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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13174/2023 2023-09-04 Decreto Municipal Institui Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias ao Concurso Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Fixa — 2 extracted
materia 32/2023 2023-09-01 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 34/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-01 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre sobre o cadastro ou registro de pessoas com deficiências ocultas no município. 1 extracted
materia 470/2023 2023-09-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza de bueiro na rua do Sorriso, bairro Ana Florência 1 extracted
materia 471/2023 2023-09-01 Indicação Solicita ao Executivo melhorias no piso da rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 4026/2023 2023-09-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. 1 extracted
norma 63/2023 2023-09-01 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 8 de setembro de 2023, em razão do feriado de comemoração da Independência do Brasil. 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-31 Requerimento Do vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as vagas disponíveis nas creches do município. 1 extracted
materia 165/2023 2023-08-31 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os servidores municipais que ocupam o cargo de motorista. 1 extracted
materia 166/2023 2023-08-31 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo as seguintes informações acerca do pagamento de contas de energia elétrica referentes ao consumo no Novo Centro. 1 extracted
materia 464/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer melhorias na comunidade de Santa Helena 1 extracted
materia 465/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na avenida Mário Martins de Freitas, em frente à Medical Center, Guarapiranga. 1 extracted
materia 466/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar intervenção para solucionar, de forma definitiva, os problemas na rua Bonifácio Guimarães Sobrinho, Centro. 1 extracted
materia 467/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Assad Zaidan, próximo a Coferpon, bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 468/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Lage do Piranga 1 extracted
materia 469/2023 2023-08-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Vão Grande 1 extracted
norma 13170/2023 2023-08-31 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13171/2023 2023-08-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13172/2023 2023-08-31 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13173/2023 2023-08-31 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de Relatório de Transposição. 1 extracted
sessao 24 2023-08-31 Móvel — 2 extracted
materia 16/2023 2023-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-30 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 460/2023 2023-08-30 Indicação Solicita ao Executivo, reiterando as indicações nº 200/2023 e 322/2022, providenciar calçamento ou recapeamento com massa asfáltica na rua Paulo Afonso, no bairro Copacabana. 1 extracted
materia 461/2023 2023-08-30 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na Comunidade do Ribeirão Mara Cães. 0 no document
materia 462/2023 2023-08-30 Indicação Solicita ao Executivo limpeza nas canaletas e bueiros da cidade. 1 extracted
materia 463/2023 2023-08-30 Indicação Solicita ao Executivo serviço de limpeza, capina e varrição adequada da Alameda Triângulo Verde, no bairro Rasa. 1 extracted
norma 13168/2023 2023-08-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13169/2023 2023-08-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 32/2023, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabrício Marinho da Costa. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-29 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 33/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Clayton Lopes. 1 extracted
norma 13166/2023 2023-08-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
norma 13167/2023 2023-08-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade. 1 extracted
materia 454/2023 2023-08-28 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, intervenção na Travessa Tiradentes, no bairro Esplanada, tendo em vista o afundamento do local, em razão da última chuva. 1 extracted
materia 456/2023 2023-08-28 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na iluminação da praça em frente à Secretaria Municipal de Obras, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-28 Indicação Solicita ao Executivo, a pedido de comerciantes locais, estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestres, elevadas ou simplesmente pintadas no chão, ao longo da Avenida Custódio Silva. 1 extracted
materia 458/2023 2023-08-28 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando encascalhar estrada da comunidade de Sesmaria. 1 extracted
materia 459/2023 2023-08-28 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no sistema de drenagem na rua da Cerâmica, em frente ao n° 49, bairro Cerâmica 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Fixa — 2 extracted
materia 3/2023 2023-08-25 Proposta de emenda apresentada por vereador Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-25 Moção Solicitam encaminhar moção de pesar à família do sr. José das Graças Pereira Amora em virtude de seu falecimento. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4024/2023 2023-08-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. 1 extracted
norma 4719/2023 2023-08-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4720/2023 2023-08-25 Lei Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública) 1 extracted
norma 13165/2023 2023-08-25 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal no 12.642/2022, que nomeia integrantes da Comissão Especial para julgamento e acompanhamento das fases de elaboração e execução de ações relativas aos Procedimentos de Regularização Fundiária no Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Bruno Henrique Tenório Taveira. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-24 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 14/2023, que altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 453/2023 2023-08-24 Indicação Solicito ao Executivo melhorias para a rua Sargaço, no bairro Rasa. 1 extracted