br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-10-17 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL nº 18/2023, que institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2023 2023-10-17 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre as ações relacionadas ao Outubro Rosa realizadas pelo município durante o mês de outubro. 1 extracted
materia 193/2023 2023-10-17 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre redução de carga horária dos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 194/2023 2023-10-17 Requerimento Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre adesão do Município ao Projeto Miguilim. 1 extracted
materia 195/2023 2023-10-17 Requerimento Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a inscrição de projetos no Edital Federal para implementação de Espaços Esportivos Comunitários. 1 extracted
materia 196/2023 2023-10-17 Requerimento Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em muro localizado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
materia 197/2023 2023-10-17 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 ao município. 1 extracted
materia 4034/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-16 Moção Encaminha Moção de Congratulação ao Esporte Clube Palmeirense pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-16 Moção Encaminha Moção de Congratulação à Rádio Sociedade de Ponte Nova pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município. 1 extracted
materia 538/2023 2023-10-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa indicando estacionamento prioritário para pessoas idosas em frente ao supermercado Leve Mais na avenida Santa Cruz, n° 113, Centro. 1 extracted
materia 539/2023 2023-10-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar desassoreamento do Córrego Passa Cinco, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 540/2023 2023-10-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mario Martins de Freitas, próximo ao n° 2905, Paraíso. 1 extracted
materia 541/2023 2023-10-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestres na avenida Mário Martins de Freitas, em frente ao n° 262, Guarapiranga 1 extracted
sessao 32 2023-10-16 Fixa — 2 extracted
materia 18/2023 2023-10-11 Moção Encaminha Moção de Congratulação ao Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 150 anos de serviços prestados no Município. 1 extracted
materia 4021/2023 2023-10-11 Redação Final Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 533/2023 2023-10-09 Indicação Solicita ao Executivo reparo no passeio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, bem como fazer uma rampa de acessibilidade para cadeirantes. 1 extracted
materia 534/2023 2023-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando minimizar os impactos causados às ruas da cidade em razão da intervenção no Ribeirão Vau Açu 1 extracted
materia 535/2023 2023-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto a proprietário de micro-ônibus estacionado no bairro fortaleza. 1 extracted
materia 536/2023 2023-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer mão única na rua Bom Jesus, bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 537/2023 2023-10-09 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus com finalidade de alterar o horário do ônibus da comunidade rural de Serra dos Pinheiros com destino ao Palmeiras. 1 extracted
norma 41/2023 2023-10-09 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo 1 extracted
norma 67/2023 2023-10-09 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 13 de outubro de 2023, em razão do Dia Santo de Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
sessao 31 2023-10-09 Fixa — 2 extracted
materia 3677/2019 2023-10-08 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito – ME o direito de uso de bem público da área que especifica. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-06 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 528/2023 2023-10-06 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de contêiner na rua Manoel Alves da Silva, próximo ao 22, no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
materia 529/2023 2023-10-06 Indicação Solicita ao Executivo reparo e adequação da acessibilidade na “Casa Verde”, localizada na esquina da rua Armando Fajardo, próximo ao COJAN. 1 extracted
materia 530/2023 2023-10-06 Indicação Solicita ao Executivo reparo na praça e nos aparelhos da academia do bairro Fortaleza. 1 extracted
norma 4731/2023 2023-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4732/2023 2023-10-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. 1 extracted
norma 4733/2023 2023-10-06 Lei Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-05 Moção Solicita envio de Moção de Congratulação à empresa Ture Mercado Pet pelo evento em comemoração ao Dia dos Animais realizado em 04/10. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-05 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto 1 extracted
materia 189/2023 2023-10-05 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre os serviços prestados pelo Departamento de Manutenção e Fiscalização - Posturas. 0 no document
materia 190/2023 2023-10-05 Requerimento Do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de conclusão da ponte de acesso ao bairro Copacabana. 1 extracted
materia 191/2023 2023-10-05 Requerimento Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de instalação de rede de captação de esgoto no bairro Vila Lana. 0 no document
materia 523/2023 2023-10-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza na rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 524/2023 2023-10-05 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza em todo o bairro Bom Pastor. 0 no document
materia 525/2023 2023-10-05 Indicação Instalação de câmera de segurança do olho vivo na praça da Vila Oliveira. 1 extracted
materia 526/2023 2023-10-05 Indicação Solicita ao Executivo reforma da academia ao ar livre do bairro Vila Oliveira. 0 no document
materia 527/2023 2023-10-05 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de placa sinalizando o redutor de velocidade existente em frente à Creche Santíssima Trindade, no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 531/2023 2023-10-05 Indicação Solicita conserto de placas nas estradas rurais de ponte nova que se encontram danificadas (caída, quebrada, enferrujada), dificultando a leitura e identificação dos sinais de trânsito, o que faz com que os motoristas tenham dificuldade de encontrar o destino procurado e, também, diminuindo a segurança. 1 extracted
materia 532/2023 2023-10-05 Indicação Solicita ao DMAES conserto/tapamento de um buraco aberto na Vila Nossa Senhora Aparecida, nº 355 (em frente à Padaria Andrade). 1 extracted
norma 39/2023 2023-10-05 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim 1 extracted
norma 40/2023 2023-10-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto 1 extracted
norma 66/2023 2023-10-05 Portaria Câmara Altera a Portaria nº 37, de 10.05.2023, que designou membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos artísticos e literários relacionados a Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”. 1 extracted
sessao 29 2023-10-05 Móvel — 2 extracted
materia 18/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted