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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13391/2024 2024-02-09 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13392/2024 2024-02-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 01/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-08 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 09/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o uso de recursos recebidos no âmbito da Resolução 8428/2022, destinados à melhoria da Assistência Farmacêutica. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-08 Indicação Requer envio de ofício ao DMAES solicitando solucionar vazamento na rua Jatobá, bairro Recanto das Pedras. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a realização de reparos na Rua Santa Maria Mazzarello. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Indicação Solicita ao Executivo canalização das águas captadas por bueiro construído na estrada da Fazenda Helena. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de muro de contenção em trecho da Rua Guarapiranga. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Indicação Solicito ao Executivo massa asfáltica na rua Antônio Silami, bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores na comunidade de Laje do Piranga 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-08 Indicação Solicita ao Executivo a realização de operação tapa buraco na rua Aristóteles Ernesto, bairro Santo Antônio e na rua Geraldo Ferreira, no Bairro Triângulo Novo 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-08 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar 100 metros de calçamento em bloquete na comunidade de Laje do Piranga. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-08 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando indicação nº 0155/2023, reparo de calçamento no final da rua Joaquim Machado Guimarães. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-08 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-08 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. 1 extracted
norma 13386/2024 2024-02-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13387/2024 2024-02-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 0 no document
norma 13388/2024 2024-02-08 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 01/2024 – SEMASH. 1 extracted
norma 13389/2024 2024-02-08 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 1 2024-02-08 Móvel — 2 extracted
sessao 2 2024-02-08 Móvel — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCL 09/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 01/2024, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.050/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua dos Vereadores, Centro 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-07 Indicação Solicita ao Executivo providências em relação a vários buracos que surgiram nas ruas Nair Augusta Pires e Pedro Nunes Pinheiro, ambas no bairro Vila Oliveira. 1 extracted
norma 13383/2024 2024-02-07 Decreto Municipal Declara emergência em saúde pública em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ocasionando o grande aumento dos casos de dengue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13385/2024 2024-02-07 Decreto Municipal Instaura e nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 09/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 01/2024, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.039/2023, que Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.050/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-06 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão de Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação Solicita ao Executivo reconstrução do ponto de ônibus e instalação de redutor de velocidade na Av. Mário Martins de Freitas, no trecho entre a Bartofil e o Laticínios Porto Alegre 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-05 Portaria Câmara Fixa as metas mensais de desembolso para o exercício vigente. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Fixa — 2 extracted
materia 4052/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a doação do lote 7 da Quadra E no distrito industrial Abel Pesqueira Moreira à empresa Minas Energia Soluções Sustentáveis LTDA. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-02 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova/MG, nos termos do artigo 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 43/2023, disponibilizado pelo TCE/MG. 1 extracted
norma 13382/2024 2024-02-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13384/2024 2024-02-02 Decreto Municipal Altera o Decreto n° 12.033/2021, que nomeia o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza do morro na avenida Doutor José Mariano, Palmeirense 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário para realizar reparos na rua Assad Zaidan, próximo à Coferpon, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietários de dois lotes entre a rua dos Prefeitos e a rua dos Distritos, próximo aos n° 392 e 373, bairro Sumaré. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Requerimento Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-01 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo para provimento de vagas de estágios na Câmara. 1 extracted
norma 13.377/2024 2024-02-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13379/2024 2024-02-01 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13380/2024 2024-02-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13381/2024 2024-02-01 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted