| norma |
13449/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13450/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13451/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13452/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13453/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
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| norma |
13454/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13455/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13456/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13457/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-21 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13443/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13445/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos. |
1 |
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| norma |
13446/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição por licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
13447/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Clarissa Guimarães dos Santos. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-03-19 |
Redação Final |
Denomina de Lydia Brandão Soares Martins o logradouro que interliga a Rua Felisberto Leopoldo (BR-120) ao imóvel onde se localiza a subestação da CEMIG, no bairro Santa Tereza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4055/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em comprimento de medida socioeducativa em regime de internação. |
1 |
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| norma |
13444/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Municipal |
Abre crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova em comemoração aos seus 50 (cinquenta) anos. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre sua emenda impositiva do ano de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no asfalto e notificar responsável por obra no bairro Ana Florência solicitando para proceder aos devidos cuidados no transporte de materiais nas vias do bairro. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a retirada de uma árvore localizada na avenida Dom Bosco, próximo ao nº 497, no bairro Palmeiras. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Meridional próximo ao nº 211 e na rua Francisco Abrantes Fortuna após a capela Santo Antônio, ambas no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos na rua Edson Nogueira Gomes no bairro Novo Horizonte.
. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-18 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-18 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-18 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora Cassia Niquini Siqueira Viana Chaves. |
1 |
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| norma |
13437/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 04/2024 – SEMSA. |
1 |
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| norma |
13438/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13439/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
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| norma |
13440/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| norma |
13441/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. |
0 |
no document
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| norma |
13442/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de instalar mais estacionamento de motos próximo ao Novo Centro. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo a colocação de um contêiner provisório em dias de banca examinadora para CNH, no bairro Paraíso. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo interceder junto ao setor responsável para solucionar problema relacionado a rede de água rompida na Fazenda Concórdia, na comunidade Chopotó. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retornar o ponto de ônibus da avenida José Grossi ao ponto onde funcionou por cerca de 40 anos. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjuntos das comissões de FLJ, OTC e SPM ao PLS 4.037/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 03/2024, que denomina de “Irene Vieira” a rua próxima ao entroncamento da Avenida João Evangelista de Almeida e a Rua Joaquim Conegundes. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietários de lotes sujos no bairro Cidade Nova |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparo na avenida João Batista Viggiano, próximo ao n° 83, bairro Triângulo |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção em imóvel que abrigou o Batalhão da Polícia Militar, situado à rua Caetano Alves da Silva, Vila Centenária. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Osvaldo Gonçalves da Silva. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Claudio Antonio de Souza Coura . |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-14 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de vans escolares no município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obra na Escola Municipal Dr Luiz Augusto. |
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