| norma |
13174/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Municipal |
Institui Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias ao Concurso Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-04 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre sobre o cadastro ou registro de pessoas com deficiências ocultas no município. |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de bueiro na rua do Sorriso, bairro Ana Florência |
1 |
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| materia |
471/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias no piso da rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
4026/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 8 de setembro de 2023, em razão do feriado de comemoração da Independência do Brasil. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as vagas disponíveis nas creches do município. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os servidores municipais que ocupam o cargo de motorista. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo as seguintes informações acerca do pagamento de contas de energia elétrica referentes ao consumo no Novo Centro. |
1 |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer melhorias na comunidade de Santa Helena |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na avenida Mário Martins de Freitas, em frente à Medical Center, Guarapiranga. |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar intervenção para solucionar, de forma definitiva, os problemas na rua Bonifácio Guimarães Sobrinho, Centro. |
1 |
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| materia |
467/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Assad Zaidan, próximo a Coferpon, bairro Palmeiras. |
1 |
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| materia |
468/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Lage do Piranga |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Vão Grande |
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| norma |
13170/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
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| norma |
13171/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
13172/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
13173/2023 |
2023-08-31 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de Relatório de Transposição. |
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| sessao |
24 |
2023-08-31 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, reiterando as indicações nº 200/2023 e 322/2022, providenciar calçamento ou recapeamento com massa asfáltica na rua Paulo Afonso, no bairro Copacabana. |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias na Comunidade do Ribeirão Mara Cães. |
0 |
no document
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| materia |
462/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza nas canaletas e bueiros da cidade. |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de limpeza, capina e varrição adequada da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. |
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| norma |
13168/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| norma |
13169/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes. |
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| norma |
13166/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| norma |
13167/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, intervenção na Travessa Tiradentes, no bairro Esplanada, tendo em vista o afundamento do local, em razão da última chuva. |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na iluminação da praça em frente à Secretaria Municipal de Obras, bairro Triângulo. |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a pedido de comerciantes locais, estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestres, elevadas ou simplesmente pintadas no chão, ao longo da Avenida Custódio Silva. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Sesmaria. |
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| materia |
459/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no sistema de drenagem na rua da Cerâmica, em frente ao n° 49, bairro Cerâmica |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-25 |
Proposta de emenda apresentada por vereador |
Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-25 |
Moção |
Solicitam encaminhar moção de pesar à família do sr. José das Graças Pereira Amora em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
4024/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. |
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| norma |
4719/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| norma |
4720/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública) |
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| norma |
13165/2023 |
2023-08-25 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto Municipal no 12.642/2022, que nomeia integrantes da Comissão Especial para julgamento e acompanhamento das fases de elaboração e execução de ações relativas aos Procedimentos de Regularização Fundiária no Município de Ponte Nova. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-24 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicito ao Executivo melhorias para a rua Sargaço, no bairro Rasa. |
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