| norma |
13537/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Municipal |
Altera Decreto no 13.503/2024. |
1 |
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| norma |
13538/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, emitido na Emenda nº 01/2024, após o recebimento de correção no impacto orçamento e financeiro encaminhado pelo Executivo por meio do Ofício nº 542/2024. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia de Relatório de Impacto de Trânsito referente a empreendimentos recentemente instalados no município. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre condições de trabalho no DEMUTRAN. |
0 |
no document
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| materia |
142/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo. por meio do DEMUTRAN, avaliar a possibilidade de demarcar moto faixa azul nas principais vias da cidade. |
0 |
no document
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| norma |
13535/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 07/2024 – SEMSA |
1 |
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| norma |
13536/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-23 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao DMAES solução para problema de falta de água na comunidade Colônia da Pedra, no Distrito do Pontal. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando poda de árvores na rua Guarapiranga, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Requerem envio de ofício ao DMAES solicitando instalar sistema de rede esgoto na comunidade de Colônia da Pedra, distrito do Pontal. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-23 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo |
1 |
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| norma |
4774/2024 |
2024-05-23 |
Lei |
Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13534/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Municipal |
Altera Decreto no 13.445/2024. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-23 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.063/2024, que "Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências."
Parecer com emenda. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 21/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 22/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas a respeito do afundamento em trecho da Rua São Geraldo. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a convocação de aprovados em concurso público. |
1 |
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| norma |
13532/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13533/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. |
1 |
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| materia |
4037/2024 |
2024-05-21 |
Redação Final |
Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4059/2024 |
2024-05-21 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4069/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. |
1 |
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| norma |
4772/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. |
1 |
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| norma |
4773/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente á Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-20 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Considerando o ofício 113/2023, encaminhado a esta Casa Legislativa, solicita ao Executivo informar quais medidas foram tomadas até o momento para regulamentar o adicional por tempo de serviço (pé na cova). |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reiterando indicação 0328/2023, solicita ao Executivo instalação de um ou dois redutores de velocidade na Avenida Mario Martins de Freitas (Alto do Resende), no trevo próximo à Jacar Veículos. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, reiterando indicação anterior, providências urgentes em relação às diversas tentativas de suicídio na ponte que liga os bairros Palmeiras e Triângulo, localizada próximo ao Supermercado Bahamas, em Palmeiras. |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao DMAES providências quanto ao vazamento de água potável que está ocorrendo no reservatório localizado no alto da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. |
0 |
no document
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| materia |
138/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita estudo para retirada de uma árvore localizada na rua Santo Antônio, próximo ao número 817, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
4071/2024 |
2024-05-20 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda., revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3 |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. |
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| norma |
4771/2024 |
2024-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Fixa |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 20/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita à CEMIG solução para problema relacionado à constante falta de energia elétrica na comunidade Serra dos Pinheiros. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvore na rua Dr. Jarbas Sertório de Carvalho, Triângulo Velho |
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