| materia |
118/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer o Executivo informações sobre o cronograma de execução de melhorias nas ruas do bairro Nova Almeida. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho no mês de maio/2023. |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico na pista de acostamento da av. Nossa Senhora das Graças, no bairro Guarapiranga. |
0 |
no document
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| norma |
13073/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| norma |
13074/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos. |
1 |
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| norma |
13075/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.017/2023, que autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova-MG, CNPJ nº 19.714.013/0001-50, revoga a Lei Municipal nº 3.116/2007, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requerimento da CFLJ para abertura de Consulta Pública acerca do PLC 4.018/2023. |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar patrolamento de trecho entre a comunidade de Poaia e Chopotó |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo correção no novo asfalto da rua Joaquim Machado Guimarães próximo aos números 948 e 998, no bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina, roçada e limpeza de mato no ponto de ônibus localizado na entrada do bairro Santa Teresa (Gavetão). |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo capina e limpeza em academia ao ar livre localizada na rua Caraíbas, bairro Palmeirense. |
1 |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na praça Aníbal Lopes, em frente o Sammdu, bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo a conclusão do asfaltamento em toda extensão da rua José Pinheiro Brandão, no bairro Palmeirense. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo melhoria na iluminação do trevo que dá acesso aos bairros Paraiso e Estrela da Mata. |
1 |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, por meio da SEMED, reconstrução do muro da escola Municipal Reinaldo Alves Costa. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-05 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 09 de junho de 2023, em razão do feriado de Corpus Christi. |
1 |
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| norma |
4695/2023 |
2023-06-05 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha”. |
1 |
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| norma |
13070/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
13071/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de transposição de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
13072/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Fixa |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-02 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Parecer da Comissão Especial composta para analisar o Projeto de Resolução nº 21/2023, que concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo. |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo instalar contêiner na avenida João Batista Vigiano esquina com Ernesto Trivelato, bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar contêiner na rua Antônio Menezes Marques, bairro São Judas Tadeu |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando aplicar massa asfáltica em via do bairro São Judas Tadeu. |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na rua Waldemar Gomes da Silva, Triângulo Novo. |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na sinalização de trânsito do distrito do Pontal. |
1 |
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| norma |
13069/2023 |
2023-06-02 |
Decreto Municipal |
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 20/2023 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos do Poder Legislativo". |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 25/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 26/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4013/2023, que altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 27/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.016/2023, que altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 28/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer nº 29/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.992/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.996/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.998/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 3.999/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-01 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.000/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Requer ao Executivo recolher cães em situação de rua que se encontram nas proximidades da rua Antônio Garavini com Abdalla Felício, Vila Oliveira. |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar faixa de pedestre e placa de identificação de “Área Escolar” na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
3983/2023 |
2023-06-01 |
Redação Final |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 1.630/1991 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4012/2023 |
2023-06-01 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 4.618/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue “Desentulha” |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Câmara |
Concede progressão salarial por titulação acadêmica aos servidores efetivos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Câmara |
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato Gilson Alves de Freitas, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023. |
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| sessao |
17 |
2023-06-01 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 15/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-31 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer nº 16/2023 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 4.016/2023, que altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. |
1 |
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