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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2023 2023-06-19 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira 1 extracted
sessao 20 2023-06-19 Fixa — 2 extracted
materia 126/2023 2023-06-16 Requerimento Solicitando ao DMAES informações sobre rede de esgoto correndo a céu aberto nas ruas da padaria e Augusto Mayrink, bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-16 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a aquisição de britas, cascalho e outros produtos de mineração. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre atividades desenvolvidas pelo Laboratório Central. 1 extracted
materia 374/2023 2023-06-16 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, serviços de roçagem e limpeza das margens da rua Rua Felisberto Leopoldo, bairro Santa Teresa, no trajeto que vai até o que o atacadão do Supermercado BH. 1 extracted
materia 375/2023 2023-06-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em vias do bairro Triângulo. 1 extracted
materia 376/2023 2023-06-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias em vias do bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 377/2023 2023-06-16 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar troca de lâmpada queimada na travessa Portela, bairro Primeiro de Maio. 1 extracted
norma 13046/2023 2023-06-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PR 20/2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-15 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-15 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a contratação/aquisição de equipamentos/serviços de segurança para as unidades de ensino. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-15 Requerimento Requer ao Executivo informações sobre os serviços de cemitério em Ponte Nova. 1 extracted
materia 367/2023 2023-06-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do córrego Passa Cinco, entre os bairros Fátima e Palmeiras 1 extracted
materia 368/2023 2023-06-15 Indicação Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, pintura de faixa de pedestre nos cruzamentos da rua Dom Bosco e Rua Dr. José Vieira Martins e das ruas Dr. José Vieira Martins com a Av. Dr. José Mariano. 1 extracted
materia 369/2023 2023-06-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir serviço de conclusão do calçamento da Rua do Campo, bairro Ana Florência. 1 extracted
materia 370/2023 2023-06-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção da ponte localizada entre as comunidades de Vale Azul e Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 371/2023 2023-06-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em vias do bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 372/2023 2023-06-15 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retornar com pontos de ônibus no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 373/2023 2023-06-15 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, efetuar troca de tampão de rede pluvial quebrado localizada à rua do Sorriso, em frente ao número 57, no bairro Ana Florência. 1 extracted
norma 13079/2023 2023-06-15 Decreto Municipal Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
sessao 18 2023-06-15 Móvel — 2 extracted
materia 20/2023 2023-06-14 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR nº22/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-14 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL nº 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-14 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o transporte escolar no município. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-14 Requerimento Requere à Mesa Diretora que seja recomendado a todos os vereadores em Plenário que antecipem o planejamento da destinação que darão às emendas impositivas a serem inseridas na Lei Orçamentária do próximo exercício. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-13 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-13 Requerimento Solicita convite à Chefe de Mobilidade Urbana para participar de Tribuna Livre. 1 extracted
materia 3994/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 4016/2023 2023-06-13 Redação Final Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona, para ampliar o valor destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando ao custeio de transporte escolar. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-12 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-12 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a construção de fossas sépticas em zonas rurais do município. 1 extracted
materia 360/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo pintura da faixa de pedestres existente no entroncamento da Av abdalla Felício com a rua Felisberto Leopoldo. 1 extracted
materia 361/2023 2023-06-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar pintura dos redutores de velocidade do distrito do Pontal 1 extracted
materia 362/2023 2023-06-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliação de rota das linhas que atendem as comunidades de Serra dos Pinheiros e de Chopotó. 1 extracted
materia 363/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos ou recapeamento com massa asfáltica, bem como refazimento dos redutores de velocidade na rua Santa Terezinha, bairro Vila Alvarenga. 1 extracted
materia 364/2023 2023-06-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorar sinalização em frente à escola Carlos Trivellato, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 365/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo melhorias no bairro Nova Almeida. 0 no document
materia 366/2023 2023-06-12 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retomar o serviço de inseminação artificial de bovinos como estratégia de incentivo aos produtores rurais do município. 1 extracted
norma 20/2023 2023-06-12 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo 1 extracted
norma 13077/2023 2023-06-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13078/2023 2023-06-12 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 19 2023-06-12 Fixa — 2 extracted
norma 4696/2023 2023-06-09 Lei Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 13076/2023 2023-06-09 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-07 Consulta Pública Projeto de Lei Complementar nº 4.018/23 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons" 0 no document
materia 22/2023 2023-06-07 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira 1 extracted