| materia |
30/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
13106/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13107/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4715/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
4714/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13104/2023 |
2023-07-11 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
13105/2023 |
2023-07-11 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
4708/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4709/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4710/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4711/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4712/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13103/2023 |
2023-07-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
4020/2023 |
2023-07-07 |
Redação Final |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-06 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3994/2023 |
2023-07-06 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda. - ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3997/2023 |
2023-07-06 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-07-06 |
Extraordinária (Julho) |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
4013/2023 |
2023-07-05 |
Redação Final |
Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Complementar Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2023 |
2023-07-05 |
Portaria Câmara |
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Sr. Antônio Bartolomeu Barbosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
13101/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de luto. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2023 |
2023-07-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4008/2023 |
2023-07-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4010/2023 |
2023-07-04 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24.06.2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4014/2023 |
2023-07-04 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às
atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme Resolução Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
4019/2023 |
2023-07-04 |
Redação Final |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-07-04 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Cláudio Antônio de Souza Coura. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Junior. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-07-03 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior |
1 |
extracted
|
| norma |
4706/2023 |
2023-07-03 |
Lei Complementar |
Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4707/2023 |
2023-07-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
13098/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
13099/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. |
1 |
extracted
|
| norma |
13100/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-07-03 |
Extraordinária (Julho) |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-30 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 25/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-30 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-06-30 |
Portaria Câmara |
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-06-30 |
Portaria Câmara |
Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13097/2023 |
2023-06-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-29 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.994/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.997/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
extracted
|