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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13449/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13450/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13451/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13452/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13453/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13454/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13455/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13456/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
norma 13457/2024 2024-03-21 Decreto Municipal Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-03-21 Móvel — 2 extracted
materia 9/2024 2024-03-20 Projeto de Resolução Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. 1 extracted
norma 13443/2024 2024-03-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13445/2024 2024-03-20 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. 1 extracted
norma 13446/2024 2024-03-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição por licença-maternidade. 1 extracted
norma 13447/2024 2024-03-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-19 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-19 Redação Final Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4055/2024 2024-03-19 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. 1 extracted
norma 13444/2024 2024-03-19 Decreto Municipal Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-18 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-18 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre sua emenda impositiva do ano de 2024. 0 no document
materia 59/2024 2024-03-18 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no asfalto e notificar responsável por obra no bairro Ana Florência solicitando para proceder aos devidos cuidados no transporte de materiais nas vias do bairro. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-18 Indicação Solicita ao Executivo a retirada de uma árvore localizada na avenida Dom Bosco, próximo ao nº 497, no bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-18 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Meridional próximo ao nº 211 e na rua Francisco Abrantes Fortuna após a capela Santo Antônio, ambas no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-18 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Edson Nogueira Gomes no bairro Novo Horizonte. . 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-18 Portaria Câmara Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-18 Portaria Câmara Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-18 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora Cassia Niquini Siqueira Viana Chaves. 1 extracted
norma 13437/2024 2024-03-18 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 04/2024 – SEMSA. 1 extracted
norma 13438/2024 2024-03-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13439/2024 2024-03-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13440/2024 2024-03-18 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13441/2024 2024-03-18 Decreto Municipal Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 0 no document
norma 13442/2024 2024-03-18 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Fixa — 2 extracted
materia 55/2024 2024-03-15 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar mais estacionamento de motos próximo ao Novo Centro. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-15 Indicação Solicitando ao Executivo a colocação de um contêiner provisório em dias de banca examinadora para CNH, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-15 Indicação Solicita ao Executivo interceder junto ao setor responsável para solucionar problema relacionado a rede de água rompida na Fazenda Concórdia, na comunidade Chopotó. 0 no document
materia 58/2024 2024-03-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retornar o ponto de ônibus da avenida José Grossi ao ponto onde funcionou por cerca de 40 anos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-14 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjuntos das comissões de FLJ, OTC e SPM ao PLS 4.037/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-14 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 03/2024, que denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietários de lotes sujos no bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na avenida João Batista Viggiano, próximo ao n° 83, bairro Triângulo 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-14 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção em imóvel que abrigou o Batalhão da Polícia Militar, situado à rua Caetano Alves da Silva, Vila Centenária. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura . 1 extracted
sessao 7 2024-03-14 Móvel — 2 extracted
materia 35/2024 2024-03-13 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de vans escolares no município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-13 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obra na Escola Municipal Dr Luiz Augusto. 1 extracted