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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2023 2023-06-07 Requerimento Requer o Executivo informações sobre o cronograma de execução de melhorias nas ruas do bairro Nova Almeida. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-07 Requerimento Solicitam ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho no mês de maio/2023. 1 extracted
materia 359/2023 2023-06-07 Indicação Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na pista de acostamento da av. Nossa Senhora das Graças, no bairro Guarapiranga. 0 no document
norma 13073/2023 2023-06-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
norma 13074/2023 2023-06-07 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. 1 extracted
norma 13075/2023 2023-06-07 Decreto Municipal Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL 4.017/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-06 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-06 Requerimento Requerimento da CFLJ para abertura de Consulta Pública acerca do PLC 4.018/2023. 1 extracted
materia 358/2023 2023-06-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar patrolamento de trecho entre a comunidade de Poaia e Chopotó 1 extracted
materia 351/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo correção no novo asfalto da rua Joaquim Machado Guimarães próximo aos números 948 e 998, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 352/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo capina, roçada e limpeza de mato no ponto de ônibus localizado na entrada do bairro Santa Teresa (Gavetão). 1 extracted
materia 353/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo capina e limpeza em academia ao ar livre localizada na rua Caraíbas, bairro Palmeirense. 1 extracted
materia 354/2023 2023-06-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na praça Aníbal Lopes, em frente o Sammdu, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 355/2023 2023-06-05 Indicação Solicitar ao Executivo a conclusão do asfaltamento em toda extensão da rua José Pinheiro Brandão, no bairro Palmeirense. 1 extracted
materia 356/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo melhoria na iluminação do trevo que dá acesso aos bairros Paraiso e Estrela da Mata. 1 extracted
materia 357/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, por meio da SEMED, reconstrução do muro da escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-05 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 09 de junho de 2023, em razão do feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 4695/2023 2023-06-05 Lei Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha”. 1 extracted
norma 13070/2023 2023-06-05 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 13071/2023 2023-06-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de transposição de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 13072/2023 2023-06-05 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. 1 extracted
sessao 18 2023-06-05 Fixa — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-02 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 21/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo. 1 extracted
materia 346/2023 2023-06-02 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo instalar contêiner na avenida João Batista Vigiano esquina com Ernesto Trivelato, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 347/2023 2023-06-02 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Antônio Menezes Marques, bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 348/2023 2023-06-02 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em via do bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 349/2023 2023-06-02 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Waldemar Gomes da Silva, Triângulo Novo. 1 extracted
materia 350/2023 2023-06-02 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na sinalização de trânsito do distrito do Pontal. 1 extracted
norma 13069/2023 2023-06-02 Decreto Municipal O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-01 Parecer Comissão OTC Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 20/2023 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer nº 25/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer nº 26/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4013/2023, que altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer nº 27/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.016/2023, que altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer nº 28/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer nº 29/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. 1 extracted
materia 344/2023 2023-06-01 Indicação Requer ao Executivo recolher cães em situação de rua que se encontram nas proximidades da rua Antônio Garavini com Abdalla Felício, Vila Oliveira. 1 extracted
materia 345/2023 2023-06-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestre e placa de identificação de “Área Escolar” na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, bairro de Fátima. 1 extracted
materia 3983/2023 2023-06-01 Redação Final Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 1.630/1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4012/2023 2023-06-01 Redação Final Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha” 1 extracted
norma 47/2023 2023-06-01 Portaria Câmara Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-01 Portaria Câmara Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato Gilson Alves de Freitas, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023. 1 extracted
sessao 17 2023-06-01 Móvel — 2 extracted
materia 15/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 15/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-31 Parecer Comissão OTC Parecer nº 16/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.016/2023, que altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. 1 extracted