| materia |
16/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ à PEAV 03/2024, que propõe emenda ao PLCS 4.048/2024 - Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 04/2024, que altera a Lei Municipal nº 4.307/2019, que autoriza o Executivo a realizar intervenções e obras com recursos públicos nos imóveis particulares localizados na Antiga Rodoviária de Ponte Nova. |
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18/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.059/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente á Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias. |
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41/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3535/2011 e nº 3.547/2011e dá outras providências. |
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| norma |
13501/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Municipal |
Exonera e Nomeia Diretor Escolar da Unidade Escolar Municipal. |
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| norma |
13503/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
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| norma |
13504/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da instalação do guard rail na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade de Ponte Nova. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando serão feitas as obras de infraestrutura no bairro Wilson de Carvalho, no Distrito do Vau-Açu. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os abrigos nos pontos de ônibus do Distrito do Vau-Açu, próximo ao SICOOB no Centro e na comunidade Ranchos Novos. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de corrimão na ponte da comunidade Massangano, bem como calçamento ou encascalhamento da via. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de construir um campo de futebol no bairro Santo Antônio, ao lado do Babilônia e um posto de saúde no bairro Fortaleza. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de capina e limpeza nos bairros Pacheco, Triângulo, São Pedro, Novo Horizonte, bem como informar o cronograma para realização desses serviços nos demais bairros da cidade. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requer reativação do posto de saúde da comunidade Gentio |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao DMAES avaliar a possibilidade de colocar água na casa localizada na rua Paulo Moreira Brandão, nº 725, no bairro nova Copacabana. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias na Rodoviária Nova, bem como informar quais medidas serão tomadas para melhoramento do Novo Centro. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. |
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| norma |
13500/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 11/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 12/2024, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-19 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 13/2024, que concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicita informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando será feito o recapeamento asfáltico da rua Copacabana, no bairro Copacabana, bem como informar quando será feito o calçamento e a colocação de semáforo na ponte localizada nessa via. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau Açu |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito da construção do poço artesiano e as instalações da iluminação e da academia ao ar livre na comunidade Ribeirão de Baixo. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de mais um braço de iluminação pública na Vila Alexandrina, em frente ao número 26, no bairro Centro. |
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| materia |
4062/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa Ferraz Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.000/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
13499/2024 |
2024-04-19 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.045/2023, que ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.060/2024, que altera a Lei Complementar 4.238/2019 para criar equipe de atendimento ao setor do Cadastro Ùnico e Bolsa Família do Munícipio e dá outra providência. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o CDI Granja Santa Maria. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre a obra da galeria do bairro Central. |
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56/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informar se há previsão para asfaltamento da rua Margem da Linha, no bairro Central. |
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57/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações a respeito da liberação de "habite-se", no bairro Primavera. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informar quando serão asfaltadas as ruas José Alberto Bergamini, Renato Barsante e a parte inicial da rua Antônio Teixeirra, todas no bairro São Geraldo. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo do bairro Vau-Açu. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicitam ao Executivo a reinstalação da academia ao ar livre na rua Ipanema, bairro Central. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo vistoria nas ruas bairro Nova Copacabana em virtude do grande volume de enxurrada que está invadindo o bairro após o loteamento do bairro Cidade da Serra. |
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87/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de colocar um ônibus para atender à comunidade Brito, às sextas-feiras. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em trecho da estrada da comunidade Emparedado, após Usina do Brito. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo e ao DMAES solicitando notificar proprietário do Supermercado Poupy para reparos em passeio e para reparo na rede de esgoto no referido passeio, respectivamente. |
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