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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 17/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.995/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 19/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 20/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-31 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 21/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 22/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-31 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.013/2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-31 Requerimento do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando informações sobre o funcionamento do aeroporto da cidade. 1 extracted
materia 341/2023 2023-05-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Dr. Otávio Soares, Palmeiras 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando intervir junto à CEMIG para realizar poda de árvores na rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, Guarapiranga. 1 extracted
materia 343/2023 2023-05-31 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando disponibilizar o serviço de transporte escolar aos estudantes na Granja Ideal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer ao Projeto de Lei nº 4.016/2023 - alteração da subvenção de 2023 para a APAE Parecer com emendas 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 37/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 38/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.995/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 39/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 40/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 41/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 42/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-30 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 43/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. 1 extracted
materia 338/2023 2023-05-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Ernesto Trivelato, Triângulo. 1 extracted
materia 339/2023 2023-05-30 Indicação Requer ao Executivo realizar operação tapa buraco em vias do município. 1 extracted
materia 340/2023 2023-05-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no calçamento da rua Assad Zaidan, Palmeiras. 1 extracted
materia 4019/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) 1 extracted
materia 4020/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos) 1 extracted
norma 13066/2023 2023-05-30 Decreto Municipal Altera a redação do § 2º do artigo 3º do Decreto nº 12.906 de 14 de fevereiro de 2023, que regulamenta o desconto em folha de pagamento para fins de contrato de plano de saúde junto a operadores privados. 1 extracted
norma 13067/2023 2023-05-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 13068/2023 2023-05-30 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-29 Requerimento do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra de execução da farmácia popular da cidade. 1 extracted
materia 330/2023 2023-05-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando criar um centro de apoio à saúde pública mental. 1 extracted
materia 331/2023 2023-05-29 Indicação Criação de um PSF na região do bairro Guarapiranga, para atender os moradores dos bairros Vale Verde, estiva, região do Manso , comunidade Ranchador, bairro Paraíso, bairro Estrela da Mata, comunidade do Atambu, Recanto das Pedras, Mirante, Guarapiranga e parte de Palmeiras e outras localidades descobertas. 1 extracted
materia 332/2023 2023-05-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando contratar nutricionistas para atender a demanda das escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 333/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo a criação de um posto de saúde para atender a comunidade Lagoa Seca, Ouros, Vale Azul e adjacências. 1 extracted
materia 335/2023 2023-05-29 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner nas ruas Aldo Aviani, Hugo Saporetti e Anselmo Vasconcellos, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 336/2023 2023-05-29 Indicação Solicita ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, pintura do redutor de velocidade localizado próximo ao nº 56, da Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira, no bairro Guarapiranga. 1 extracted
materia 4014/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. 1 extracted
norma 4693/2023 2023-05-29 Lei Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4694/2023 2023-05-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário. 1 extracted
norma 13064/2023 2023-05-29 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
norma 13065/2023 2023-05-29 Decreto Municipal Atualiza o valor da Taxa de Sepultamento. 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Fixa — 2 extracted
materia 9/2023 2023-05-26 Moção Requer envio de Moção de apoio, em nome da Casa, ao Deputado Marcelo Crivella pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços. 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-26 Requerimento Solicitam ao Executivo informações sobre convênio firmado com o CIMVALPI referente a serviços de iluminação pública. 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-26 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre recursos arrecadados referentes ao IPTU. 0 no document
materia 324/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo instalação de placas de identificação nas ruas do bairro Paraíso. 1 extracted
materia 325/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Coronel Emílio Martins e Luiz Martins Soares Sobrinho, ambas no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 326/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade Piãozinho, no trecho que vai até a comunidade Sesmaria. 1 extracted
materia 327/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada da comunidade Dioguinho, no trecho que vai até a comunidade Baú. 0 no document
materia 328/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade no trevo do Alto do Resende, próximo à Jacar Penus. 1 extracted
materia 329/2023 2023-05-26 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo de acesso à entrada de Ponte Nova, próximo ao Atacadão do Supermercados BH. 1 extracted