| norma |
22/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicitando ao DMAES informações sobre rede de esgoto correndo a céu aberto nas ruas da padaria e Augusto Mayrink, bairro Ana Florência. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a aquisição de britas, cascalho e outros produtos de mineração. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre atividades desenvolvidas pelo Laboratório Central. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMAM, serviços de roçagem e limpeza das margens da rua Rua Felisberto Leopoldo, bairro Santa Teresa, no trajeto que vai até o que o atacadão do Supermercado BH. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em vias do bairro Triângulo. |
1 |
extracted
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| materia |
376/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias em vias do bairro Santa Tereza |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar troca de lâmpada queimada na travessa Portela, bairro Primeiro de Maio. |
1 |
extracted
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| norma |
13046/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PR 20/2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.019/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.020/2023, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a contratação/aquisição de equipamentos/serviços de segurança para as unidades de ensino. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo informações sobre os serviços de cemitério em Ponte Nova. |
1 |
extracted
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| materia |
367/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza do córrego Passa Cinco, entre os bairros Fátima e Palmeiras |
1 |
extracted
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| materia |
368/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio do Demutran, pintura de faixa de pedestre nos cruzamentos da rua Dom Bosco e Rua Dr. José Vieira Martins e das ruas Dr. José Vieira Martins com a Av. Dr. José Mariano. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir serviço de conclusão do calçamento da Rua do Campo, bairro Ana Florência. |
1 |
extracted
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| materia |
370/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar manutenção da ponte localizada entre as comunidades de Vale Azul e Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
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| materia |
371/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em vias do bairro São Judas Tadeu |
1 |
extracted
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| materia |
372/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retornar com pontos de ônibus no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
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| materia |
373/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMOB, efetuar troca de tampão de rede pluvial quebrado localizada à rua do Sorriso, em frente ao número 57, no bairro Ana Florência. |
1 |
extracted
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| norma |
13079/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Municipal |
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-15 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR nº22/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-14 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL nº 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o transporte escolar no município. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requere à Mesa Diretora que seja recomendado a todos os vereadores em Plenário que antecipem o planejamento da destinação que darão às emendas impositivas a serem inseridas na Lei Orçamentária do próximo exercício. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.014/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita convite à Chefe de Mobilidade Urbana para participar de Tribuna Livre. |
1 |
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| materia |
3994/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa S F Estruturas Metálicas Ltda._ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
4016/2023 |
2023-06-13 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona, para ampliar o valor destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando ao custeio de transporte escolar. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Redação Final |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a construção de fossas sépticas em zonas rurais do município. |
1 |
extracted
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| materia |
360/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo pintura da faixa de pedestres existente no entroncamento da Av abdalla Felício com a rua Felisberto Leopoldo. |
1 |
extracted
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| materia |
361/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar pintura dos redutores de velocidade do distrito do Pontal |
1 |
extracted
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| materia |
362/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando ampliação de rota das linhas que atendem as comunidades de Serra dos Pinheiros e de Chopotó. |
1 |
extracted
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| materia |
363/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de tapa-buracos ou recapeamento com massa asfáltica, bem como refazimento dos redutores de velocidade na rua Santa Terezinha, bairro Vila Alvarenga. |
1 |
extracted
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| materia |
364/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando melhorar sinalização em frente à escola Carlos Trivellato, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
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| materia |
365/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhorias no bairro Nova Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
366/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retomar o serviço de inseminação artificial de bovinos como estratégia de incentivo aos produtores rurais do município. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2023 |
2023-06-12 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo |
1 |
extracted
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| norma |
13077/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
13078/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| norma |
4696/2023 |
2023-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13076/2023 |
2023-06-09 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Consulta Pública |
Projeto de Lei Complementar nº 4.018/23 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons" |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira |
1 |
extracted
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