| materia |
17/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 17/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.995/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 19/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 20/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 21/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 22/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.013/2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando informações sobre o funcionamento do aeroporto da cidade. |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Dr. Otávio Soares, Palmeiras |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à CEMIG para realizar poda de árvores na rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, Guarapiranga. |
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| materia |
343/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando disponibilizar o serviço de transporte escolar aos estudantes na Granja Ideal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer ao Projeto de Lei nº 4.016/2023 - alteração da subvenção de 2023 para a APAE
Parecer com emendas |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 37/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 38/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.995/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 39/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 40/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 41/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 42/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer nº 43/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Ernesto Trivelato, Triângulo. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requer ao Executivo realizar operação tapa buraco em vias do município. |
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| materia |
340/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no calçamento da rua Assad Zaidan, Palmeiras. |
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| materia |
4019/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) |
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| materia |
4020/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos) |
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| norma |
13066/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Municipal |
Altera a redação do § 2º do artigo 3º do Decreto nº 12.906 de 14 de fevereiro de 2023, que regulamenta o desconto em folha de pagamento para fins de contrato de plano de saúde junto a operadores privados. |
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| norma |
13067/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
13068/2023 |
2023-05-30 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se crédito adicional suplementar. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra de execução da farmácia popular da cidade. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar um centro de apoio à saúde pública mental. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Criação de um PSF na região do bairro Guarapiranga, para atender os moradores dos bairros Vale Verde, estiva, região do Manso , comunidade Ranchador, bairro Paraíso, bairro Estrela da Mata, comunidade do Atambu, Recanto das Pedras, Mirante, Guarapiranga e parte de Palmeiras e outras localidades descobertas. |
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| materia |
332/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando contratar nutricionistas para atender a demanda das escolas e creches municipais. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação de um posto de saúde para atender a comunidade Lagoa Seca, Ouros, Vale Azul e adjacências. |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner nas ruas Aldo Aviani, Hugo Saporetti e Anselmo Vasconcellos, no bairro Guarapiranga. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, pintura do redutor de velocidade localizado próximo ao nº 56, da Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, no bairro Guarapiranga. |
1 |
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| materia |
4014/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. |
1 |
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| norma |
4693/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4694/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário. |
1 |
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| norma |
13064/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| norma |
13065/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor da Taxa de Sepultamento. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Requer envio de Moção de apoio, em nome da Casa, ao Deputado Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo informações sobre convênio firmado com o CIMVALPI referente a serviços de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre recursos arrecadados referentes ao IPTU. |
0 |
no document
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| materia |
324/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação de placas de identificação nas ruas do bairro Paraíso. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Coronel Emílio Martins e Luiz Martins Soares Sobrinho, ambas no bairro de Fátima. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade Piãozinho, no trecho que vai até a comunidade Sesmaria. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade Dioguinho, no trecho que vai até a comunidade Baú. |
0 |
no document
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| materia |
328/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade no trevo do Alto do Resende, próximo à Jacar Penus. |
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| materia |
329/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo de acesso à entrada de Ponte Nova, próximo ao Atacadão do Supermercados BH. |
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