| materia |
79/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL nº 18/2023, que institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre as ações relacionadas ao Outubro Rosa realizadas pelo município durante o mês de outubro. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre redução de carga horária dos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre adesão do Município ao Projeto Miguilim. |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a inscrição de projetos no Edital Federal para implementação de Espaços Esportivos Comunitários. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em muro localizado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 ao município. |
1 |
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| materia |
4034/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação ao Esporte Clube Palmeirense pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação à Rádio Sociedade de Ponte Nova pela comemoração dos 80 anos de serviços prestados no Município. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar placa indicando estacionamento prioritário para pessoas idosas em frente ao supermercado Leve Mais na avenida Santa Cruz, n° 113, Centro. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar desassoreamento do Córrego Passa Cinco, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade na avenida Mario Martins de Freitas, próximo ao n° 2905, Paraíso. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestres na avenida Mário Martins de Freitas, em frente ao n° 262, Guarapiranga |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulação ao Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos 150 anos de serviços prestados no Município. |
1 |
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| materia |
4021/2023 |
2023-10-11 |
Redação Final |
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo no passeio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, bem como fazer uma rampa de acessibilidade para cadeirantes. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando minimizar os impactos causados às ruas da cidade em razão da intervenção no Ribeirão Vau Açu |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto a proprietário de micro-ônibus estacionado no bairro fortaleza. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer mão única na rua Bom Jesus, bairro Nossa Senhora de Fátima |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à empresa São Jorge Auto Bus com finalidade de alterar o horário do ônibus da comunidade rural de Serra dos Pinheiros com destino ao Palmeiras. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-10-09 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 13 de outubro de 2023, em razão do Dia Santo de Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
3677/2019 |
2023-10-08 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Eloisio Gomes de Brito – ME o direito de uso de bem público da área que especifica. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de contêiner na rua Manoel Alves da Silva, próximo ao 22, no bairro Triângulo Novo. |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo e adequação da acessibilidade na “Casa Verde”, localizada na esquina da rua Armando Fajardo, próximo ao COJAN. |
1 |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reparo na praça e nos aparelhos da academia do bairro Fortaleza. |
1 |
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| norma |
4731/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4732/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
4733/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Solicita envio de Moção de Congratulação à empresa Ture Mercado Pet pelo evento em comemoração ao Dia dos Animais realizado em 04/10. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-05 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre os serviços prestados pelo Departamento de Manutenção e Fiscalização - Posturas. |
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no document
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| materia |
190/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de conclusão da ponte de acesso ao bairro Copacabana. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de instalação de rede de captação de esgoto no bairro Vila Lana. |
0 |
no document
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| materia |
523/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza na rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza em todo o bairro Bom Pastor. |
0 |
no document
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| materia |
525/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Instalação de câmera de segurança do olho vivo na praça da Vila Oliveira. |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo reforma da academia ao ar livre do bairro Vila Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
527/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de placa sinalizando o redutor de velocidade existente em frente à Creche Santíssima Trindade, no bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita conserto de placas nas estradas rurais de ponte nova que se encontram danificadas (caída, quebrada, enferrujada), dificultando a leitura e identificação dos sinais de trânsito, o que faz com que os motoristas tenham dificuldade de encontrar o destino procurado e, também, diminuindo a segurança. |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita ao DMAES conserto/tapamento de um buraco aberto na Vila Nossa Senhora Aparecida, nº 355 (em frente à Padaria Andrade). |
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| norma |
39/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Fabiana Aparecida Amorim |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cristiano Domenici Roberto |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-10-05 |
Portaria Câmara |
Altera a Portaria nº 37, de 10.05.2023, que designou membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos artísticos e literários relacionados a Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”. |
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| sessao |
29 |
2023-10-05 |
Móvel |
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2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia do Vereador” no Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
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