| materia |
383/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa-buraco, em caráter de urgência, entre trevo da MG329 e entrada do bairro Ana Florência. |
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384/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de retornar a rodoviária para antigo local, hoje conhecido como Novo Centro, bem como doar o espaço da rodoviária nova para construção do novo Fórum. |
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385/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação de um Centro Médico e Psicólogo para tratamento de saúde mental e reabilitação pós-COVID. |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar por meio do setor responsável a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Cid Martins Soares. |
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no document
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| materia |
4015/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/23 e a Lei nº 4.658/22, e dá outras providências. |
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| norma |
13082/2023 |
2023-06-23 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Comissão CDH |
Parecer da CCDH ao PLL 08/2023, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. |
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24/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ariovaldo Lourenço Júnior |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-22 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a iluminação da comunidade rural Vilela. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade rural de Massangano. |
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| materia |
380/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza da estrada na extensão da avenida Antônio Constantino Trivelato após o Complexo Penitenciário, sentido comunidade do Ranchador |
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| norma |
50/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Câmara |
Revoga a Portaria nº 44/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
51/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre os prazos para apresentação de atestados para concessão de licenças médicas no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
52/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Câmara |
Dispõe sobre medidas sanitárias preventivas a serem observadas para acesso e permanência nas dependências do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
53/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Câmara |
Homologa a desistência à nomeação do candidato Marco Paulo Giorgio Loureiro, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. |
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| norma |
54/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Câmara |
Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Analista o candidato Cleverson Aparecido Garcia Iara, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. |
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| sessao |
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2023-06-22 |
Móvel |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do projeto ''Olho Vivo''. |
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| materia |
378/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar recapeamento ao final da rua Dom Bosco e na rua Guarapiranga, bairros Palmeiras e de Fátima. |
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| materia |
379/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando solucionar problema de água que invade residências na rua Jari, próximo ao n° 184, bairro São Pedro. |
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| materia |
3992/2023 |
2023-06-21 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
3995/2023 |
2023-06-21 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
3996/2023 |
2023-06-21 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
3999/2023 |
2023-06-21 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
4000/2023 |
2023-06-21 |
Redação Final |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica |
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| norma |
13114/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo instituído pela Resolução de Contratação SEMED 014/2023. |
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13/2023 |
2023-06-20 |
Redação Final |
Institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLL 08/2023, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC 4010/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Custódio Silva. |
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133/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, solicitando ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho. |
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4021/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
4697/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona, para ampliar o valor destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando ao custeio de transporte escolar. |
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13080/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
13081/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
Redação Final |
Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-19 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando informações informações a respeito do desabamento do muro e de parte do asfalto na avenida Custódio Silva próximo a Aço Salles, Centro Histórico. |
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130/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a reforma do posto de saúde do Passa Tempo. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações a respeito da recomposição do muro no início da rua Marcos Giardini, bairro Copacabana. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. |
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