br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13537/2024 2024-05-27 Decreto Municipal Altera Decreto no 13.503/2024. 1 extracted
norma 13538/2024 2024-05-27 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
sessao 16 2024-05-27 Fixa — 2 extracted
materia 17/2024 2024-05-24 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, emitido na Emenda nº 01/2024, após o recebimento de correção no impacto orçamento e financeiro encaminhado pelo Executivo por meio do Ofício nº 542/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-24 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-24 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 23/2024, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo cópia de Relatório de Impacto de Trânsito referente a empreendimentos recentemente instalados no município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre condições de trabalho no DEMUTRAN. 0 no document
materia 142/2024 2024-05-24 Indicação Solicita ao Executivo. por meio do DEMUTRAN, avaliar a possibilidade de demarcar moto faixa azul nas principais vias da cidade. 0 no document
norma 13535/2024 2024-05-24 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 07/2024 – SEMSA 1 extracted
norma 13536/2024 2024-05-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-23 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PLL 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.088/2016, para dispor sobre a realização de fóruns de discussão destinados a tratar das mudanças climáticas no âmbito do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-23 Indicação Solicita ao DMAES solução para problema de falta de água na comunidade Colônia da Pedra, no Distrito do Pontal. 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando poda de árvores na rua Guarapiranga, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-23 Indicação Requerem envio de ofício ao DMAES solicitando instalar sistema de rede esgoto na comunidade de Colônia da Pedra, distrito do Pontal. 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-23 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo 1 extracted
norma 4774/2024 2024-05-23 Lei Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 13534/2024 2024-05-23 Decreto Municipal Altera Decreto no 13.445/2024. 1 extracted
sessao 18 2024-05-23 Móvel — 2 extracted
materia 15/2024 2024-05-22 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-22 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.063/2024, que "Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências." Parecer com emenda. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 21/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Adão Calixto dos Santos. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-22 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 22/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-22 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas a respeito do afundamento em trecho da Rua São Geraldo. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-22 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a convocação de aprovados em concurso público. 1 extracted
norma 13532/2024 2024-05-22 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13533/2024 2024-05-22 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-21 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.053/2024, que dispõe sobre a Primeira alteração do protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas gerais e Adjacências - ARIS-ZM. 1 extracted
materia 4037/2024 2024-05-21 Redação Final Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
materia 4059/2024 2024-05-21 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4069/2024 2024-05-21 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. 1 extracted
norma 4772/2024 2024-05-21 Lei Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga. 1 extracted
norma 4773/2024 2024-05-21 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente á Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-20 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-20 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. 0 no document
materia 23/2024 2024-05-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Neide Aparecida Coelho Moreira 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-20 Requerimento Considerando o ofício 113/2023, encaminhado a esta Casa Legislativa, solicita ao Executivo informar quais medidas foram tomadas até o momento para regulamentar o adicional por tempo de serviço (pé na cova). 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-20 Indicação Reiterando indicação 0328/2023, solicita ao Executivo instalação de um ou dois redutores de velocidade na Avenida Mario Martins de Freitas (Alto do Resende), no trevo próximo à Jacar Veículos. 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando indicação anterior, providências urgentes em relação às diversas tentativas de suicídio na ponte que liga os bairros Palmeiras e Triângulo, localizada próximo ao Supermercado Bahamas, em Palmeiras. 0 no document
materia 137/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao DMAES providências quanto ao vazamento de água potável que está ocorrendo no reservatório localizado no alto da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. 0 no document
materia 138/2024 2024-05-20 Indicação Solicita estudo para retirada de uma árvore localizada na rua Santo Antônio, próximo ao número 817, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 4071/2024 2024-05-20 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa HD Distribuidora de Embalagens Ltda., revoga a Lei Municipal nº 4.362/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-20 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-20 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-20 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. 1 extracted
norma 4771/2024 2024-05-20 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2024-05-20 Fixa — 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-17 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 20/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo. 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-17 Indicação Solicita à CEMIG solução para problema relacionado à constante falta de energia elétrica na comunidade Serra dos Pinheiros. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-17 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvore na rua Dr. Jarbas Sertório de Carvalho, Triângulo Velho 1 extracted