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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4017/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4018/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 1 extracted
norma 46/2023 2023-05-26 Portaria Câmara Retifica a Portaria nº 43/2023, que concedeu férias regulamentares ao servidor Rodrigo Magela Pereira. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-25 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida. 1 extracted
materia 323/2023 2023-05-25 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando concluir aplicação de massa asfáltica na rua Orlandino Rodrigues, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 334/2023 2023-05-25 Indicação Solicita providenciar por meio da SEMOB serviços de tapa-buracos nas ruas Edna Braga Rodrigues e Francisco Pena, no bairro Ana Florência. As vias estão muito esburacadas, dificultando o tráfego de veículos. 1 extracted
materia 337/2023 2023-05-25 Indicação Solicita providenciar, por meio do DEMUTRAN, a pintura das faixas de pedestres próximas ao Hospital Arnaldo Gavazza. 1 extracted
materia 4013/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-25 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-25 Portaria Câmara Disciplina a apresentação de atestados para concessão de licenças médicas no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 45/2023 2023-05-25 Portaria Câmara Disciplina a concessão de férias aos servidores da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 13063/2023 2023-05-25 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
sessao 16 2023-05-25 Móvel — 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-24 Requerimento do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade em dois trechos de rodovia na cidade. 1 extracted
materia 4015/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério para adequação ao piso salarial nacional, altera a Lei Complementar nº 2.728/2003, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei nº 4.658/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2023 2023-05-24 Portaria Câmara Declara insubsistente o ato de nomeação do candidato Ernani Pires Martins da Veiga, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. 1 extracted
norma 42/2023 2023-05-24 Portaria Câmara Nomeia para o cargo efetivo de Agente Administrativo Analista o candidato Marco Paulo Giorgio Loureiro, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM. 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-24 Portaria Câmara Concede férias aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 13059/2023 2023-05-24 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença maternidade. 1 extracted
norma 13060/2023 2023-05-24 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. 1 extracted
norma 13061/2023 2023-05-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-23 Parecer Comissão FLJ Parecer nº 34/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça referente ao Projeto de Resolução nº 20/2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-23 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 13/2023, que institui o "Dia do Abraço" no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2023 2023-05-23 Indicação Realiza indicação ao executivo buscando regulamentar a licença paternidade de servidores municipais. 1 extracted
materia 4009/2023 2023-05-23 Redação Final Autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 13057/2023 2023-05-23 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13058/2023 2023-05-23 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-22 Moção Encaminha Moção ao Executivo agradecendo à SEDRU pela construção e conclusão de duas novas pontes, na comunidade Morro Grande, bem como o aterro e encascalhamento de trecho da ponte na mesma comunidade. 1 extracted
materia 318/2023 2023-05-22 Indicação Instituir no Céu das Artes e no campo do Municipal oficina de criações "Arte em Movimento" proporcionando o ensinamento a crianças e adolescentes das escolas municipais de esportes, fotografia, pintura, poesia, literatura e leitura, entre outras formas de expressão artística. 1 extracted
materia 319/2023 2023-05-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Bonifácio Guimarães Sobrinho, Centro. 1 extracted
materia 321/2023 2023-05-22 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda de árvores e limpeza no início da rua Joaquim Conegundes, bairro Vila Alvarenga 1 extracted
materia 4016/2023 2023-05-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4692/2023 2023-05-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.889/2005, para prever o pagamento de adicional noturno aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 12973/2023 2023-05-22 Decreto Municipal Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei n° 8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002 para fins de aplicação do art. 190 e 191 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova. 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Fixa — 2 extracted
materia 18/2023 2023-05-19 Parecer Comissão Especial - PR Parecer nº18/2023 da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 19/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a rotina de trabalho de servidores que atuam nos serviços de limpeza urbana. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre recursos vinculados aos repasses federais e/ou estaduais para combate à COVID. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-19 Requerimento Solicitam ao Executivo informações referentes à obra prevista no PL nº 4005/2023. 1 extracted
materia 315/2023 2023-05-19 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando interceder junto à CEMIG para poda de árvore na rua Doutor Jarbas Sertório de Carvalho, Triângulo. 1 extracted
materia 316/2023 2023-05-19 Indicação Solicita ao Executivo fiscalizar lote abandonado localizado à rua Sargaços, ao lado do número 435, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 317/2023 2023-05-19 Indicação Solicita ao Executivo refazimento de calçamento na rua Padre Antônio Pinto, no bairro Jardim. 1 extracted
materia 1201/2023 2023-05-19 Redação Final Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário. 1 extracted
norma 13054/2023 2023-05-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13055/2023 2023-05-19 Decreto Municipal Altera os Decretos nº 11.965/2021 e 12.214/2021, que nomeiam Servidores para comporem a Comissões Permanentes de Processo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 13056/2023 2023-05-19 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-18 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva. 1 extracted