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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2023 2023-06-23 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco, em caráter de urgência, entre trevo da MG329 e entrada do bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 384/2023 2023-06-23 Indicação Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum. 1 extracted
materia 385/2023 2023-06-23 Indicação Solicita ao Executivo a criação de um Centro Médico e Psicólogo para tratamento de saúde mental e reabilitação pós-COVID. 1 extracted
materia 387/2023 2023-06-23 Indicação Solicita ao Executivo providenciar por meio do setor responsável a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Cid Martins Soares. 0 no document
materia 4015/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13082/2023 2023-06-23 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-22 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLL 08/2023, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-22 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-22 Requerimento da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a iluminação da comunidade rural Vilela. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-22 Requerimento da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade rural de Massangano. 1 extracted
materia 380/2023 2023-06-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da estrada na extensão da avenida Antônio Constantino Trivelato após o Complexo Penitenciário, sentido comunidade do Ranchador 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-22 Portaria Câmara Revoga a Portaria nº 44/2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-22 Portaria Câmara Dispõe sobre os prazos para apresentação de atestados para concessão de licenças médicas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-22 Portaria Câmara Dispõe sobre medidas sanitárias preventivas a serem observadas para acesso e permanência nas dependências do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-22 Portaria Câmara Homologa a desistência à nomeação do candidato Marco Paulo Giorgio Loureiro, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. 1 extracted
norma 54/2023 2023-06-22 Portaria Câmara Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Analista o candidato Cleverson Aparecido Garcia Iara, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. 1 extracted
sessao 19 2023-06-22 Móvel — 2 extracted
materia 24/2023 2023-06-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4.010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-21 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-21 Requerimento Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do projeto ''Olho Vivo''. 1 extracted
materia 378/2023 2023-06-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar recapeamento ao final da rua Dom Bosco e na rua Guarapiranga, bairros Palmeiras e de Fátima. 1 extracted
materia 379/2023 2023-06-21 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando solucionar problema de água que invade residências na rua Jari, próximo ao n° 184, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 3992/2023 2023-06-21 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 3995/2023 2023-06-21 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 3996/2023 2023-06-21 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 3999/2023 2023-06-21 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 4000/2023 2023-06-21 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica 1 extracted
norma 13114/2023 2023-06-21 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 014/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-20 Redação Final Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-20 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 08/2023, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-20 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-20 Requerimento do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Custódio Silva. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-20 Requerimento Dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, solicitando ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho. 1 extracted
materia 4021/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4697/2023 2023-06-20 Lei Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona, para ampliar o valor destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando ao custeio de transporte escolar. 1 extracted
norma 13080/2023 2023-06-20 Decreto Municipal Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 13081/2023 2023-06-20 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-19 Redação Final Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-19 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-19 Requerimento Solicitando informações informações a respeito do desabamento do muro e de parte do asfalto na avenida Custódio Silva próximo a Aço Salles, Centro Histórico. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-19 Requerimento Solicitando informações sobre a reforma do posto de saúde do Passa Tempo. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-19 Requerimento Solicitando ao Executivo informações a respeito da recomposição do muro no início da rua Marcos Giardini, bairro Copacabana. 1 extracted
norma 21/2023 2023-06-19 Resolução Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted