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13787/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica. |
1 |
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| norma |
13788/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13789/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13790/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| norma |
13791/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar guarda corpo no início da ponte do bairro Copacabana |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-09 |
Portaria Câmara |
Retifica a Portaria nº 40/2022, que reconheceu a estabilidade adquirida pelos servidores aprovados em concurso e concedeu progressão salarial. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-09 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. |
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| materia |
271/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tomar providências quanto a estacionamento de veículos na avenida Custódio Silva. |
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| materia |
4089/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica) |
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| materia |
4090/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. |
1 |
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| norma |
13784/2024 |
2024-12-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13785/2024 |
2024-12-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento e a declaração de escolas municipais como escolas quilombolas, em conformidade com a legislação vigente. |
1 |
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| norma |
13783/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o funcionamento do comércio no período natalino / 2024. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
Fixa |
— |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações à respeito do funcionamento do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil). |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição de água dos poços artesianos perfurados em diversas comunidades rurais do Município. |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação sobre início das obras de mudança de curso de ribeirão na comunidade Santa Helena. |
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| materia |
4088/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. |
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| norma |
13781/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13782/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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