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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2024 2024-04-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ à PEAV 03/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 04/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.059/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente á Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências. 1 extracted
norma 13501/2024 2024-04-23 Decreto Municipal Exonera e Nomeia Diretor Escolar da Unidade Escolar Municipal. 1 extracted
norma 13503/2024 2024-04-23 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13504/2024 2024-04-23 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da instalação do guard rail na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-22 Requerimento Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade de Ponte Nova. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão feitas as obras de infraestrutura no bairro Wilson de Carvalho, no Distrito do Vau-Açu. 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os abrigos nos pontos de ônibus do Distrito do Vau-Açu, próximo ao SICOOB no Centro e na comunidade Ranchos Novos. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-22 Indicação Solicita a instalação de corrimão na ponte da comunidade Massangano, bem como calçamento ou encascalhamento da via. 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de construir um campo de futebol no bairro Santo Antônio, ao lado do Babilônia e um posto de saúde no bairro Fortaleza. 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza nos bairros Pacheco, Triângulo, São Pedro, Novo Horizonte, bem como informar o cronograma para realização desses serviços nos demais bairros da cidade. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-22 Indicação Requer reativação do posto de saúde da comunidade Gentio 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao DMAES avaliar a possibilidade de colocar água na casa localizada na rua Paulo Moreira Brandão, nº 725, no bairro nova Copacabana. 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na Rodoviária Nova, bem como informar quais medidas serão tomadas para melhoramento do Novo Centro. 1 extracted
norma 8/2024 2024-04-22 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. 1 extracted
norma 13500/2024 2024-04-22 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Fixa — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 11/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 12/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 13/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-19 Projeto de Resolução Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando será feito o recapeamento asfáltico da rua Copacabana, no bairro Copacabana, bem como informar quando será feito o calçamento e a colocação de semáforo na ponte localizada nessa via. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-19 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau Açu 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito da construção do poço artesiano e as instalações da iluminação e da academia ao ar livre na comunidade Ribeirão de Baixo. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo informação a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga. 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de mais um braço de iluminação pública na Vila Alexandrina, em frente ao número 26, no bairro Centro. 1 extracted
materia 4062/2024 2024-04-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Ferraz Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.000/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13499/2024 2024-04-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-18 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-18 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-18 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-18 Requerimento Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o CDI Granja Santa Maria. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-18 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre a obra da galeria do bairro Central. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-18 Requerimento Solicitam ao Executivo informar se há previsão para asfaltamento da rua Margem da Linha, no bairro Central. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-18 Requerimento Solicitam ao Executivo informações a respeito da liberação de "habite-se", no bairro Primavera. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-18 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-18 Requerimento Solicita ao Executivo informar quando serão asfaltadas as ruas José Alberto Bergamini, Renato Barsante e a parte inicial da rua Antônio Teixeirra, todas no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-18 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-18 Requerimento Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo do bairro Vau-Açu. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-18 Indicação Solicitam ao Executivo a reinstalação da academia ao ar livre na rua Ipanema, bairro Central. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Executivo vistoria nas ruas bairro Nova Copacabana em virtude do grande volume de enxurrada que está invadindo o bairro após o loteamento do bairro Cidade da Serra. 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de colocar um ônibus para atender à comunidade Brito, às sextas-feiras. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em trecho da estrada da comunidade Emparedado, após Usina do Brito. 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo e ao DMAES solicitando notificar proprietário do Supermercado Poupy para reparos em passeio e para reparo na rede de esgoto no referido passeio, respectivamente. 1 extracted