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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2023 2023-07-13 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-13 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva 1 extracted
norma 13106/2023 2023-07-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13107/2023 2023-07-13 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 4715/2023 2023-07-12 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. 1 extracted
norma 4714/2023 2023-07-11 Lei Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. 1 extracted
norma 13104/2023 2023-07-11 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13105/2023 2023-07-11 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 4708/2023 2023-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4709/2023 2023-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 4710/2023 2023-07-10 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 4711/2023 2023-07-10 Lei Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 4712/2023 2023-07-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4713/2023 2023-07-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13103/2023 2023-07-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva 1 extracted
materia 4020/2023 2023-07-07 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-06 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado. 1 extracted
materia 3994/2023 2023-07-06 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda. - ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 3997/2023 2023-07-06 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
norma 25/2023 2023-07-06 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado 1 extracted
norma 26/2023 2023-07-06 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA 1 extracted
sessao 2 2023-07-06 Extraordinária (Julho) — 2 extracted
materia 28/2023 2023-07-05 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz 1 extracted
materia 4013/2023 2023-07-05 Redação Final Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Complementar Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2023 2023-07-05 Portaria Câmara Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Sr. Antônio Bartolomeu Barbosa. 1 extracted
norma 13101/2023 2023-07-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de luto. 1 extracted
materia 802/2023 2023-07-04 Redação Final Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 4008/2023 2023-07-04 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 4010/2023 2023-07-04 Redação Final Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24.06.2022, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4014/2023 2023-07-04 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme Resolução Estadual. 1 extracted
materia 4019/2023 2023-07-04 Redação Final Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
norma 57/2023 2023-07-04 Portaria Câmara Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Cláudio Antônio de Souza Coura. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-03 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Junior. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-03 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento 1 extracted
norma 24/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior 1 extracted
norma 4706/2023 2023-07-03 Lei Complementar Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4707/2023 2023-07-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. 1 extracted
norma 13098/2023 2023-07-03 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 13099/2023 2023-07-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor. 1 extracted
norma 13100/2023 2023-07-03 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição de servidor. 1 extracted
sessao 1 2023-07-03 Extraordinária (Julho) — 2 extracted
materia 23/2023 2023-06-30 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 25/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Glauciano Corrêa Rosado. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-30 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 26/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Destak 10 LTDA. 1 extracted
norma 55/2023 2023-06-30 Portaria Câmara Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-30 Portaria Câmara Convoca os Vereadores para realização de reuniões extraordinárias no período que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 13097/2023 2023-06-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 0 no document
materia 23/2023 2023-06-29 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-29 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.994/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-29 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.997/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas e Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted